A greve nacional dos petroleiros entra nesta segunda-feira, 10, em seu décimo dia. Segundo informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a paralisação já conta com a adesão de mais de 20 mil empregados espalhados por 92 unidades do Sistema Petrobras, em 13 estados brasileiros. No Espírito Santo, a greve já atinge o Terminal Aquaviário de Vitória (TEVIT); a Unidade de tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), em Linhares; e a Sede administrativa da Base 61, na capital.
Para voltarem ao trabalho os petroleiros cobram a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho.
Os petroleiros se queixam que em vez de negociar com a FUP e os sindicatos, a Petrobras descumpre medidas judiciais e a própria legislação, ameaçando contratar “pessoas e serviços, de forma emergencial, para garantir a continuidade operacional em suas unidades durante a greve”.
Para o diretor do Sindicato dos Bancários/ES, Carlos Pereira de Araújo (Carlão), o momento é de apoio à greve dos petroleiros. “Nós, bancários, precisamos ser solidários ao movimento grevista. Essa luta é de toda a classe trabalhadora que vem sendo atacada pela política ultraliberal do presidente Bolsonaro e do ministro [da Economia] Paulo Guedes, que querem entregar as empresas públicas de mãos beijadas para o capital estrangeiro. Quem sai perdendo com isso não são só os trabalhadores, mas a população de maneira geral”, critica Carlão.
O dirigente sindical destacou que os petroleiros estão em greve contra o processo de privatização da Petrobras e para tentar evitar as demissões de mais de mil empregados da Fafen-PR. “Num país com cerca de 13 milhões de desempregados, lutar contra demissões em massa é uma pauta mais do que justa. Assim como os bancos públicos, BB e Caixa, que estão sendo preparados para a privatização, a Petrobras também é vítima desse desmonte”, afirma Carlão.
FUP recorre ao TST contra multas
A FUP e seus sindicatos protocolaram nesta segunda-feira,10, agravo interno Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicitando que o ministro Ives Gandra reconsidere a decisão de suspender o repasse mensal às entidades sindicais e as multas diárias de R$ 4,5 milhões impostos aos sindicatos ligados à FUP. A multa se refere ao não cumprimento do efetivo mínimo de 90% dos empregados durante a greve. O agravo ainda contesta a decisão de autorizar a contratação temporária de pessoal pra cobrir os postos dos empregados em greve.
Na avaliação da FUP as decisões monocráticas de Ives Gandra são “desnecessárias e desproporcionais”. A federação acrescenta ainda que a Petrobras se nega a negociar com os sindicatos as condições de trabalho durante a greve. Para a FUP, as multas impostas, o bloqueio das contas e a suspensão dos repasses aos sindicatos, inviabilizam o exercício do direito constitucional de greve.
FUP aponta consequências da privatização da Petrobras
Os brasileiros pagarão uma conta alta pela privatização da Petrobras, segundo Paulo César Ribeiro Lima, consultor de Minas e Energia da FUP, que fez um estudo baseado nos preços de junho do ano passado, no mercado nacional e internacional.
O estudo mostra que a Petrobras pode entregar seu petróleo nas refinarias a um preço de US$ 48 por barril. Se os compradores das refinarias tiverem que comprar petróleo a US$ 65 por barril, o custo da matéria-prima será 35,4% maior.
Óleo diesel mais caro
A privatização das refinarias da Petrobras, segundo a FUP, não vai permitir a redução do preço do óleo diesel no Brasil porque o custo de produção será mais alto e também porque as decisões sobre os preços não serão tomadas por uma empresa estatal de baixo custo, mas por empresas particulares de alto custo.
“Se forem privatizadas as oito refinarias anunciadas pela Petrobras, com redução de 50% da capacidade de refino, a estatal estará em rota contrária a das maiores empresas petrolíferas do mundo, com grandes prejuízos para a estatal, para o Brasil e para os consumidores”, alerta Paulo César.
O parque de refino brasileiro tem apenas 17 refinarias, sendo 13 unidades da Petrobras, que respondem por 98,2% da capacidade total do País. A capacidade de refino da Petrobras é a mesma da capacidade de produção de petróleo, cerca de 2,22 milhões de barris por dia. Das 13 refinarias da Petrobras, oito foram colocadas à venda por US$ 10 bilhões. Juntas, têm capacidade de refino de cerca de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia.
