Os movimentos do Senado dão sinais que a pressão dos movimentos sindicais para derrubar a MP 905/2019 está surtindo efeito. Nesta sexta, 17, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu tirar de pauta a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, como é conhecida a 905. Com a decisão, aumentam as chances de a MP cair, já que sua validade se encerra nesta segunda-feira, 20.
“Tudo aconteceu muito rápido nesta reta final. Quando todo o país estava voltado para pandemia do novo coronavírus e o cai não cai do agora ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, a Câmara se articulou sorrateiramente e aprovou a 905 na madrugada da última quarta-feira, 15. Um verdadeiro golpe no trabalhador”, critica Carlos Pereira de Araújo (Carlão), diretor do Sindicato dos Bancários/ES e integrante do Comando Nacional.
Segundo Carlão, nestas últimas 48 horas, os movimentos sindicais têm feito uma grande pressão nas redes sociais (#CaducaMP905) para o Senado derrubar a MP. “As centrais ligadas aos bancários continuam mobilizadas. A orientação do Sindicato é manter a mobilização forte. Vamos cobrar a bancada capixaba no Senado para não votar e deixar a MP expirar por prazo na segunda. Falta pouco, mas temos que manter a pressão nesta reta final”, adverte Carlão.
A MP 905, destaca Carlão, é mais um ataque do governo Bolsonaro à classe trabalhadora. “No caso dos bancários, a Medida Provisório propõe a exclusão dos sindicatos da mesa de negociação da PLR; impõe a abertura dos bancos aos sábados, domingos e feriados e aumenta a jornada de seis para oito horas – direito conquistado pela categoria há quase um século”, ressalta o dirigente sindical.
Senadores questionam votação
Depois de ouvir o apelo da maioria dos líderes, Alcolumbre disse que conversará com as lideranças do partido no fim de semana, mas não garantiu que a MP será pautada na segunda-feira (20). Já na abertura da sessão desta sexta-feira ficou claro que seria difícil a votação. Foram apresentadas questões de ordem sob a alegação de que a norma foi editada em 2019 e que as sessões remotas do Senado só poderiam tratar de assuntos diretamente ligados à crise causada pela pandemia de coronavírus.
Outro argumento usado pelos senadores é de que a MP foi editada com a intenção de combater o desemprego, mas teve a inclusão por parte do governo de uma minirreforma trabalhista. Segundo eles, tais mudanças precisam ser mais bem discutidas e não podem ser votadas sem uma análise mais criteriosa.
O presidente afirmou ainda que nenhuma das medidas provisórias foi tão complexa como essa. “Isso é um fato concreto. Há questionamento desde o ano passado. Essa foi a MP que teve o maior número de emendas na história: mais de 2 mil. Hoje 11 lideres se manifestaram para não votar e outros dois líderes pediram para retirar da pauta e votarmos na segunda-feira”, resumiu Alcolumbre.
Para Carlão, é preciso cautela com o Congresso. “Os entendimentos parecem caminhar para a derrubada da MP, mas não podemos desmobilizar agora. O vento na política muda de uma hora pra outra. Quem esperava que a Câmara fosse votar a MP em meio a essa tragédia que estamos vivendo? Repito, é fundamental mantermos a mobilização. Continuem pressionando os senadores. O momento é de salvar vidas, não de retirar ainda mais direitos do trabalhador”, assinala.
População reprova MP 905
Há seis meses, desde que foi “canetada” pelo presidente Bolsonaro, o Senado, como é de praxe, abriu uma consulta pública para que a população se manifestasse sobre a MP 905. A MP já recebeu mais de 76 mil votos, 72.710 deles (95%) contrários à aprovação da Medida Provisória.
Se você ainda não votou, vote e mostre para os senadores que a classe trabalhadora reprova a MP 905.
