O Decreto No 10.467 do presidente Bolsonaro cria uma nova modalidade de loteria no Brasil. Denominada apostas de “quota fixa”, a nova loteria permite que quase a totalidade da arrecadação seja dividida apenas entre o apostador e a empresa operadora do jogo. Para a diretora do Sindicato dos Bancários/ES, Rita Lima, a nova loteria é mais uma benesse que o governo Bolsonaro entrega de mão beijada aos empresários e mais uma apunhalada na Caixa.
“Esse decreto é a maneira que Bolsonaro encontrou para acabar com as loterias Caixa sem precisar necessariamente vendê-las. O modus operandi é perverso. Sem ter como concorrer com a nova modalidade de loteria, as loterias da Caixa vão acabar asfixiadas até a morte. O prêmio mais vantajoso na nova loteria vai atrair os apostadores que naturalmente vão abandonar as apostas nas loterias Caixa. É literalmente o assassinato da empresa pública”, diz a dirigente.
Ela lembra que os segmentos mais vulneráveis da população são novamente os que mais perdem com o decreto. “Hoje, cerca de 37% dos recursos arrecadados pelas loterias Caixa são destinados a investimentos nas áreas de seguridade social, esporte, cultura, segurança pública, educação e saúde. Com a nova modalidade, esse percentual cai para 6%”, aponta Rita Lima.
Em 2019, as Loterias da Caixa arrecadaram R$ 16,7 bilhões. Desse valor, cerca de R$ 6,2 bilhões foram transferidos aos programas sociais do Governo Federal. Neste ano, de acordo com o balanço da Caixa, R$ 4 bilhões foram arrecadados apenas no primeiro trimestre de 2020. Desse montante, R$ 1,5 bilhão foram destinados a investimentos sociais. De janeiro a julho deste ano, de acordo com dados publicados pela Caixa, R$ 186,7 milhões das loterias foram repassados ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Nova loteria
Com a nova loteria, os investimentos sociais praticamente desaparecem. “Em vez dos R$ 6,2 bilhões investidos em programas sociais no ano passado, com a nova loteria esse investimento despencaria para R$ 1 bilhão, ou seja, os investimentos caiem seis vezes”, compara a dirigente.
Com a nova modalidade de aposta, que será operada por uma empresa privada, quase 100% do valor arrecadado vai para o apostador e para a empresa operadora da loteria. Observe no quadro abaixo como fica a distribuição dos recursos na nova loteria.
Para Rita Lima, a criação da nova loteria é mais um ataque do governo Bolsonaro à Caixa. “Neste momento em que estamos lutando para defender a Caixa da MP 995, que permite a venda das subsidiárias do banco público, surge esse novo ataque. Por isso não podemos jamais baixar a guarda. Precisamos continuar mobilizados, lutando para defender a Caixa e as empresas públicas dessas tentativas quase que diárias deste governo de espoliar o patrimônio público que pertence ao povo brasileiro”, finaliza.
(Com informações da Fenae)