O governo do Espírito Santo, por meio da Portaria 036-R (abaixo), decretou nessa segunda-feira, 16, estado de emergência em saúde em virtude da pandemia do coronavírus. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) estabeleceu um conjunto de medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção do coronavírus.
Fica decidido que a partir da data do decreto (16/03/2020), todas as pessoas que apresentarem sintomas gripais, mesmo sem gravidade e independentemente do teste positivo para coronavírus, permaneçam em isolamento domiciliar por 14 dias. O decreto orienta que o trabalhador procure um médico da rede pública ou privada para atestar os sintomas gripais. A determinação de quarentena é obrigatória a todo o Estado enquanto viger o estado de emergência.
A diretora do Sindicato dos Bancários/ES, Lizandre Borges, afirma que o decreto deve ser cumprido por todos as empresas que tenham empregados com quadro gripal. Com relação à categoria bancária, ela diz que o decreto passa a prevalecer, na questão relacionada ao isolamento, sobre as circulares que os bancos vêm publicando desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou, no último dia 11, o coronavírus como pandemia. “Estamos a partir de agora sob estado de emergência. É preciso que isso fique bem claro. Todos os trabalhadores no Espírito Santo que apresentarem sintomas gripais, independentemente da categoria profissional, devem manter a quarentena domiciliar de 14 dias. Com relação aos bancários, orientamos que procurem o Sindicato caso o isolamento imposto pelo decreto seja desrespeitada”, ressalta a dirigente sindical
Ela informa também que o Sindicato já oficiou os bancos dando ciência do decreto publicado pelo governo do Estado, solicitando a divulgação das informações aos bancários e o imediato cumprimento das medidas. Lizandre afirma ainda que Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) criaram um comitê de crise para acompanhar as orientações das autoridades de saúde ante a pandemia e tratar das medidas a serem tomadas pelos bancos.
“Estamos recomendando que as pessoas que estão com virose respiratória que, por prescrição médica, independentemente de estar com coronavírus ou qualquer outro tipo de virose, se recolham por 14 dias, como é definido no protocolo. Se não tiver situação grave, que fique em casa, e se for necessário procurar a unidade de saúde, que procure, mas que fique afastada com prescrição médica. Isso vai ser uma portaria para a gente dar base aos trabalhadores que precisarem se afastar mesmo não tendo o teste positivo para coronavirus. Uma pessoa com virose está mais suscetível, fragilizada, e essa portaria dará ao trabalhador essa condição de que, por prescrição médica, ele poderá se afastar, podendo ficar isolada por até 14 dias”, disse o governador Renato Casagrande.
Oito casos confirmados no ES
A Secretaria da Saúde (Sesa), por meio do Centro de Operações Estratégicas (COE), contabiliza, de acordo com boletim dessa segunda-feira (16), um total de 134 casos suspeitos de Covid-19. Dos 219 casos notificados com suspeita do novo coronavírus em todo o Estado até o momento, 77 foram descartados e oito foram confirmados.
Aulas suspensas
No Diário Oficial desta terça-feira, 17, além da Portaria 036-R, o governo também determinou a suspensão das aulas em toda a rede pública estadual. A decisão foi tomada durante reunião da Sala de Situação de Emergência criada pelo governo, dentro das ações de prevenção à disseminação do novo coronavírus. A decisão também se baseou no decreto de estado de emergência em saúde pública. De acordo com o governador do Estado, Renato Casagrande, as escolas permanecem abertas até a próxima sexta-feira, 20, com a presença dos diretores prestando as orientações e adequações necessárias.
A partir da próxima segunda-feira, 23, as unidades estarão fechadas. Casagrande explicou que a antecipação dos 15 dias das férias escolares de julho neste momento visa a reduzir o prejuízo do calendário acadêmico.
A suspensão é restrita às escolas da rede pública estadual, mas o governo já teria procurado o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (SINEPE/ES) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para que a suspensão seja estendida também para a rede privada e municipal de educação. A recomendação do governo é de que durante esta semana professores e diretores permaneçam nas escolas para acolher os estudantes que precisarão estar presentes durante estes dias para que as famílias possam se adaptar a esse momento. “Esses profissionais deverão ficar em uma área reservada da unidade escolar para evitar muito contato, senão, essa medida não vai adiantar nada”, disse. O secretário de Estado da Educação, Vítor de Angelo, anunciou que estão sendo estudadas formas de assegura a refeição aos alunos nesse período de suspensão. “Identificaremos escolas–polo, que ficarão abertas para servir as refeições para os que precisam”, disse.
Foto capa: Tânia Rêgo/EBC
