Jorge Almeida: ‘Crise do capitalismo é pano de fundo dos protestos pelo mundo’

O professor Jorge Almeida, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBA), analisa os protestos na América Latina, Europa e nos países árabes. Para o cientista político, os protestos no Brasil dependem de tomada de decisão política das organizações em promover um processo de mobilização e construir essa resistência ao governo Bolsonaro

Considerando os grandes protestos em países da América Latina, no Líbano, na França e na China, o senhor acredita que estamos diante de uma segunda onda de insurreições, como as ocorridas em 2011, na chamada Primavera Árabe?

Eu acho que a palavra insurreição é muito mais abrangente e profunda. Acho que há diferenças entre grandes manifestações e protestos. A insurreição, na verdade, está relacionada a um tipo de levante que tem como projeto a derrubada de um governo e instauração de outro governo, de outro regime político, que não é exatamente o que está ocorrendo no conjunto dessas manifestações.

Então não podemos dizer que há insurreições em nenhum desses países…

É preciso avaliar caso a caso. No máximo, estamos vendo até agora são propostas de mudanças, mas não de uma revolução propriamente dita. Essas manifestações estão muito radicalizadas, abrangentes, com uma base de massa popular muito volumosa e significativa, mas, em linhas gerais, o objetivo que tem se apresentado ainda está no marco de reformas políticas sociais. E não efetivamente o que poderíamos chamar de uma revolução. Acho que a insurreição é o instrumento de um projeto revolucionário. Evidentemente, que uma insurreição pode não dar certo, pode ser derrotada, e não haverá a revolução. A insurreição é um processo que pode resultar numa revolução, numa contrarrevolução ou mesmo num golpe do Estado.

Podemos dizer que há um paralelo entre esses protestos atuais e os corridos na Primavera Árabe, em 2011?

Tanto a Primavera Árabe quanto um conjunto de manifestações que ocorreram na Europa, também entre 2011 e 2012, como também as jornadas de junho no Brasil, em 2013, todas elas têm um mesmo pano de fundo. Há um contesto internacional para a existência desses diversos tipos de manifestações, algumas mais abrangentes, mais radicalizadas, que são chamadas de rebeliões, levantes, às vezes de insurreições ou de revolução, mas é preciso analisar como esses processos acontecem um a um. O pano de fundo dos movimentos na primeira metade da década de 2010 e de agora é o mesmo: a profunda crise econômica do capitalismo em todo o mundo. Essa crise não é de hoje. É uma crise prolongada que vem de muitos anos. Mais precisamente, desde o começo da década de 1970. Nesse período, de quase 50 anos, não houve nenhum grande ciclo de crescimento capitalista prolongado, como o que ocorreu, por exemplo, entre o final da Segunda Guerra Mundial [1945] e o começo da década de 1970, quando houve um crescimento virtuoso.

A crise do capitalismo explica essa onda de protestos? O modelo capitalista fadigou?

Primeiro houve a crise do estado de bem-estar social, do keynesianismo, do desenvolvimentismo, do processo de crescimento capitalista baseado, principalmente, na produção. Nos grandes centros capitalistas houve um período de certa distribuição de renda, que contribuiu para a diminuição da desigualdade social, como nos Estados Unidos, centro do capitalismo. Até a década de 1970, houve grandes conquistas do estado de bem-estar social, em termos de previdência, saúde e educação pública de qualidade, maior presença do Estado na regulação da economia, tributando grandes riquezas. Esse foi um período que se estendeu até a década de 1970, quando veio a crise. A resposta do capitalismo para enfrentar a crise foi o neoliberalismo. Isso significava que o capitalismo deixava de fazer concessões aos trabalhadores. Ele passa a contra-atacar, buscando retirar direitos sociais, direitos trabalhistas, privatizando empresas, quebrando as políticas públicas, a previdência. Tudo isso com o objetivo de aumentar a lucratividade das empresas. Houve um maior deslocamento dos investimentos de capital do setor chamado produtivo ou da chamada economia real, para a especulação financeira. Isso gerou progressivamente, a partir do final da década de 1970 – quando essas políticas neoliberais começam a ser implementadas -, a diminuição do poder aquisitivo dos trabalhadores, dificuldade de crescimento do processo econômico e outras questões. Mas é importante destacar que a partir de 1970, as políticas neoliberais, em regra geral, vão reduzir direitos dos trabalhadores, promover um maior arrocho salarial, menor participação na renda e mais dificuldades para a sobrevivência dos trabalhadores e das trabalhadoras, de modo geral.

No bloco dos países árabes, esse processo foi influenciado por quais contextos?

