Atos e manifestações programados para esta sexta-feira, 20, para lembrar o Dia da Consciência Negra devem fazer menção a George Floyd – afro-americano brutalmente assassinado por um policial branco em Minnesota (EUA) em 25 de maio deste ano. Os 8 minutos e 46 segundos durante os quais o policial Derek Chauvin ficou com o joelho sobre o pescoço de Floyd deflagraram uma onda de protestos nos Estados Unidos e em diversos países que ficou conhecida como “Black Lives Matter”.
As súplicas de Floyd implorando ao policial que não conseguia respirar ecoaram no Brasil em setores da sociedade que sete dias antes, 18 de maio, se indignavam com a morte de João Pedro, baleado dentro de casa pela polícia em são Gonçalo, Rio de Janeiro. Desde então, a versão “Vidas Negras Importam” vem ganhando força e repercutindo no país que abriga a segunda maior população negra do Planeta (115 milhões de pretos e pardos, segundo o IBGE), ficando atrás apenas da Nigéria.
No país que recebeu mais de 5 milhões de africanos escravizados – 40% de todo o contingente trazido para as Américas – a violência do homem branco contra a população negra se repete desde 1535. Foram 353 anos de escravidão. A libertação tardia só veio em 1888. Apesar de os africanos terem contribuído terem construído um legado do ponto de vista cultural e econômico, a opressão contra o povo negro no país não cessou. Muito ao contrário, ela passou a se reproduzir estruturalmente.
Estado genocida
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2020) apontam que 8 de cada 10 pessoas mortas pela polícia são negras – a maioria jovens, moradores das periferias das grandes cidades brasileiras. “A violência praticada pelo Estado reflete esse racismo que está arraigado na estrutura social brasileira há quase 500 anos. Esse racismo estrutural continua excluindo a população negra das esferas políticas, de poder, econômicas e sociais”, afirma a diretora do Sindicato dos Bancários/ES Rita Lima.
O enfrentamento do racismo, enfatiza a dirigente, não pode se restringir ao Dia da Consciência Negra. “Essa luta tem de ser ininterrupta. Não podemos mais tolerar que negros e negras continuem sendo executados pelas forças policiais, excluídos do mercado de trabalho ou discriminados nas esferas sociais. Precisamos ficar em alerta constante para identificarmos e coibirmos o racismo que muitas vezes se manifesta silenciosamente. Essa forma velada não é menos nociva”, sublinha Rita Lima.
“Minorias” são maioria no Brasil
Estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir de dados do IBGE, indica que a população negra (pretos/pardos) representa, em média, 55% da população. Esse percentual é maior ou menos dependendo do Estado. No Espírito Santo chega a 60%, no Pará a 82% e em Santa Catarina cai para 16%.
Mas essa maioria numérica não se confirma, por exemplo, no mercado de trabalho, setor no qual o racismo estrutural se faz fortemente presente no Brasil. Com base em dados no primeiro semestre de 2020, o Dieese aponta que a variação no número de ocupados é desproporcional no recorte racial. Enquanto a taxa de ocupação foi de -13% entre as mulheres negras e de -12% entre os homens negros, no comparativo com com mulheres brancas e homens brancos caiu respectivamente -7% e -5%.
O fosso racial se repete também em relação ao rendimento médio. Mulheres negras tiveram em média (2o trimestre de 2020) rendimento de R$ 1.573; homens negros, R$ 1.950, contra R$ 2.260 de mulheres brancas e R$ 3.484 de homens brancos (veja gráficos abaixo).
Pandemia X mercado de trabalho
Dados da mais recente Pnad Contínua/IBGE revelam que a pandemia tem afetado de forma mais aguda a população negra. Segundo a pesquisa, 6,4 milhões de homens e mulheres negros (71%), entre ocupados ou desempregados, saíram da força de trabalho entre o 1º e o 2º trimestre de 2020.
Esse contingente de 6,4 milhões está distribuído entre pessoas que perderam ou deixaram de procurar emprego porque não acreditam mais que tenham chances de conquistar uma nova colocação profissional. Entre os brancos, o número de pessoas nessa mesma situação é bem menor: 2,4 milhões.
