Na última quarta-feira (28), a Caixa Econômica Federal encerrou as negociações sobre questões específicas de caixas e tesoureiros do banco, que estavam pendentes desde a Campanha Nacional dos Bancários do ano passado. A decisão do banco foi tomada depois que a representação dos trabalhadores se recusou a dar o aval para a retirada de direitos dos trabalhadores.
Com o impasse, além de encerrar as negociações, a Caixa se comprometeu a não mexer com o quadro atual e os direitos dos trabalhadores e, caso pretenda realizar alguma mudança, irá trazer para negociação com a representação dos empregados.
Na Campanha Nacional de 2024, a Caixa foi o último dos cinco principais bancos do país a concluir as negociações, pois insistia na retirada de direitos, o que não foi aceito pelo movimento sindical.
Ronan Teixeira, diretor do Sindicato dos Bancários/ES e membro da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, lembrou a atitude desrespeitosa da Caixa já que foram mais de 100 dias de silêncio para chegar na mesa e manter a proposta de retirada de direitos dos trabalhadores. “Depois de mais de 100 dias de silêncio da Caixa em relação às questões que foram apartadas do último Acordo Coletivo, ela manteve uma proposta que retirava diretos dos trabalhadores. Não temos como aceitar isso”, criticou Ronan.
O dirigente completou ressaltando o compromisso assumido pela Caixa em mesa: “O importante é que a Caixa afirmou em mesa que não mudará o quadro atual. Essa foi a garantia que o banco nos deu em mesa. E se a empresa tiver algum plano para as funções de caixa e tesoureiro, ela trará para negociação”, pontuou.
Relembre como foram as negociações
Quebra de caixa
Com relação à quebra de caixa, mesmo se houvesse acordo, o banco continuaria questionando na Justiça o pagamento de forma acumulada com a gratificação de função. “A princípio, o banco queria que os empregados renunciassem o direito do recebimento da verba de quebra de caixa e que essa renúncia fosse incluída do ACT. Com as negociações, a Caixa deixou de fazer essa exigência, mas disse que continuaria questionando este direito na Justiça, mesmo havendo jurisprudência de que a verba de quebra de caixa e a gratificação de função têm natureza distintas”, lembrou Tatiana, que, além de representante da Fetec-CUT/CN, é presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará e faz parte do Comando Nacional dos Bancários.
“O banco queria, ainda, impedir que os novos nomeados acionassem a Justiça para receber a verba de quebra de caixa que não foi paga pelo banco, por que ele entende que esta verba não pode ser paga de forma cumulativa com a gratificação de função”, completou a secretária de Formação da Contraf-CUT, Eliana Brasil, que representa a Contraf-CUT na mesa de negociações com a Caixa.
Intervalo 10/50
Se o acordo fosse aceito, o banco também manteria sua posição de não reconhecimento do direito da pausa de 10 minutos após 50 minutos trabalhados pelos caixas.
Tesoureiros
As novas designações para tesoureiro executivo seriam apenas para jornada de seis horas, com redução salarial. Aqueles que hoje têm jornada de oito horas poderiam optar pela jornada de seis horas e fazer uma CCV para acerto dos cinco últimos anos. Quem não tem ação de 7ª e 8ª horas não poderia mais requerer o pagamento das horas realizadas a partir da assinatura do acordo, podendo buscar na Justiça apenas as horas realizadas anteriores à assinatura.
Outros assuntos
Outras pautas foram tratadas na reunião como o programa Teia, a manutenção das telefonistas terceirizadas, o Saúde Caixa e um calendário de reuniões de negociação.
Teia
A CEE questionou a Caixa sobre as garantias para os trabalhadores que atuam no programa Transformação, Engajamento, Inovação e Aprendizado (Teia), criado para levar a Caixa à transformação digital. O Projeto Teia tem gerado preocupações e angústias entre os empregados.
O banco reafirmou que não haverá perda salarial para aqueles que voltarem para suas unidades de origem e nem ocorrerão retaliações.
“É preciso que o banco coloque por escrito esse compromisso de que não haverá retalhação, e nem haverá risco de perda de função, nem do porte daqueles que optarem por retornar, garantindo assim os mesmos direitos que essa pessoa tinha quando atendeu ao chamado do banco para fazer parte do programa”, reforçou Rafael de Castro.
Telefonistas
A CEE/Caixa cobrou esclarecimentos sobre o processo de demissão de aproximadamente três mil telefonistas que atuam no banco. Após pressão das entidades representativas dos trabalhadores, a medida foi suspensa inicialmente por 30 dias.
Na reunião desta quarta-feira, os representantes do banco afirmaram que as demissões permanecerão suspensas até que haja uma nova definição por parte da direção da empresa.
Saúde Caixa
A CEE iniciou o debate fazendo um protesto contra a manutenção do teto de gastos de 6,5%, estabelecido desde 2017 no Estatuto Social da Caixa, e cobrando a falta de empenho da empresa em resolver um assunto que é tão caro para os seus empregados.
“Lamentamos a falta de disposição da Caixa, que não se empenhou na interlocução necessária para resolver o assunto. É preciso que haja mais afinco para resolver a questão da retirada do teto, uma das prioridades para as empregadas e empregados”, disse o coordenador da CEE/Caixa, Felipe Pacheco.
Desde quando o teto foi inserido no Estatuto da Caixa, os empregados pedem a sua exclusão. O tema foi pauta de diversas reuniões na Campanha Nacional dos Bancários de 2024, tratado com o banco e órgãos do governo antes e depois das negociações e, desde fevereiro, vem sendo tratado massivamente em atividades com os empregados, por meio da campanha “Queremos Saúde, Caixa!”.
“Vamos continuar com as atividades pelo reajuste zero das mensalidades do Saúde Caixa e pelo aumento da participação da Caixa no custeio do plano, o que é possível somente com o fim do teto estabelecido no Estatuto, até que haja uma solução que impeça novos aumentos das mensalidades”, afirmou Ronan Teixeira.
A Caixa apresentou à CEE uma proposta de implementação dos comitês de credenciamento e descredenciamento do Saúde Caixa, a serem implementados na primeira quinzena de julho. O calendário está sendo avaliado pela comissão.
Calendário de negociações
A CEE cobrou a retomada das negociações com o banco e propôs que aconteçam mensalmente duas mesas permanentes, sendo uma delas com o tema Saúde caixa, para que até o final do prazo de vigência do Acordo do Saúde Caixa os debates e resoluções já estejam melhor desenhados.
A Caixa se comprometeu em elaborar um cronograma de datas para as reuniões e enviar para a avaliação da representação dos empregados.
(Com informações da Contraf)