Esses processos se complicaram depois do fim da União Soviética. Os países árabes, na sua maioria, não eram socialistas nem capitalistas, mas países com Estado forte, com governos que tinham se originado de processos de revoluções nacionalistas, em grande parte, comandadas por oficiais de baixa patente, como tenentes, capitães… É o caso que ocorreu no Egito, na Líbia, no Iraque, na Síria. Todos esses países tiveram processos de revolução desse tipo. Esses processos revolucionários distribuíram renda também nesses países nas décadas de 50, 60 e 70. Eles tinham uma retaguarda econômica, política e também militar porque mantinham uma relação privilegiada com União Soviética. Com o fim da União Soviética, e com essas políticas neoliberais se desenvolvendo em nível mundial, os governos desses países começaram a alterar sua política e também passaram a aplicar o modelo neoliberal. O que significa também quebra de direitos dos trabalhadores, piora das condições de vida e, portanto, gerando condições para revoltas, manifestações, levantes, que chegaram a ser controlados durante algum tempo. Da mesma forma que na Europa houve diversas ondas de manifestações desse tipo. Com o fim da União Soviético também foi aberto um espaço no leste europeu para os países que eram reprimidos pelo governo soviético.

Como se deu a imposição do modelo neoliberal nos países latino-americanos?

Na América Latina, os regimes ditatoriais só foram acabar nas décadas de 1970 e de 1980. Após esse período, ocorre a retomada das mobilizações sociais importantes que acabaram levando aos modelos chamados de progressista, digamos, mais ou menos de esquerda, mesmo que não se possa considerá-los realmente de esquerda, mas que, de alguma forma, atenuaram as contradições sociais e desenvolveram políticas que reduziram um pouco a pobreza. Embora não possamos falar em redução das desigualdades, de maneira geral. Esse processo vai perdurar, mesmo que de maneira contraditória, até uma nova crise, em 2008.

Entre o começo da década de 1970 até 2008 ocorreram diversas crises e também manifestações. Em 2008, as crises bateram nos Estados Unidos e na Europa, no coração do capitalismo. Foi uma crise de consequências mais duras. Os resultados de políticas definidas por esses modelos, tanto nos países centrais como nos periféricos, foi intensificar o neoliberalismo. Isso significou mais privatização, mais arrocho salarial, mais quebra de direitos dos trabalhadores, mais quebra de direitos sociais, como saúde pública gratuita, e assim por diante. A partir de 2008, pioraram muito as condições de vida dos trabalhadores. Sempre reforçando, falando em regra geral.

A China acaba se safando da crise de 2008…

A China fez o movimento oposto em termos de crescimento econômico. A China passou por um processo de conversão ao capitalismo (em minha opinião, a China é um país capitalista), baseado no desenvolvimento produtivo e com um papel importante de empresas estatais na regulação da economia e no incentivo ao processo econômico. Isso fez com que a China tivesse um prolongado crescimento econômico. Chegou a 12%. E mesmo hoje, tendo caído para 6%, essa é ainda uma taxa de crescimento que representa o dobro da média mundial.

A China conseguir “achar” um outro modelo de capitalismo…

Eles chamam de socialismo com as características chinesas. Eu diria que é um capitalismo com as características chinesas. Todo processo econômico na China se dá a partir das relações capitalistas. Mesmo havendo maior presença do Estado na economia, isso não retira as características do capitalismo. A China manteve esse processo de crescimento. Se não fosse isso, a crise mundial teria proporções ainda maiores. A China passou a importar grande parte da produção de produtos primários, do agronegócio, da mineração. E a exportar produtos industrializados por um preço muito mais barato no mercado. Portanto, criando condições de maior circulação do capital de consumo mundialmente.

Mas os bons resultados econômicos não salvaram a China da onda de protestos. Veja a situação Hong Kong. O povo não arreda o pé das ruas. As manifestações já entraram no quinto mês.

A China não se safou dos protestos e nem das crises. Mas a China tem uma maior capacidade de regulação da economia, de planejamento. Não é mais o planejamento centralizado. Mas a China também não escapou da crise. Você sabia que a China é o país que tem mais greves no mundo. Apesar de as greves estarem proibidas desde a década de 1980. Mas as muitas greves e manifestações de desobediência civil são, digamos assim, toleradas até certo ponto pelo governo, desde que não envolvam política, que fiquem restritas a lutas por melhores condições de trabalho, de salários. Eles, inclusive, com esses protestos, conseguiram melhorar as condições de trabalho e os salários do trabalhador chinês. Apesar de ainda haver muita exploração do trabalhador, ainda assim é melhor em relação às condições de trabalho de 10 ou 15 anos atrás.

Ao lado da China está a Índia, que é o segundo país que mais cresceu economicamente nesse período. Embora muita gente não saiba, foi na Índia que ocorreu, no ano passado, a maior greve da história do capitalismo mundial. A greve atingiu 200 milhões de pessoas. A Índia já tinha o recorde anterior, que foi a greve de 2016.

