(Da esq./dir.): Banestes: Alexandre Pimenta, Valmir Guarnier, Daiany Bello, Alexandre Carlquist; Sindicato: Marcelo Giacomin, Cacau, Jonas e Soares (Foto: Sindibancários/ES)
As cláusulas sociais e sindicais abriram nesta quarta-feira (07) a sexta rodada de negociações com o Banestes. Antes de entrar especificamente na pauta, a comissão do Sindicato dos Bancários/ES, que representa as banestianas e os banestianos na mesa, cobrou respostas do banco sobre as demandas apresentadas nas rodadas anteriores. O gerente-geral de Recursos Humanos, Alexandre Carlquist, que coordena a comissão do banco na mesa, afirmou que a diretoria ainda não tem um posicionamento sobre as reivindicações da minuta apresentada ao banco. Ele acrescentou que a diretoria deve se reunir nos próximos dias para analisar a minuta.
Claudio Merçon (Cacau), que coordenou a comissão de negociações do Sindicato ao lado dos dirigentes Jonas Freire, Marcelo Giacomin e Paulo Soares, enfatizou que do dia 3 de julho para cá, já foram cinco rodadas de negociações (plano de cargos e salários e Banescaixa; saúde e condições de trabalho (adoecimento mental da categoria); reajuste salarial e remuneração estratégica variável – REV), “mas até agora não temos um único retorno do Banestes. A expectativa do Sindicato é que na próxima reunião (14) o banco comece a apresentar as devolutivas dos pontos discutidos até aqui. Aliás, é sempre bom frisar que estamos na mesa apresentando a minuta que foi construída e aprovada em assembleia pela categoria”, assinalou.
Cláusula sociais
A comissão de negociações do Sindicato destacou alguns pontos das cláusulas sociais. Jonas afirmou que o Sindicato tem recebido denúncias recorrentes de assédio moral. “Às vezes o banco peca no gerenciamento desse assédio. São situações que nos parecem evitáveis, mas que têm ocorrido com certa frequência”, pontuou. Carlquist disse que há uma preocupação do banco nesse sentido. O gerente-geral de RH informou que o Banestes contratou duas empresas para promover a formação de gerentes, coordenadores e supervisores. Ele garantiu que um dos módulos programáticos da formação irá abordar a questão do assédio. A formação, segundo Carliquist, será no horário de trabalho e deverá iniciar em outubro deste ano.
Abono aniversário
Cacau lembrou que o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente prevê cinco dias de abono assiduidade durante o ano, o que é uma conquista importante. Mas ele reiterou a reivindicação de um abono especial para o dia do aniversário do bancário. Caso o aniversário caia sábado, domingo ou feriado, o empregado folgaria no dia útil imediatamente anterior ou posterior à data. “Acho que atender a essa reivindicação não trará nenhum prejuízo para o banco. Ao contrário, se o funcionário ganha, o banco também sai ganhando”.
Seleção interna
Na rodada sobre Plano de Cargos e Salários, a comissão de negociações do Sindicato já havia apontado problemas no processo de seleção interna, que, aliás, está suspenso. Na reunião desta quarta, os representantes do Banestes finalmente explicaram o motivo da suspensão. Daiany Martins Bello, da equipe de RH do Banestes, explicou que a suspensão da seleção é temporária e que ainda não há uma data para ser retomada. Ela disse que o RH está analisando o feedback dos funcionários que participaram das seleções anteriores com o propósito de reestruturar o processo.
Carliquist complementou que o Banestes está desenvolvendo projetos na área de RH em atendimento à Resolução 4966/2021 do Banco Central. Nesse processo, explicou, os sistemas do RH irão ser integrados numa mesma plataforma de dados. O prazo para promover a reestruturação, ainda de acordo com a comissão do Banestes, é julho de 2025. Daiany acrescentou que este ano não haverá seleção interna.
Interinidade
Ainda sobre o processo de seleção, Marcelo Giacomin cobrou explicações sobre a interinidade. O dirigente destacou o parágrafo sexto da Cláusula 66ª da minuta, que tem a seguinte redação: “O empregado que estiver em função interina deverá exercer essa função por no máximo 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias uma única vez”. Marcelo sustentou que essa trava de estender a interinidade por no máximo 180 dias evitaria seu uso indevido. “Na prática, o que acaba acontecendo é a generalização do uso da interinidade para suprir as necessidades administrativas do banco”. Ele acrescentou que com a suspensão da seleção, a tendência é que o uso desviado da interinidade se agrave. “Como não temos um Plano de Cargos e Salários no Banestes, a seleção interna é o único caminho para o funcionário progredir na carreira. Por isso é importante pôr essa trava na interinidade. Esses arranjos que vêm sendo usados para preencher a ausência de um Plano de Cargos e Salários, acabam distanciando cada vez mais o bancário de um projeto de carreira no banco”, salientou.
Substituição e interinidade
Jonas pediu explicações sobre a diferença entre substituição e interinidade, ainda na justificativa do parágrafo sexto da Cláusula 66ª da minuta. Outro integrante da equipe de RH, Alexandre Pimenta, afirmou que a substituição ocorre de forma mais pontual, como numa licença médica, por exemplo. O banco recorre à interinidade, segundo ele, para afastamentos que superam 90 dias.
Cacau, a partir das explicações, reiterou a reivindicação da minuta. “Incluir o limite de 90 dias de interinidade, prorrogáveis por mais 90 dias, tem o propósito de tornar esse processo mais democrático. Sabemos que há casos de interinidade de mais de um ano. Insistimos na cláusula para evitar esses desvios que vão na contramão da democratização do processo”, reafirmou.
Fundação
O Sindicato também entrou nas cláusulas relacionadas à Fundação Baneses. O destaque foi para a Cláusula 75ª: “O BANESTES apresentará através de seus representantes no Conselho Deliberativo da Fundação Banestes de Seguridade Social, proposta de alteração estatutária e regulamentar que garanta que sua contribuição passará do atual limite de 9% para 15%, a partir de 01/09/2024, passando a incidir também sobre as horas extras recebidas pelos empregados associados”.
Jonas também destacou o parágrafo primeiro da mesma cláusula, que pleiteia que o Banestes mantenha a sua contribuição paritária à Fundação enquanto existir vínculo empregatício entre o empregado e o banco. O dirigente afirmou que manter a contribuição não causaria impactos significativos nas finanças do banco, uma vez que o número de empregados nessa condição não é representativo.
Nas justificativas para contornar as demandas dos empregados, os representantes do Banestes alegaram que o ACT não é soberano ao estatuto da Fundação, dando a entender que o Banestes estaria de mãos atadas. A comissão do Sindicato ponderou que o patrocinador da Fundação é o Banestes. “Se houver vontade política do banco para atender às reivindicações, obviamente que a Baneses as acataria, uma vez que os conselheiros da Fundação são nomeados pelo próprio banco”, analisou Marcelo.
Melhoria na comunicação
A comissão de negociações também cobrou do Banestes uma comunicação mais estreita e direta com o banco. Cacau afirmou que o Sindicato, muitas vezes, não é informado sobre decisões do banco que afetam diretamente os trabalhadores. “Como representantes legais da categoria, reivindicamos que o Banestes tenha uma comunicação mais direta e transparente conosco. Cacau destacou o parágrafo segundo da Cláusula 83ª da minuta (acesso à informação), que reivindica que o “Banestes garantirá o acesso do Sindicato a todos os comunicados internos, atos e demais informações disponibilizadas aos empregados em geral”. O dirigente reiterou que o Sindicato não pode ficar alijado de informações que têm desdobramentos diretos na vida laboral das banestianas e dos banestianos.