Quem assistiu ao Fantástico (Rede Globo), no último domingo, 29, viu Pedro Bial surgir no intervalo comercial como garoto-propaganda da campanha “Papo Reto”, da Febraban (Federação Brasileia dos Bancos). No vídeo de três minutos, Bial empresta sua credibilidade de jornalista à peça publicitária para inquerir, Murilo Portugal, presidente da Febraban, com polido tom de inconformismo, sobre os motivos que justificam taxas de juros tão elevadas no Brasil.
Portugal, na linha media training, tenta convencer que os bancos, ao contrário do que muitos dizem, não são os violões dessa história. E emenda um exemplo que causou imediata repercussão nas redes sociais. “De cada 100 reais que uma pessoa paga de juros, nove reais ficam com os bancos; os outros 91 reais os bancos pagam para terceiros para cobrir os custos da atividade de emprestar”.
Em seguida, o presidente afirma que a Febraban vem trabalhando para “Fazer os juros serem mais baixos no Brasil”, título do livro publicado no final de 2018 pela instituição e que ganhou a segunda edição este ano concomitantemente com o lançamento da campanha “Papo Reto”, estrelada por Bial, sempre no intervalo do Fantástico.
No “Papo Reto”, espelhado nas teses do livro, Portugal afirma que é preciso modernizar as leis, reduzir impostos, além de aumentar a concorrência para reduzir os custos das atividades de emprestar. Quem se dispor a ler a publicação vai conhecer a fundo as justificativas apresentadas pela Febraban para tentar convencer o leitor de que os bancos, na verdade, não são os vilões, mas tão vítimas como a população em geral das altas taxas de juros.
A equipe econômica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mergulhou fundo no livro e desconstruiu ponto a ponto a versão defendida pelos bancos com os contra-argumentos apresentados na Nota Técnica 208, publicada em junho deste ano.
Para a economista do DIEESE, Cátia Uehara, essa narrativa dos bancos não é nova, além de ser recorrente. Ela recorda que em 2012 o DIEESE já havia feito uma nota técnica (109) abordando o mesmo tema. Cátia acredita que o livro e a campanha “Papo Reto” são estratégias construídas para dar uma justificativa à sociedade e apagar a imagem de que os bancos são os principais responsáveis pelas altas taxas de juros praticadas no Brasil.
No estudo, “Juros e spread bancários no Brasil: Razões estruturais para os patamares elevados”, a equipe do DIEESE aponta as causas que mantêm as taxas de juros elevadas e que confere ao Brasil a vice-liderança mundial em spread bancário – a diferença entre as taxas que os bancos cobram pelos empréstimos que fazem e as taxas que eles pagam na captação de recursos junto aos seus clientes.
Entre as razões de caráter estrutural que ajudam a explicar as altas taxas de juros e spread bancários no Brasil, a nota técnica aponta a concentração de mercado do setor bancário no país, que acaba assumindo características de oligopólio. Os cinco maiores bancos brasileiros, segundo dados do Banco de Compensações Internacionais (BIS), detêm 82% do total de ativos do Sistema Financeiro Nacional. Equiparam-se, nessa concentração, países como França (82%), Canadá (81%) e Austrália (80%).
Segundo Cátia Uehara, a Febraban insiste na tese de que spread alto não está necessariamente ligado à concentração de mercado. Mas a economista contrapõe o argumento. Ela afirma que países em que há poucos bancos controlando grandes fatias de mercado, não há, obrigatoriamente, spread alto. “França e Austrália, por exemplo, têm, respectivamente, 4,06% e 3,23% de spread bancário. Já no Brasil o spread chega a 38,4%”, compara.
Outro ponto apontado na nota técnica do DIEESE para explicar as altas taxas de juros cobradas pelos bancos é a gestão da política monetária vigente no Brasil, que define um patamar já extremamente elevado para os chamados juros básicos da economia brasileira, aqueles que remuneram os títulos da dívida pública e acabam servindo de referência para as demais taxas do país.
O estudo do DIEESE aponta que os bancos são um dos principais detentores da dívida pública brasileira. Segundo dados do Tesouro Nacional, as instituições financeiras detinham R$ 848,1 bilhões (22,7%) de títulos da dívida pública, em dezembro de 2018. Os fundos de investimentos e fundos de previdência, em parte administrados pelos bancos, detinham respectivamente R$ 1 trilhão (26,9%) e R$ 931 bilhões (25%) em títulos públicos. As seguradoras, por sua vez, detinham R$ 153 bilhões (4,1%).
Um terceiro ponto que explica as causas do juros elevados diz respeito à baixa relação crédito/PIB no Brasil. De acordo com o estudo, a estrutura de ativos do banco, ou seja, onde ele aloca os recursos que capta junto aos clientes, acaba tendo uma configuração com elevado peso das operações com títulos e valores mobiliários, mas que poderia ser reduzido, ao menos em parte, com o proporcional crescimento das operações de crédito, caso a remuneração dos títulos públicos fosse menos atraente.
Essa é uma das razões importantes, ainda segundo a nota técnica, da baixa relação crédito/PIB no Brasil, o que contribui também para elevar as taxas de juros bancárias, já que os custos incorridos pelas instituições financeiras para oferecerem o crédito (análise de riscos, estrutura física, custo com inadimplência etc.) são diluídos em um número relativamente pequeno de operações de crédito, com cada uma delas altamente rentabilizada através da cobrança de juros altos.
Cátia afirma que se o volume de crédito fosse mais elevado, os bancos poderiam operar com ganhos de escala e diluir seus custos em um volume maior de empréstimos, podendo cobrar taxas de juros menores em cada operação individual, pois os ganhos, no agregado, seriam semelhantes.
A Nota Técnica 208, em contraponto à narrativa da Febraban, desvela que a taxa de juros e o spread elevados no Brasil são bastante complexos e estão longe de serem solucionados apenas pela redução dos custos nos bancos, como defende a instituição representante dos banqueiros.
Segundo o estudo do DIEESE, a ampliação da oferta de crédito na economia brasileira pela mudança da gestão política monetária requer alterações em um dos fundamentos que têm alicerçado a política macroeconômica há praticamente duas décadas, e haverá, portanto, forte resistência dos setores rentistas, incluindo os próprios bancos, que detêm elevada participação dos títulos da dívida pública.