Mas a crise acabou acertando em cheio, como o senhor disse, o coração do capitalismo…

Em 2008, como resposta à crise, veio mais arrocho, mais quebra de direitos etc, isso acabou provocando aquelas ondas que na Europa, que foram chamadas de insurgências. As mobilizações foram muito fortes nos países mais da periferia da Europa, como Grécia, Espanha, Portugal. Mas também atingiram países mais centrais. Houve greves importantes na Itália, e mobilizações na Inglaterra e nos Estados Unidos, que tiveram um papel importante, que acabou se manifestando eleitoralmente com a vitória de Obama, que despertou a esperança de um projeto mais democrático…, mas que também sofreu com a crise. O eleitorado decidiu deu uma resposta mais à direita, com a eleição de Donald Trump, que vem com uma política protecionista. Assim como o projeto de Brexit, no Reino Unido. A saída da União Europeia também é com o objetivo de adotar medidas protecionistas. Protecionismo significa tomar medidas políticas de Estado para proteger as empresas do seu país da competição internacional.

Os protestos atuais começaram com questões relacionadas a alguma insatisfação de ordem econômica, como o aumento da tarifa do metrô, no Chile; na França, com o aumento dos combustíveis; no Equador, também com o corte do subsídio dos combustíveis. No Brasil, as manifestações de 2013 batiam no bordão “Não é por 20 centavos”, protestando contra o aumento das tarifas do transporte público. No Líbano, o estopim foi a decisão do governo em taxar o WhatsApp. Podemos dizer que há um padrão nesses protestos? Um gatilho que dispara um processo que estava represado?

As manifestações de junho de 2013, no Brasil, começaram com o aumento de 20 centavos no transporte público. Na Tunísia, foi o caso do jovem ambulante que foi para rua e se imolou em protesto contra o governo. A Revolução Russa não começou com a defesa da revolução propriamente dita. Mas por causa da luta contra fome, pela paz. Em geral, num determinado momento se criam as condições para uma faísca disparar os protestos. Esses processos todos têm essa inter-relação. Há uma crise mundial do capital. É preciso observar como essa resposta à crise vai acontecer em cada um dos países, considerando o grau de resistência, nível de dependência econômica, quem está governando, as tradições de resistência populares existentes e como isso se entremeia a questões éticas, raciais, religiosas. Tudo isso vai dando características particulares a cada um desses processos. Depois da onda dos países árabes, em 2011/2012, tivemos, no final do ano passado, protestos na Argélia, no Sudão, que ainda não se resolveram, além do Líbano e Iraque. Em todos esses casos, os elementos de ordem social e econômica são sempre o pano de fundo. Com os protestos, vem a repressão, que acaba sendo violenta.

A Argentina experimentou uma política neoliberal com Macri e as urnas mostravam agora que o modelo foi reprovado; a população chilena também mostra descontentamento com a política neoliberal iniciada com Pinochet e mantida por Sebastián Piñera…

No Chile, a onda de protesto começa pela insatisfação econômica com o modelo neoliberal de Piñera. Aliás, o modelo neoliberal começou com Pinochet e os governantes socialistas que vieram depois também o mantiveram. Não alteraram a política macroeconômica e a política social do Chile. A previdência, o arroxo salarial, o ensino pago. Depois do fim da ditadura do Pinochet os governantes socialistas mantiveram a essência da polícia neoliberal.

Os argentinos e chilenos reprovaram o modelo de política econômica neoliberal. No Brasil, o governo Bolsonaro também impõe um modelo neoliberal: privatizações, precarização das relações de trabalho com a reforma trabalhista, perdas de direitos e garantias com a reforma da Previdência. Quais os pontos em comum entre os três países?

