A Contraf e a Fenaban retomaram a agenda de reuniões nessa quinta-feira, 12, sobre o eixo Igualdade de Oportunidades, conforme acordo assinado em março de 2020 e incorporado às cláusulas 48 a 54 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020-2022) assinada em setembro.
Nessa primeira rodada, a mesa bipartite de Igualdade de Oportunidades teve como temas contrais o Programa de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a implementação do Canal de Denúncia destinado a bancárias vítimas de violência.
Pautas prioritárias
Neste mês de novembro, a mesa decidiu intensificar as ações para enfrentamento da violência contra a mulher e contra o racismo. As pautas foram priorizadas em função de novembro ser o Mês da Consciência Negra e também em menção aos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que compreende o período de 25 de novembro a 10 de dezembro.
“Violência contra a mulher e racismo sempre são temas urgentes e prioritários. Por isso, é importante que estejam de saída na retoma dessas discussões com a Fenaban. Vale registrar também que o dia 10 de outubro é lembrado como o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. O tema se torna ainda mais urgente quando olhamos para os números da violência, que continuam crescentes, adverte a diretora do Sindicato dos Bancários/ES Rita Lima.
Feminicídio
Segundo ela, os dados mais recentes apontam que 1.206 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2018. De acordo com os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, citados pela dirigente, nove em cada 10 casos, a mulher foi morta pelo companheiro ou ex-companheiro.
“A cada dois minutos uma mulher sofre violência doméstica no Brasil. Só em 2018, foram registrados mais de 260 mil casos de lesão corporal com base na Lei Maria da Penha. Isso sem contabilizarmos as subnotificações, que são notoriamente imensas nesse tipo de crime. São números inaceitáveis e todo a sociedade tem obrigação de mudar essa triste realidade, incluídos os empregadores”.
Canal de Denúncias
A dirigente chama atenção para o fato de o Canal de Denúncias, tão logo começou a funcionar, já está ajudando a trazer os casos à tona. Na reunião desta quinta, os representantes da Fenaban informaram que após a incorporação do canal de atendimento às bancárias vítimas de violência, em setembro, registrou-se um aumento do número de bancárias que denunciaram casos de violência.
“Ter um canal para formalizar a denúncia foi uma demanda dos sindicatos e federações a partir de um anseio captado na categoria. Com pouco mais de dois meses de funcionamento já é possível notar o quanto as bancárias careciam de um canal exclusivo para denunciar a violência.”, destaca Rita Lima.
Incorporado à CCT
O debate sobre o atendimento das bancárias vítimas de violência foi levantado pela primeira vez pelo movimento sindical em fevereiro de 2019. Em março deste ano, após debate entre as partes, foi acordada a criação do programa para as vítimas de violência doméstica e do canal de atendimento nos bancos. O acordo foi incorporado à CCT aprovada em setembro.
Combate ao racismo
Também foi ponto de pauta da mesa bipartite de Igualdade de Oportunidades que as ações de combate ao racismo sejam permanentes e não fiquem restritas apenas a novembro – Mês da Consciência Negra. De acordo com a Contraf, a Fenaban concordou em tornar as ações de enfrentamento ao racismo permanentes.
A dirigente sindical Rita Lima aponta que, como a violência contra a mulher, o combate ao racismo deveria ser prioridade neste país todos os minutos. Como não poderia ser diferente, continua ela, a cena do policial com o joelho sobre o pescoço do afro-americano George Floyd, sufocando-o cruelmente até a morte, chocou o mundo e incendiou a pauta de combate ao racismo na comunidade internacional, inclusive no Brasil.
“Floyds” do Brasil
“O mais assustador é que há “Floyds” sendo torturados e executados todos dias no Brasil”. De acordo com Rita Lima, é sempre importante recuperar a história para lembrar que desembarcaram cerca de 5 milhões de cativos traficados da África na costa brasileira; 40% de todo o contingente de escravos trazidos para a América. O Brasil foi a última nação do continenente americano a pôr ponto final na escravidão. Mais de 350 anos de escravidão e ainda somos obrigados a ouvir o presidente Bolsonaro dizer que ‘trabalho análogo à escravidão não pode tirar terra de fazendeiro’. Não tem como não se indignar”, protesta Rita.
Ela acrescenta: “O racismo exclui negros e negras das estruturas políticas, sociais e culturais e os inclui nas estatísticas de pobreza e morte. Negros são oito de cada 10 mortos pela polícia no Brasil; são 78% entre os 10% mais pobres da população; o índice de analfabetismo entre negros é mais que o dobro em relação a brancos e por aí vai. É urgente dar cabo do racismo estrutural neste país”.
Agenda de reuniões
Além da campanha conjunta para divulgar o Canal de Denúncias, a Contraf solicitou à Fenaban a retomada do calendário de reuniões. Os representantes dos bancos informaram que haverá uma reunião na primeira semana de dezembro, para capacitar cerca de 300 representantes das instituições bancárias e sistematizar as ações para o melhor acolhimento e atendimento das mulheres vítimas de violência. Na segunda semana de dezembro, a mesa torna a se reunir com o movimento sindical para apresentar as iniciativas feitas até então.
Houve consenso na mesa de que é necessário tanto na questão de gênero como no combate ao racismo que sejam formadas duas frentes de trabalho dentro dos bancos: uma de atendimento às vítimas e outra educativa e de conscientização.
(Arte capa: Contraf)