Gás de cozinha
O estudo do consultor da FUP, Paulo César Ribeiro Lima, mostra que a o preço do gás de cozinha, cobrado pela Petrobras nas refinarias, chamado de realização, foi, em média, de cerca de R$ 26,00 para uma massa de 13 kg.
De acordo com Lima, este valor poderia ser reduzido de R$ 26,00 para R$ 20,00, pois a estatal é uma empresa que tem um custo médio de refino de apenas US$ 2,4 por barril de petróleo.
Com a redução de R$ 6,00 nas refinarias da Petrobras e com uma redução da margem de distribuição e revenda de R$ 30,92 para R$ 20,92 para cada botijão de 13 kg, continua Lima, haveria uma redução no ICMS de R$ 11,24 para R$ 8,67. Com essas reduções, o preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg passaria de R$ 70,34 para R$ 51,77. Esse, segundo ele, seria o preço justo do gás de cozinha, pois remunera adequadamente a Petrobras, os distribuidores e os revendedores.
Perda de arrecadação de impostos
Em muitos estados, como no Paraná, as refinarias são as maiores fontes de arrecadação individual. Para o consultor da FUP, a paralisação das atividades dessas unidades vai deixar o estado sem a sua principal fonte de arrecadação de impostos.
Já os municípios que têm operações de embarque e desembarque de petróleo ou gás natural, produzidos no Brasil, que recebem royalties serão duramente afetados pela privatização da Petrobras.
Ele diz que se os municípios do Rio Grande do Sul deixarem de receber royalties da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), ou gás natural produzido no País, geralmente transportado pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG), eles deixarão de arrecadar R$ 10,123 milhões/mês – valor de junho de 2019.
Já os municípios da Bahia que recebem royalties da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), ou gás natural transportado pela Transportadora Associada de Gás (TAG), deixarão de arrecadar R$ 28,368 milhões/mês – valor de junho de 2019, apontam os estudos do consultor da FUP.
Ameaça à soberania nacional
“Embora seja saudável que se procure fontes de energia mais limpas, entregar as descobertas do pré-sal e a tecnologia que somente a Petrobras desenvolveu para extração desse petróleo em águas profundas é preocupante”, diz o coordenador-geral da FUP, José Maria Rangel.
“A tecnologia para explorar esse petróleo é nossa. A Petrobras descobriu o pré-sal em 2007 e, dois anos depois, já está produzindo mais um milhão e meio de barris/dia, na área do pré-sal. Isso é fruto da engenharia da tecnologia que nós desenvolvemos”, diz Rangel.
Ele conta ainda que o custo de exploração do poço que descobriu o pré-sal foi o maior de exploração de petróleo no Brasil, na ordem de US$ 250 milhões de dólares. “Uma empresa privada não faria isso”, afirma Rangel.
Capacidade de investimento e geração de emprego
Para o dirigente da FUP, perder engenharia é perder a capacidade de investimento do Estado porque a Petrobras ainda é hoje a empresa que mais investe no país, mesmo tendo reduzido drasticamente seus investimentos. “Já chegamos a responder por 13% do PIB do Brasil”, diz Rangel.
A Petrobras que buscava a todo instante os jovens que saíam das escolas técnicas das universidades hoje não existe mais. Não tem mais concurso público, pelo contrário, a empresa vem gerando diversos planos de demissão incentivada. Isto tem um custo grande também para a sociedade brasileira, afirma.
A Petrobras gerando menos empregos de qualidade significa menos renda e dinheiro no bolso de todos os trabalhadores e trabalhadoras do país, diz Rangel.
Programa de privatização do governo
O presidente Bolsonaro ainda não oficializou a venda total da Petrobras, principal estatal do país, mas já colocou à venda oito refinarias da estatal e a direção da empresa está empenhada em desmontar a petroleira para facilitar a venda.
Segundo Rangel, a Petrobras está passando por um processo de desmonte desde o governo de Michel Temer e que se intensificou no governo de Bolsonaro.
“É um ato criminoso. O presidente da empresa [Roberto Castello Branco] afirmou que tem que vender mesmo para outras empresas, como se atividades petrolíferas não fossem uma atividade estratégica para qualquer país”, critica Rangel. (Com informações da FUP e da Contraf).
Foto capa: Foto: Luciana Fonseca (Sindipetro-NF)