A diferença da Argentina para o Chile é que este último manteve a macropolítica econômica e social neoliberal dura, nesses anos todos. Passaram outros governos e não houve mudanças nem superficiais. No caso da Argentina, houve mudanças. No governo Carlos Menem houve a introdução dessas medidas liberais mais duras. O governo de Fernando de la Rúa, marcado por uma das piores crises econômicas da Argentina, também endureceu as medidas neoliberais e acabou renunciando em meio a protestos. Depois vem Néstor e Cristina Kirchner com neodesenvolvimentismo. Fazendo uma comparação superficial, o modelo adotado pelos governos petistas no Brasil é semelhante ao argentino dos Kirchner. Os governos do PT não abdicaram das políticas macroeconômicas neoliberais, mas tiveram um Estado mais ativo do ponto de vista econômico. Houve melhorias no salário mínimo, políticas de compensação da pobreza e com isso houve um certo crescimento econômico e, portanto, a melhoria de vida das pessoas, apesar de não ter realmente enfrentado os problemas estruturais, porque a essência dos problemas continuou. Tanto na Argentina como no Brasil esses governos caíram e vieram sucessores com uma proposta de políticas neoliberais mais duras. Na Argentina, o governo Macri enfrentou crises. Houve reação popular de resistência muito forte e significativa. O resultado foi a volta do chamado kirchenerismo peronista. Aqui no Brasil, com a crise de 2008, quando o pano de fundo da política neoliberal de Fernando Henrique Cardoso não foi alterado, as bases para o desenvolvimento econômico se mantiveram. Os governos de Lula e Dilma (no primeiro mandato) procuraram empurrar a crise econômica com a barriga. Tomaram uma série de medidas paliativas de incentivo à economia, por parte do Estado, acreditando, como dizia Lula, que a crise era apenas uma marolinha, que se resolveria em curto prazo e que as medidas tomadas podiam ser resolvidas sem um rompimento com a dependência, sem deixar de pagar dívida pública, sem reduzir juros e enfrentar o capital especulativo, sem fazer nenhuma reforma estrutural. Eles conseguem segurar com esse tipo de política econômica até 2014. Imediatamente após a vitória de Dilma, a então presidente vai quebrar todas as promessas de campanha. Ela prometeu na campanha que não iria privatizar, não iria fazer reforma trabalhista, previdenciária, não haveria aumento de tarifas. E ela logo começou com um ‘tarifaço’, com aumento da energia, combustível. Deu início à discussão da privatização da Petrobras, à reforma da Previdência. As leis que alteraram as regras do pré-sal. Dilma fez todas as concessões possíveis para o grande capital, gerando arroxo salarial, desemprego. O resultado foi uma insatisfação popular cada vez maior. Ali ela começou a construir sua própria derrubada. Derrubada, não, porque foi um golpe político, logicamente. Mas ela criou as condições de insatisfação popular para que esse golpe fosse aceito e para que boa parte da população continue com ressentimento muito grande no período final do seu governo. Criou, portanto, as condições para que a direita conquistasse o governo.

A política econômica de Temer é praticamente uma radicalização das políticas que Dilma passou a fazer no segundo mandato. E a de Bolsonaro, por sua vez, é uma radicalização do que Temer começou a fazer. A política econômica de Bolsonaro é praticamente a mesma de Temer, que é semelhante à do segundo mandato de Dilma.

Agora há um aprofundamento no ataque aos direitos sociais, com a reforma trabalhista com Temer e agora Bolsonaro com a radicalização da reforma trabalhista e com a reforma da Previdência, embutindo novos ataques aos direitos trabalhistas. Há também neste governo uma radicalização do processo de privatizações. De outro lado, há uma resistência social muito baixa a essas políticas neoliberais. Eu entendo que especialmente a CUT não fez um esforço de mobilização.

Mesmo com o quadro semelhante ao vizinho Chile, por exemplo, por que essa onda de protestos não chegou no Brasil? Na sua opinião, chegará, é questão de tempo? O ambiente não é favorável?

Eu acho que as condições são favoráveis. Acho que falta vontade política das grandes organizações político-partidárias, sindicais e populares…

Falta então um maior entendimento desses segmentos, um alinhamento das chamadas forças da esquerda…

Acho que não é um problema de entendimento das esquerdas. Houve esse entendimento durante o governo Temer para unificar todos e organizar uma greve geral que foi forte. Mas isso não se repetiu no governo Bolsonaro. Parte das centrais sindicais não se mobilizou. A própria CUT não se mobilizou como devia. A CTB que é a segunda maior organização sindical, com capacidade de mobilização social, também não se mobilizou como devia. O governo ameaçou quebrar direitos sindicais e depois acabou recuando. Ao que parece, as centrais sindicais, as grandes, resolveram se preservar. Tirando a CSP-Conlutas e a Intersindical, que são centrais ainda pequenas – do ponto de vista de capacidade de mobilização, elas ainda não têm capacidade de criar uma resistência mais ampla, apesar da grande força de vontade. As grandes centrais não se motivaram para este enfrentamento. O PT acabou dando prioridade à liberdade de Lula, o que é uma coisa legítima, evidentemente. A prisão de Lula foi injusta, ilegal. Mas o PT acabou não dando prioridade ao processo de mobilização contra as políticas que foram se desenvolvendo.

O movimento estudantil foi o que acabou tendo maior mobilização nesse enfrentamento ao governo Bolsonaro. A verdade é essa. As grandes mobilizações partiram do movimento estudantil e da educação de forma geral, professores universitários, professores secundaristas, servidores. Fora isso, foi fraco.

Acho que os protestos no Brasil não sejam uma questão de tempo. Mas de tomada de decisão política dessas organizações em realmente promover um processo de mobilização e construir essa resistência ao governo Bolsonaro.