por marinodev | set 16, 2025 | Notícias
Ao acatar uma liminar Tribunal Região Federal da 2ª Região (TRF2), alegando conflito de competência, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, evitou que uma injustiça fosse cometida contra a Comunidade Quilombola do Angelim-1, em Itaúnas,...