O Comando Nacional dos Bancários se reuniu com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) nesta terça-feira, 28, para tratar novamente das condições de trabalho da categoria durante à pandemia de coronavírus. Confira os pontos abordados na reunião:
Medidas Provisórias
Entre os pontos de pauta estavam a MP´s 936 e 927, que permitem, dentre outras medidas, a antecipação de férias individuais e a concessão de férias coletivas, o estabelecimento de banco de horas, a redução proporcional de jornada e salário e a suspensão do contrato de trabalho durante o período de crise na saúde. O comando cobrou uma posição negociada dos bancos para que as medidas não sejam implementadas de forma unilateral, ou seja, sem diálogo com as representações sindicais. A proposta é reduzir o efeito das MP´s sobre os bancários e preservar o emprego e os direitos da categoria.
A aplicação de banco de horas negativo e o agendamento de férias compulsórias estão entre os principais problemas enfrentados pelos bancários. Estima-se que apenas 30% da categoria esteja atuando nas agências. O restante encontra-se em home office ou está dispensado das atividades, contabilizando banco de horas negativo por determinação do banco.
Um empregado que voltasse ao trabalho em junho, por exemplo, teria 430 horas de trabalho para repor. O cumprimento dessas horas fora jornada normal se estenderia por mais de um ano e seria exaustivo, como explica o diretor do Sindicato e membro do Comando Nacional Carlos pereira de Araújo (Carlão). “Seria desumano com o empregado, sobretudo porque seu afastamento se dá por orientação das autoridades públicas e de saúde, buscando dar segurança ao empregado neste período. Não é uma escolha dele. Ademais, não há justificativa financeira, no caso dos bancos, para impor ao empregado o cumprimento total das horas. Mesmo num cenário de crise econômica, as instituições financeiras foram as que mais lucraram”, afirma.
A proposta apresentada pelo Comando foi de abonar parte das horas e serem compensadas, estabelecendo uma prazo para a reposição, de modo que esta aconteça apenas conforme a necessidade. Findado o prazo e restando ainda horas a cumprir, o banco de horas seria zerado.
A despeito da cobrança do Comando para avançar no ponto, a Fenaban não abriu negociação sobre o tema.
Retorno ao trabalho
Diante da pressão feita pelo mercado e por governos para retomada das atividades comerciais, o Comando apresentou à Fenaban proposta de que qualquer decisão sobre retorno normal das atividades bancárias seja comunicado e negociado antecipadamente com os representantes da categoria.
“A proposta de flexibilizar a atividade comercial num momento em que a curva de contaminação é ascendente, com poucos testes disponíveis e um quadro de subnotificação nos estados é mais que irresponsável, é genocida. Os bancários estão na linha de frente dos serviços prestados à população nesse período, e a decisão de retorno das atividades deve ser tomada com segurança, para que nem os trabalhadores bancários nem a população fiquem expostos”, critica Carlão.
Testes de coronavírus
O Comando também cobrou que testes de coronavírus sejam oferecidos, semanalmente, a todos os bancários que continuam prestando atendimento ao público nos seus locais de trabalho. A medida é preventiva e busca zelar pela saúde dos trabalhadores e de seus familiares, com quem os bancários mantêm contato diário, podendo ser vetor de contaminação.
“A categoria está apreensiva. Há um estresse devido à condição de trabalho. Os bancários lidam cotidianamente com a aglomeração nas agências e com a falta de equipamentos de proteção e de higiene adequados, o que eleva o risco e o medo do contágio. Há uma demanda da categoria em fazer os testes para que as pessoas se sintam mais seguras, e os bancos têm condições financeiras para viabilizar isso”, pondera Carlão.
Ultratividade da Convenção Coletiva e acordos
O Sindicato recolou em pauta reivindicação de que os prazos de validade da Convenção Coletiva de Trabalho e dos acordos específicos sejam prorrogados até janeiro de 2021. A proposta objetiva assegurar a manutenção dos direitos já conquistados pela categoria, uma vez que a pandemia pode impactar o calendário de negociação da Campanha Nacional. “Os bancários e as bancárias não podem ficar sem respaldo neste período da pandemia. É uma medida de segurança indispensável para a preservação dos nossos direitos” afirmou Carlão.
Os bancos não apresentaram resposta sobre o pleito, mas se comprometeram a marcar nova reunião com o Comando Nacional para apresentar um posicionamento, já com a devolutiva dos bancos.