Na comparação entre o 4º trimestre de 2019 e o 2º trimestre de 2020, entre os negros, o número subiu para 7,4 milhões. Para homens e mulheres brancos, o total pouco se alterou, chegando a 2,7 milhões de pessoas.
Segundo Rita Lima, os números do IBGE não deixam dúvida de que os impactos da pandemia têm um recorte racial que afeta preferencialmente a população negra. Ela cita a análise do Dieese, feita a partir dos dados da Pnad Contínua, que aponta que mulheres e homens negros historicamente enfrentam mais dificuldades para conseguir uma colocação no mercado de trabalho. “A taxa de desocupação entre esses trabalhadores é sempre maior em relação aos brancos. A pandemia estreitou ainda mais esse funil para a população negra”.
Ainda, segundo a análise do Dieese, negros e negras consequentemente estão em situação mais vulnerável. Uma parte dessa população está sem renda e moradia e impossibilitada de aderir ao isolamento social. Sem saída, esses trabalhadores e trabalhadoras estão sendo obrigados a continuar a busca por trabalho diante da necessidade de sobrevivência, em longos deslocamentos dentro de transportes públicos nas grandes cidades. A maior exposição ao vírus torna essa população mais suscetível à covid-19.
Mortes seletivas
Rita Lima diz que essa mesma seletividade que se manifesta no mercado de trabalho se repete no perfil das vítimas da covid-19. A dirigente lembra que desde o início da pandemia, a partir dos dados dos poucos estados que identificam raça/cor, as estatísticas revelam que a covid vem matando mais negros do que brancos.
A dirigente sublinha “poucos estados” porque apenas oito secretarias estaduais identificam cor/raça da vítima, embora uma portaria do Ministério da Saúde de 2017 determine o preenchimento do campo raça/cor no formulário de atendimento a pacientes do SUS.
“A falta de dados sobre raça/cor parece ser intencional, com o intuito de omitir a desigualdade social que ficou ainda mais aguda com a pandemia. Os estados que coletaram os dados confirmaram que os negros são vítimas preferenciais da covid”, diz Rita Lima.
Covid matou mais negros do que brancos em Vitória
O Sindicato dos Bancários/ES fez um levantamento por recorte racial em Vitória, compilando dados da Secretaria de Estado da Saúde para comprovar a seletividade da doença na capital capixaba. De março a julho deste ano, foram registradas 356 óbitos por covid em Vitória, 170 pretos/pardos (48%); 139 (39%) brancos; 13 (4%) amarelos e 34 (10%) com cor/raça ignorada (gráfico abaixo).
Os números obtido pelo levantamento em Vitória se assemelham ao de estudos feitos em outras regiões do país. Os estudos indicaram que a taxa de mortes entre negros é sempre maior em relação à de brancos. “A doença comprovadamente é mais letal entre os mais pobres, e a população negra é maioria na parte de baixo da pirâmide social. Negros e negras têm menos acesso à saúde, saneamento, vivem concentrados em moradias precárias e estão mais sujeitos ao trabalho informal e ao desemprego, conjunto de fatores que os torna mais vulneráveis ao vírus”, indica Rita Lima.
Negros: minoria nos cargos de direção
Uma pesquisa realizada pelo site Vagas.com mostra que os negros ocupam 0,7% dos cargos de direção nas empresas. O dado motivou o Magazine Luiza a abrir um programa de trainee exclusivo para negros. A iniciativa gerou revolta nas redes sociais dos setores mais preconceituosos da sociedade que são contrários as políticas de cotas para a população negra.
O levantamento do Vagas.com também revelou que os negros têm participação restrita em outras posições mais bem remuneradas. Eles ocupam 8,9% dos cargos de nível pleno, percentual que sobe para 13% entre brancos.
Já nos cargos de alta e média gestão, os negros ocupam 8,3% dos postos de trabalho. Nas posições de gerência, apenas 3,4% das vagas são ocupadas por negros e negras. Ainda segundo a pesquisa, os negros só passam a ser maioria na parte de baixo da escala hierárquica: 47,6% das posições operacionais e 11,4% das técnicas.
