O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, sancionou nesta segunda-feira, 29, lei municipal que antecipa três feriados em Vitória (Decreto 9.750). Com a antecipação, o feriado prolongado começa nesta terça, se emenda à Sexta-Feira Santa e ao final de semana, totalizando seis dias. O Sindicato dos Bancários/ES enfatiza que as agências bancárias devem permanecer fechadas nos municípios capixabas que anteciparam feriados, casos de Vitória e Pinheiros.
Carlos Pereira de Araújo (Carlão), do Comando Nacional dos Bancários, explica que para todos os efeitos é feriado e as agências bancárias não devem funcionar. O dirigente destaca que os bancários em home office também devem folgar no feriado prolongado. “Não deve haver expediente presencial ou remoto para nenhum bancário nesses municípios que optaram por antecipar os feriados, exceção aos funcionários que trabalham em setores como compensação e suporte de tecnologia, por exemplo. Se esses funcionários forem eventualmente convocados pelos bancos, devem receber 100% de horas extras, como prevê a legislação”.
Carlão diz que o decreto da Prefeitura de Vitória foi proposto com a justificativa de reduzir as interações pessoais, conter a circulação do vírus e aliviar a pressão sobre o sistema de saúde, que está colapsada há mais de uma semana. “Seria um contrassenso os bancos convocarem seus funcionários para trabalhar durante o feriado. Estamos vivendo uma situação caótica com o sistema de saúde colapsado e os números de novos casos e óbitos não param de subir. Nas últimas 24 horas batemos novo recorde de mortes desde o início da pandemia: 89 pessoas perderam a vida para a covid [dados desta segunda, 29]. Precisamos entender que por trás dessas estatísticas há pessoas com nome e sobrenome e com uma história de vida. Ficar em casa neste momento mais crítico da doença pode salvar vidas. E só as vidas importam”.
Caixa e Banestes não abrem
Até o fechamento desta reportagem, apenas a Caixa Econômica Federal e o Banestes confirmaram ao Sindicato que suas agências não vão abrir durante o feriado prolongado. Os outros bancos não se posicionaram. Carlão enfatiza que o Sindicato vai acompanhar de perto se os outros bancos que não se manifestaram vão cumprir o decreto. “É muito importante que os bancários e as bancárias denunciem ao Sindicato [veja como denunciar abaixo]. Tomaremos as medidas jurídicas cabíveis contra os bancos que descumprirem o decreto e insistirem em funcionar”, adverte.
Lockdown
O dirigente afirma que o Sindicato vem fazendo campanhas públicas sistemáticas para que o governador Renato Casagrande decrete lockdown em todo o Espírito Santo. “A posição do Sindicato é pelo lockdown. Nos guiamos pela ciência e entendemos que somente com o fechamento total conseguiremos reduzir as interações humanas e conter o novo coronavírus e suas variantes que estão sendo classificadas pelos especialistas como mais agressivas e mais letais”.
Carlão assinala que o governador anunciou uma quarentena mais branda há uma semana e agora inicia uma versão mais restritiva. “Mesmo essa versão mais dura ainda é insuficiente para aliviar a pressão sobre o sistema de saúde”. Ele diz que o próprio governador e o secretário de Saúde admitiram que, até o momento, as medidas adotadas até agora não surtiram o efeito esperado para reduzir a pressão sobre o sistema de saúde, que segue agonizando. O dirigente acrescenta que enquanto o governador resistir em decretar o lockdown, vidas continuarão sendo perdidas.
Decreto estadual e feriados
O Sindicato dos Bancários/ES, reforça a diretora Lizandre Borges, orienta os bancários e as bancárias a denunciarem o descumprimento do decreto governamental, que passou a valer com medidas mais rígidas a partir deste domingo que vão até o próximo dia 4. O funcionário que se sentir coagido a executar tarefas que não estejam previstas no decreto devem formalizar a denúncia na Secretária de Saúde ou no Jurídico do Sindicato (veja como denunciar abaixo).
Lizandre explica que para os mais municípios que não anteciparam o feriado, o decreto governamental deve ser seguido à risca. Ela diz que os bancos devem fechar as portas para o público. O decreto estabelece que só devem ser atendidos os casos excepcionais.
No caso dos municípios que anteciparam os feriados, enfatiza Lizandre, nem os casos excepcionais devem ser atendidos. “Nos feriados os bancos fecham e quem está em home office obviamente também não trabalha”, sublinha.
Denuncie
Nos casos dos municípios que anteciparam feriados, os bancários e as bancárias que eventualmente forem convocados para serviços internos presenciais ou trabalho em home office devem acionar o Sindicato para formalizar a denúncia.
Com relação ao decreto do Governo do Estado, que prevê o fechamento das agências bancárias no ES, e só permite o atendimento excepcional, os funcionários também devem denunciar situações de descumprimento do decreto.
Para denunciar acione a Secretaria de Saúde ou o Jurídico do Sindicato: (27) 99650-8033/ (27) 99961-4185 ou por meio do Canal de Denúncias no site do Sindicato (novo.bancarios-es.org.br/).