Nesta segunda-feira, 13, mesmo dia em que o Itaú anunciou a doação de R$ 1 bilhão para combater a pandemia de coronavírus, havia uma campanha circulando nas redes sociais, com direito a abaixo-assinado, pedindo a “taxação das grandes fortunas para salvar vidas”. Mas qual é a relação entre as duas ações? Ambas querem destinar recursos para aliviar os efeitos da pandemia sobre a sociedade brasileira. O ponto convergente para por aí. A campanha de taxação das grandes fortunas tem como alvo justamente empresas como o Itaú, que só em 2019 apurou lucro de R$ 28,363 bilhões para repartir com seus acionistas.
“Em meio a uma crise de proporções catastróficas como a que estamos vivendo, doações que possam mitigar o sofrimento de milhões de brasileiros são sempre bem-vindas. Não é isso que está em discussão. Ninguém é contra a solidariedade. Mas não podemos deixar de criticar não só o Itaú, mas os bancos de maneira geral que deixam de pagar bilhões em impostos todos os anos. É muito pertinente que essa discussão sobre a taxação das grandes fortunas volte à tona justamente no momento em que a pandemia desvela o quanto a desigualdade social tem sido cruel no Brasil, sobretudo com os mais pobres”, aponta o diretor do Sindicato dos Bancários/ES, Carlos Pereira de Araújo (Carlão).
A pandemia “ressuscitou” o Projeto de Lei (PLP) 183/2019 no Senado, que propõe a taxação das grandes fortunas. O PL, “encalhado” na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desde agosto do ano passado, surgiu como alternativa para reforçar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) vale para quem tem patrimônio líquido superior a R$ 22,8 milhões, com alíquotas entre 0,5% e 1%.
“A guilhotina do IGF cortaria em cheio os acionistas dos grandes bancos e de outras grandes empresas. Se a taxação das grandes fortunas fosse uma realidade, não estaríamos falando de um bilhão, mas de bilhões de reais que o poder público poderia usar no enfrentamento da crise. Depois de superada a pandemia, esses recursos provenientes do IGF poderiam ser aplicados em políticas permanentes nas áreas de saúde e educação, por exemplo, que estão sucateadas e precisando de investimentos urgentes, principalmente após da aprovação da Emenda 95, que congelou os gastos nessas duas áreas”, afirma Carlão.
Segundo Carlão, o Sindicato critica os bancos por fazerem marketing social pra fora, pegando carona na pandemia, mas negligenciando as demandas da própria categoria. “Recebemos todos os dias denúncias de bancários e bancárias que estão na linha de frente trabalhando sem equipamentos de proteção individual (EPI). Muitos empregados se queixam que falta até álcool em gel. Essas denúncias indicam que as medidas sanitárias e de higienização não estão sendo cumpridas. Os bancos também têm de ser solidários pra dentro”, critica.
BB e outros bancos
O Banco do Brasil e outros bancos privados aderiram às ações solidárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Bradesco, Itaú e Santander, por exemplo, doaram R$ 80 milhões para a aquisição de 5 milhões de testes e R$ 50 milhões para a compra de máscaras. “Novamente, ações solidárias são sempre bem-vindas, mas os mesmos bancos que doam e querem mostrar à sociedade que são socialmente responsáveis, não cuidam dos seus próprios empregados e clientes”, ressalta Carlão, que complementa: “Não seria razoável que os bancos garantissem que parte desses testes fosse destinada à categoria, que desempenha uma atividade essencial e está extremamente exposta ao contágio da Covid-19?”, questiona.