Racismo estrutural se repete nos bancos
Os mais distraídos que assistem às propagandas do Itaú, Bradesco ou Santander, só para citar os três gigantes do setor, podem até se convencer de que bancos são empresas socialmente responsáveis e, portanto, refratárias ao racismo. Afinal, os filmes publicitários não trazem um ou dois negros, mas muitas vezes famílias inteiras.
“A inclusão fica restrita ao mundo da ficção das propagandas. No mundo real impera o racismo estrutural com sua face mais perversa. Basta entrar numa agência bancária para conhecer a realidade dos negros no setor financeiro. À medida que os CEPs das agências vão ficando mais nobres, os negros vão desaparecendo, tanto do lado de dentro quanto do de fora do balcão. Nesse novo modelo de agências de luxo negros não são bem-vindos nem como empregados nem como clientes”, critica Rita Lima.
A dirigente diz que o cenário apurado no levantamento do Vagas.com é muito próximo da realidade que se reproduz hoje nos bancos. Dados dos Relatórios Anuais dos Bancos mostram que o sistema financeiro pouco avançou nas políticas antirracistas. O Itaú, por exemplo, teve um percentual de negros de 1,80% no cargo de direção e 14,6% entre os gestores. Como constatou a pesquisa do vagas.com, os negros ocupam mais cargos comerciais e operacionais: 27,4%. Mas o índice total chega apenas a 22,88%.
No Bradesco, são mais de 97 mil funcionários de quatro gerações distintas, dos quais 50,4% são mulheres e apenas 26,4% são negros. Na Caixa apenas 24,2% dos empregados são negros. No Santander, na diretoria estão 3,3% de negros. No Banco do Brasil, nos cargos de chefia, negros representam apenas a 21,98% (veja tabela abaixo. Fonte Contraf).
Igualdade de Oportunidades
“Os dados dão a dimensão do quanto o racismo estrutural está impregnado no setor financeiro. É um grande desafio para todos nós quebrarmos esse muro racial edificado e mantido há séculos pelas elites deste país”. Rita Lima destaca que uma das ações dos movimentos sindicais e da categoria em defesa das minorias foi incluir o eixo Igualdade de Oportunidades na CCT deste ano. Nesse eixo, a questão dos negros e das negras, da violência contra a mulher e a inclusão dos PcDs são pautas prioritárias.
A Contraf e a Fenaban retomaram a agenda de reuniões no dia 12 de novembro sobre o eixo Igualdade de Oportunidades, conforme acordo assinado em março de 2020 e incorporado às cláusulas 48 a 54 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2020-2022) assinada em setembro.
Neste mês de novembro, a mesa decidiu intensificar as ações para enfrentamento da violência contra a mulher e contra o racismo. As pautas foram priorizadas em função de novembro ser o Mês da Consciência Negra e também em menção aos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que compreende o período de 25 de novembro a 10 de dezembro.
Foi consenso na mesa que as ações de combate ao racismo sejam permanentes e não fiquem restritas apenas a novembro – Mês da Consciência Negra.
Dia Consciência Negra
O Dia Nacional da Consciência Negra é uma data de reflexão. A data coincide com 20 de novembro de 1695, dia em que Zumbi dos Palmares morreu aos 40 anos de idade, executado por soldados da Coroa Portuguesa.
Zumbi dos Palmares foi batizado com o nome cristão de Francisco, e educado em latim e em português pelo padre português Antonio Melo. Em 1670, aos 15 anos, fugiu para Palmares, onde se estabeleceu e organizou a resistência do povo negro na luta por liberdade.
Zumbi é o último líder de um dos maiores quilombos do Brasil. O movimento de resistência enfrentou a Coroa portuguesa para lutar pela defesa dos escravos que fugiam da opressão e violência impostas pelas elites da época. No auge da resistência, Palmares chegou a abrigar cerca de 30 mil fugitivos. A região onde estava localizado pertencia à capitania de Pernambuco, hoje atual cidade de União dos Palmares, município de Alagoas.
Canal de Denúncias
Os casos de racismo, preconceito e discriminação nos bancos devem ser denunciados. O Sindicato dos Bancários/ES tem um canal exclusivo para acolher as denúncias. Acesse.
