A situação caótica enfrentada pelo INSS só tem um culpado: o próprio governo. O resultado da política de improviso do governo Bolsonaro, que passou a fazer cortes sem avaliar o impacto que a redução de empregados teria no atendimento, colapsou o serviço. Atualmente, mais de 2 milhões de contribuintes estão com os processos parados à espera de análise.
O presidente Bolsonaro anunciou nessa terça-feira, 14, que vai fazer uma contratação emergencial de 7 mil militares da reserva para “zerar as filas” no INSS. Porém, o próprio secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, admitiu que a fila não será zerada porque chegam à autarquia 988 mil novas demandas mensalmente. A força-tarefa militar, que passará a atuar a partir de abril, terá um custo de R$ 14,5 milhões por mês. Os militares da reserva vão ganhar um adicional de 30% sobre a remuneração que já recebem.
“O governo gerou a crise no INSS por falta de planejamento e novamente, na base do improviso, tenta corrigir seus erros contratando às pressas militares sem formação para desempenhar um serviço que é técnico. É preciso registrar que o governo desmontou o INSS com demissões e fechamento de unidades”, afirmou a diretora do Sindicato dos Bancários/ES Lizandre Borges.
A sindicalista se refere aos 493 empregados que estão sendo desligados e o fechamento de 20 unidades regionais da Dataprev, estatal que é responsável pelo processamento dos dados de aposentadoria. A Dataprev é uma das estatais que estão na mira do rolo compressor de privatizações do governo. “A unidade da Dataprev no Espírito Santo, inclusive, é uma das que vão fechar as portas. O fechamento de 20 unidades deve gerar ainda mais problemas para um serviço que já é caótico”, lamentou Lizandre.
Fim do convênio com INSS
Em dezembro de 2019, o INSS encerrou o convênio com os fundos de pensão públicos e privados que atuam no país, caso do contrato com a Fundação dos Economiários Federais (Funcef). O encerramento do convênio está causando impactos financeiros na vida de aposentados e pensionistas. Antes da mudança, os benefícios (aposentadoria INSS mais complementação Funcef) eram pagos no dia 20. Agora, o beneficiário segue recebendo a complementação da fundação no dia 20, mas o benefício do INSS passa a ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte, conforme tabela de pagamento do INSS.
O INSS também acabou com o convênio com a Caixa Econômica Federal para adiantar o pagamento de benefícios aos afastados por doenças. Os empregados da Caixa que necessitarem de afastamento do trabalho por mais de 15 dias para tratamento de saúde terão que agendar por conta própria as perícias médicas para requerer o benefício previdenciário, que antes era intermediado pela Caixa.
“O fim dos convênios com o INSS estão gerando muitos transtornos para os empregados da ativa, que vão passar a depender do caótico serviço do INSS para agendar perícias para afastamento por motivo de saúde superior a 15 dias. E para os aposentados e pensionistas, essas mudanças estão provocando desequilíbrio na vida financeira, pois estão sendo obrigados a mudar às pressas as datas de vencimentos de suas contas”, criticou Lizandre.
