Os trabalhadores e as trabalhadoras vão às ruas nesta quarta-feira, 30, para lutar pela defesa do serviço público e contra a reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional. A concentração acontece a partir das 16h na Praça Costa Pereira, Centro de Vitória. Iniciativa do Fórum Capixaba em Defesa da Vida dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, o ato reúne centrais e entidades sindicais, coletivos e associações.
Em razão da pandemia, é obrigatório manter o afastamento social e fazer uso de máscaras e álcool gel. A organização fornecerá máscara e álcool para os participantes. A realização do ato foi definida em plenária virtual no último dia 16.
Rita Lima, diretora do Sindicato dos Bancários/ES e também dirigente nacional da Intersindical, destacou a iniciativa e participação das entidades na frente em defesa do servidor público e contra a reforma administrativa. A dirigente do Sindibancários afirmou que a Caixa e o Banco do Brasil estão na alça de mira do governo. “Bolsonaro e Paulo Guedes vêm fazendo investidas contra os bancos públicos e as empresas estatais de maneira geral com o intuito de pôr em curso o processo de privatização, que faz parte desse projeto de destruir o servidor e as empresas públicas. A reforma administrativa, a exemplo da trabalhista e da previdenciária, é mais uma medida nociva para precarizar os direitos dos servidores e sucatear os serviços públicos, o que trará enormes prejuízos à população, especialmente para os mais pobres”, pontua Rita Lima.
Reforma abre caminho para o desmonte do serviço público
A reforma administrativa ataca direitos dos servidores públicos das três esferas (federal, estadual e municipal) que ingressarem no funcionalismo depois das mudanças das regras – caso a PEC seja aprovada pelo Congresso. Mas os servidores ativos hoje também não estão incólumes aos ataques da reforma.
Entre os principais ataques aos servidores públicos, a PEC proíbe as progressões automáticas de carreira, como as gratificações por tempo de serviço. A reforma abre caminho também para o fim da estabilidade, além de endurecer as regras de avaliação de desempenho e redução do número de carreiras.
Para Carlos Pereira de Araújo (Carlão), membro do Comando Nacional dos Bancários, os ataques aos direitos da classe trabalhadora começaram em 2017 com a reforma trabalhista. “Temer abriu a cova e Bolsonaro veio para sepultar os direitos que restaram. Bolsonaro impôs a reforma da Previdência e editou um conjunto de Medidas Provisórias que invariavelmente retiram direitos da classe trabalhadora e beneficiam as elites empresariais. Mesmo em meio à mais grave crise sanitária dos últimos 100 anos o governo não tem poupada a classe trabalhadora. Ao contrário, os coveiros da política ultraliberal, representada pela dupla Bolsonaro-Guedes, têm se aproveitado da vulnerabilidade do trabalhador para atacar seus direitos, num ato de covardia e perversidade”, critica Carlão.
O dirigente relata que pôde sentir a mão pesada do governo na mesa de negociações durante a campanha nacional dos bancários deste ano. “Os bancos estavam orientados a defender na mesa a política de arroxo salarial imposta pelo governo, além de atacar outros direitos, especialmente dos empregados dos bancos públicos. Essa tem sido a tônica deste governo que se repete entre os bancários e outras categorias de trabalhadores”.
Carlão critica a seletividade das medidas. Segundo ele, as mudanças vão prejudicar a grande massa de servidores públicos e blindar uma elite do funcionalismo. “Há uma reforma dura para os que estão no andar de baixo da pirâmide do funcionalismo e uma blindagem para os que estão no topo da pirâmide, que reúne parlamentares, as elites do Judiciário, do Executivo e das Forças Armadas. A foice da reforma não alcança essa elite do funcionalismo”.
Mais da metade dos servidores públicos das três esferas ganha menos de R$ 3 mil. Os 3% que se concentram no topo da pirâmide ganham acima de R$ 20 mil. “Bolsonaro e Guedes querem impor a política ultraliberal de Estado mínimo. O encolhimento do Estado vai prejudicar diretamente os segmentos mais vulneráveis da população, que são os que dependem exclusivamente dos serviços públicos. A reforma vai aprofundar o fosso social causando mais miséria, precarizando o funcionalismo, sobretudo os servidores que na ponta, além de sucatear serviços públicos essenciais como saúde e educação, que já estão à beira do colapso”, critica Carlão.