O Sindicato dos Bancários/ES fez uma plenária nessa segunda-feira (10) para atualizar os bancários e bancárias do Banestes sobre as negociações específicas com o banco. De julho para cá, foram discutidas reivindicações da minuta aprovada pela categoria relacionadas aos trabalhadores PcDs e neurodivergentes; aos problemas da Banescaixa e da Fundação Baneses, às cláusulas econômicas e às demissões sem justa causa. Fora da mesa de negociações, a representação dos trabalhadores também abriu uma demanda com o banco para discutir o processo de seleção interna, que está sendo tratado em uma mesa paralela, uma vez que os editais já foram abertos e o assunto requer urgência. Ao final de cada rodada de negociações, o Sindicato tem cobrado insistentemente respostas do banco, que tem recorrido à mesma evasiva: “vamos levar a demanda para a diretoria”.
O coordenador-geral do Sindicato e membro do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Pereira de Araújo (Carlão), abriu os trabalhos dando as boas-vindas aos participantes. Carlão fez um balanço geral das negociações até aqui. O dirigente apontou as cláusulas econômicas e as demissões como os temas em destaque dessas quatro primeiras rodadas. Ele disse que o Sindicato cobrou respostas do banco sobre a Banescaixa. Carlão lembrou que a instituição efetiva do grupo de trabalho (GT) para discutir os gargalos do plano de saúde, pode se dizer, ainda não saiu do papel.
O dirigente Fabrício Coelho, que tem ampla experiência no tema PcDs e neurodivergentes, explicou que nos últimos três anos tem participado ativamente da discussão não só no Bradesco, banco do qual é empregado, mas também nos debates nacionais da categoria.
Fabrício afirmou que algumas questões avançaram bastante à medida que foram sendo reconhecidas como temas sensíveis em relação à saúde na sociedade. Ele disse que o Sindicato levou esse tema para a mesa de negociação para que as políticas voltadas para os PcDs e neurodivergentes, pais e filhos, sejam contempladas no ACT do Banestes.
O dirigente lembrou que alguns transtornos importantes, muitas vezes, não são reconhecidos oficialmente ou automaticamente como deficiência. Algumas empresas acabam não os reconhecendo em acordos coletivos. Ele citou como exemplo o Transtorno de Déficit de Atenção e de Hiperatividade (TDAH). Para Fabrício, avançar nessas políticas seria uma ação bem vista pelos empregados, empregadas do Banestes e seus familiares. “Não são muitos casos aqui no Banestes. São poucos, se considerarmos o universo de empregados. Ter esse gesto no sentido de avançar no auxílio seria muito benéfico para os empregados e seus familiares”.
Na sequência, o dirigente Marcelo Giacomin fez um resumo da mesa de negociação envolvendo a Banescaixa. Ele explicou que o Banestes não está cumprindo as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho relacionadas à Banescaixa. “No ACT de 2019, está prevista a criação de um Grupo de Trabalho com dois assentos reservados ao Sindicato para discutir os problemas do plano. No entanto, esse GT não foi instituído de fato. Em 2020, o banco suspendeu as reuniões em função da pandemia. De lá para cá, o GT ficou paralisado. A pandemia acabou em maio de 2022, mas o GT não foi retomado”.
Giacomin acrescentou que nas negociações da campanha de 2024, o Sindicato, além de cobrar a retomada do GT, reivindicou uma solução para manter os aposentados na Banescaixa, uma vez que o alto valor das mensalidades tem provocado a saída dos aposentados, que não conseguem arcar com as mensalidades do plano.
O dirigente menciona a Cláusula 15ª do atual ACT, na qual o Banestes se compromete a apresentar, até março de 2025, um plano de saúde alternativo, leia-se, mais em conta, para os aposentados. “A promessa gerou uma grande expectativa nos aposentados, mas acabou não saindo do papel”, criticou o dirigente.
Em sua fala, Giacomin também resgatou o debate sobre a Fundação Banestes de Seguridade Social (Baneses). A discussão sobre o plano de previdência complementar dos empregados e empregadas do Banestes, afirmou, é um assunto de interesse de todos banestianos. “Mais cedo ou mais tarde, todos nós vamos nos aposentar e precisaremos de um plano de previdência que nos garanta dignidade no final de nosso ciclo laboral”.
Como no caso da Banescaixa, Giacomin destacou que a minuta apresentada ao Banestes também reivindica a criação de uma comissão paritária, com representantes do Sindicato, da Baneses e Banespar, para a construção de uma proposta capaz de conjugar as regras de correção das reservas e de reajuste dos benefícios entre o Plano I e o Plano II, garantindo a isonomia aos beneficiários.
