Nesta terça-feira, 28, alguns bancos voltaram a reabrir as agências na Grande Vitória, em descumprimento à decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-17ª) que restringiu o atendimento dos bancos a casos urgentes enquanto durar a pandemia. O Sindicato dos Bancários/ES vai comunicar à Justiça que a decisão não está sendo cumprida por alguns bancos.
O assessor jurídico do Sindicato, André Moreira, afirma que a liminar está mantida e deveria estar sendo cumprida normalmente pelos bancos sem exceção. O advogado lembra que na semana passada o Sindicato pediu à Justiça a aplicação de multa ao Banestes por descumprimento da decisão. “Inicialmente, vamos requerer a punição pecuniária aos bancos que insistem em descumprir a decisão, como procedemos com o Banestes. Caso a multa não tenha o efeito esperado, vamos pedir à Justiça que adote medidas coercitivas mais severas”, adianta Moreira.
O coordenador geral do Sindicato, Jonas Freire, lamenta que o Banestes tenha sido o primeiro a descumprir a liminar. “O Banestes, como banco público e estadual, deveria honrar seu compromisso social e pôr as vidas na frente lucro. Mas fez justamente o inverso. Preferiu dar o mau exemplo. Na semana passada, já havíamos alertado que a decisão do Banestes de reabrir as agências poderia servir como um incentivo para outros bancos também descumprirem a decisão da Justiça”, aponta Jonas.
Informações apuradas pelo Sindicato nesta terça indicam que além do Banestes, Santander e Itaú também passaram a funcionar em horário estendido, abandonando a restrição do atendimento a beneficiários “dos programas bancários destinados a aliviar as consequências econômicas do novo coronavírus, bem como os atendimentos de pessoas com doenças graves”, como prevê a liminar do TRT.
De acordo com o diretor da Fetraf RJ-ES, Alcendino Anderson dos Santos (Sãozinho), as agências do Itaú na Grande Vitória passaram a abrir das 10h às 15h nesta terça. “Das 10h às 11h para aposentados e pensionistas e das 11h às 15h para o público em geral. O banco está limitando o atendimento de 10 em 10 pessoas, mas sem restringir os serviços, ou seja, o Itaú está descumprindo a decisão judicial”, assinala o dirigente sindical.
O Santander também retomou o atendimento nesta terça, segundo Cláudio Merçon (Cacau), membro da COE Santander. “O Sindicato vai informar à Justiça o descumprimento e aguardar que o banco seja punido com a multa e volte a restringir o atendimento para preservar as vidas de empregados e clientes”. Cacau acrescentou que na Grande Vitória apenas as agências do Santander em Cariacica permaneceram fechadas nesta terça.
Mapa de risco
A partir do dia 20 de julho, com base no chamado mapa de risco do Governo do Estado, que classifica os municípios em três níveis: baixo, moderado e alto, as agências do Banestes foram as primeiras a funcionar normalmente em vários municípios do Espírito Santo. Na Grande Vitória, por exemplo, de acordo com a classificação daquela semana, apenas o município de Cariacica, com risco alto, seguiu com o atendimento restrito. No novo mapa que passou a vigorar nessa segunda-feira, 27, Cariacica passou da classificação de risco alto para moderado.
Jonas Freire adverte que a reabertura precoce das agências representa riscos para a saúde dos empregados, clientes e usuários dos serviços bancários. “A crise sanitária não está controlada. Temos mais de 78 mil casos registrados e quase 2,5 mil mortes. O funcionamento normal das agências aumenta a circulação de pessoas, que ficam mais expostas ao vírus. Todos nós sabemos que as agências são locais insalubres, sem ventilação natural, ambiente que favorece a propagação do vírus, aumentando as chances de contágio. A insistência em reabrir nessas condições revela o desprezo dos bancos pelos seus empregados e clientes, num momento em que a prioridade deveria ser proteger vidas”, afirma Jonas.
