Mais de 2,5 pessoas de diversos estados do Brasil se concentram em Brasília entre os dias 5 e 7 de novembro para a Jornada de Lutas que está sendo coordenada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A abertura das manifestações acontece no domingo, 5 de novembro, data que marca oito anos da tragédia de Fundão, em Mariana (MG). O rompimento da barragem da Samarco, de responsabilidade da Vale e BHP Billiton, causou 19 mortes, além de prejuízos sociais, econômicos e ambientais para as comunidades mineiras, capixabas e baianas.
Segundo Heider José Boza, da coordenação do MAB no Espírito Santo, os capixabas irão representar o Estado na jornada. Ele afirma que o propósito da jornada é dar visibilidade às principais reivindicações do MAB: reparação, efetivação dos direitos e políticas de proteção social para os atingidos por parte do Estado brasileiro. Heider diz que durante os três dias de jornada milhares de atingidos e atingidas de todas as regiões do país vão participar de atos, assembleias e reuniões para apresentar suas pautas para a população em geral e para diferentes órgãos do executivo e do legislativo (confira a programação no final deste texto).
A principal reivindicação do MAB, destaca Heider, é a aprovação de uma “Política Nacional de Direitos da População Atingida por Barragens” (PNAB). A proposta está em tramitação no Senado e deve ser colocada em pauta na próxima terça-feira (7), último dia da jornada. Ele explica que o projeto define responsabilidades, formas de reparação e cria, também, mecanismos de prevenção e mitigação de impactos dos empreendimentos com barragens no Brasil. Se sancionada, a lei será considerada um avanço inédito no tratamento dos atingidos e das atingidas no Brasil.
Outra reivindicação do Movimento é a criação de um “Fundo Nacional Para a Reparação das Populações Atingidas” com foco em garantir recursos para projetos que previnam novas tragédias no Brasil relacionadas à construção, operação e rompimento de grandes obras (de represamento de água, mineração e produção de energia), a partir do envolvimento ativo da população na formulação das ações. O fundo também deve servir para lidar com prevenção de tragédias e reparação dos prejuízos causados pelas mudanças climáticas, como inundações, secas extremas e deslizamentos.
Sindicato apoia causa dos atingidos
Desde a tragédia de Mariana, em 2015, o Sindicato dos Bancários/ES tem acompanhado e apoiado a luta dos atingidos e atingidas por barragens no Estado. No ano passado, o Sindicato participou do protesto do MAB em frente à sede da Vale em Vitória.
Ato realizado em 2015 na sede da Vale, em Vitória, em protesto contra o crime do rompimento da barragem em Mariana
O ato foi em protesto ao descaso da mineradora com as vítimas das comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão. A tragédia matou 19 pessoas e causou destruição em 39 municípios às margens do Rio Doce nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. No estado capixaba, os rejeitos de minério também causaram danos ao mar, afetando as comunidades pesqueiras do litoral capixaba.
Confira a programação da jornada
Sábado – 04/11
Chegada das caravanas e organização interna
Domingo – 05/11
Manhã: 8h30 – Ato político e Inter-religioso – Revida Mariana. Justiça para Limpar essa Lama, na Torre de TV
Tarde: 14h – Debate das reivindicações dos atingidos do Brasil
Noite: 19h – Ato pela paz e em solidariedade ao povo palestino
Noite: 19h – Projeção no Congresso Nacional
Segunda – 06/11
Manhã: 9h – As mudanças climáticas e as reivindicações das populações atingidas
Manhã: 9h – Intervenção #RevidaMariana nas embaixadas da Austrália e Reino Unido
Tarde: 14h – Atingidos e atingidas em luta por direitos humanos, com a presença do ministro Silvio de Almeida (a confirmar)
Tarde: 16h – Plenária com participação de ministros relacionados à pauta dos atingidos
Tarde: 17h – Ato com autoridades, parlamentares e entidades parceiros do MAB
Terça – 07/11
Manhã: 9h – Seminário da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre a Repactuação na Bacia do Rio Doce, no Auditório Nereu Ramos
Manhã: 11h – Sessão da Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado Federal vota a PNAB (PL 2788/19)
Tarde: 14h – Marcha rumo ao Congresso Nacional pela aprovação da PNAB
Noite: Retorno das caravanas
Serviço
Jornada de Lutas – “É Tempo de avançar! Atingidos por barragens em luta por direitos”.
Local: Ginásio Nilson Nelson em Brasília
Data: 05 a 07 de novembro de 2023