Cláusulas econômicas
A diretora Renata Resende explicou aos participantes da plenária os principais destaques nas duas rodadas dedicadas às cláusulas econômicas. “Na primeira reunião, debatemos com os representantes do Banestes as perdas históricas da categoria de 1996 para cá, que somam 33% no período”. Renata disse que principalmente entre os anos de 1996 a 2001, o Banestes repassou parcialmente o índice da Fenaban ou simplesmente zerou o reajuste. No acumulado, prosseguiu a diretora, esses 33% têm reflexos salariais tanto para os empregados mais antigos quanto para os mais novos. “Em razão dessas perdas históricas, o empregado do Banestes hoje, exercendo funções equivalentes, ganha menos que os colegas dos outros bancos públicos estaduais”, comparou.
Carlão acrescentou que o Sindicato reivindicou na mesa que o banco apresente um plano para começar a repor essas perdas. “Por isso estamos pleiteando um reajuste de 10% acima da inflação. Conceder um reajuste real aos banestianos é uma oportunidade que o banco tem para mitigar essas perdas”, reforçou.
Demissões
As demissões sem justa causa ou imotivadas foi outro ponto destacado por Carlão. O integrante do Comando Nacional afirmou que o Banestes é o único banco público brasileiro que tem feito demissões imotivadas. “Batemos forte nessa questão porque é inadmissível que o Banestes insista em recorrer a este expediente típico da lógica privada neoliberal”.
A proposta defendida na mesa pelo Sindicato reivindica que o Banestes garanta que qualquer demissão sem justa causa seja obrigatoriamente por escrito e apresente justificativas suficientemente claras. “Afirmamos que não iremos abrir mão do amplo direito de defesa assegurado ao empregado. A garantia de defesa, em muitos casos, pode reverter uma injustiça. Avisamos ao banco que a regulamentação da demissão imotivada é uma cláusula que deverá obrigatoriamente constar no ACT”.
Respostas
Após quatro rodadas, Carlão criticou a morosidade da direção do Banestes para dar respostas às demandas apresentadas em mesa pelo Sindicato. “Especialmente na discussão das cláusulas econômicas, a exemplo do que ocorreu nas negociações de 2024, a direção do banco, para protelar uma resposta, se vale do argumento de que irá aguardar o desfecho das negociações nacionais. Ora, as demandas que levamos à mesa até agora são completamente independentes do debate nacional. Por exemplo, estamos cobrando a reposição de perdas dos reajustes que o Banestes simplesmente deixou de fazer aos banestianos ou fez abaixo da Fenaban. A Banescaixa e a Fundação também são questões específicas que não guardam paralelo com a discussão nacional. Não podemos esperar até o final da data-base para conhecer a posição do banco sobre as demandas apresentadas. Por isso, é importante que a categoria se mantenha mobilizada e unida. Esse apoio é imprescindível para avançarmos nas negociações”, frisou Carlão.
Congresso em defesa do Banestes
Ao final da plenária, Carlão reforçou o convite para os banestianos e banestianas participarem do Congresso em Defesa do Banestes Público e Estadual. O evento acontece no dia 22 de agosto, das 9h às 12h, no Hotel Golden Tulip, em Vitória. No centro do debate, a importância dos bancos públicos estaduais e a resistência à privatização. Os candidatos a governador do estado do Espírito Santo também estão sendo convidados para participar do debate. Na ocasião, serão instados a assinar o termo de compromisso em defesa da manutenção do Banestes público e estadual.
Carlão afirmou que a defesa do Banestes é um eixo político recorrente da campanha salarial. “Quando lutamos contra as demissões arbitrárias ou pela retomada do processo de seleção interna, na verdade estamos lutando por questões que fortalecem o Banestes como banco público estadual. Não podemos permitir que o Banestes se distancie da sua vocação social”.
“Demitir sem justa causa, pagar salários rebaixados, paralisar a seleção interna ou fortalecer empresas privadas em detrimento das subsidiárias do banco, como vem ocorrendo com as entradas na Zurich e Mapfre no balcão da Banestes Seguros, são escolhas políticas que empurram o banco para o caminho da privatização. Quando falamos de privatização hoje, não nos referimos necessariamente a um modelo tradicional de abertura das ações na bolsa de valores. Hoje a estratégia é privatizar o banco silenciosamente, em fatias, a partir dos ativos mais valiosos. A participação no Congresso é uma maneira do banestiano fortalecer esta luta que vem sendo travada há décadas pelo Comitê em Defesa do Banestes. Compareçam, o Banestes é da nossa conta”.
Confira a programação
Congresso em Defesa do Banestes Público e Estadual – Essencial para o Espírito Santo. Compromisso com os capixabas
8h – Café da manhã
9h – Abertura
9h30 – Debate: A importância dos bancos públicos estaduais e a resistência à privatização
10h45 – Assinatura do termo de compromisso em defesa do Banestes público e estadual pelos candidatos ao governo do Estado do Espírito Santo.
12h – Encerramento
Evento gratuito. Clique aqui para fazer sua inscrição
