Bancários e bancárias se reuniram na noite dessa quarta-feira, 14, em plenária virtual, para debater os principais desafios do Saúde Caixa. O Sindicato dos Bancários/ES convidou Leonardo Quadros, da Apcef/SP, que também integra o Grupo de Trabalho (GT) do Saúde Caixa e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa); e Edmar Martins, da Apcef/ES e do Conselho de Usuários do Saúde Caixa. Os trabalhos foram mediados pelo diretora do Sindicato e integrante da CEE/Caixa, Lizandre Borges.
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Edmar destacou a importância do Saúde Caixa para os empregados e familiares. Essa fala de Edmar, enaltecendo o plano como um dos melhores do país, foi repetida inúmeras vezes ao longo da plenária por outros participantes. Ele advertiu que a atual direção do banco quer descaracterizar o plano como foi concebido, a partir no modelo de custeio 70/30 e fiel às primícias do mutualismo, solidariedade e pacto intergeracional. “Não podemos e não vamos permitir retrocessos nas nossas conquistas”.
A aprovação esta semana do PDC 956, que susta os efeitos da CGPAR 23, foi classificada por Edmar como uma importante vitória para o Saúde Caixa, mas ele lembrou que a luta continua no Senado, que ainda precisa apreciar a matéria aprovada na Câmara.
Linha histórica do Saúde Caixa
Leonardo Quadros fez um longo resgate histórico do Saúde Caixa. “Para quem não participou da plenária, pode até parecer, num primeiro momento, que resgatar o histórico do plano não é tão importante. Muito pelo contrário, é justamente essa linha do tempo que nos faz entender a importância e o tamanho dessa conquista. Há muita luta acumulada ao longo de todos esses anos”, pontuou Lizandre.
Quadros comentou as principais mudanças no plano de assistência do início dos anos 1970 para cá. Após diversas mudanças nos nomes e modelos, conta Quadros, o Saúde Caixa, como conhecemos hoje, foi implementado em 1° de julho de 2004, com base nos princípios de sustentabilidade, mutualismo e solidariedade, atendendo ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes, de forma universal e justa.
Fatores conjunturais
“Com esse desenho de custeio, nosso plano apresentou superávit de maneira consistente ao longo dos anos”. Esse superávit que foi se acumulando era revertido para uma reserva técnica. Ele explicou que o Saúde Caixa começou a apresentar déficit não por problemas relacionados ao modelo de gestão ou de custeio, mas por questões conjunturais. “A partir de 2016 a Caixa passou a reduzir drasticamente o número de empregados. A folha da Caixa caiu e a nossa contribuição também. Acabaram não nos chamando para aumentar a contribuição antes porque havia essa reserva técnica em função desse superávit”.
Em 2014 a Caixa tinha mais de 101 mil empregados e em 2020 esse número despencou para cerca de 81 mil – 20 mil empregados a menos em seis anos. Quadros mostrou que as despesas do Saúde Caixa em 2019 ultrapassavam R$ 2 bilhões e as receitas estavam em torno de R$ 474 milhões. Ele lembrou que esse valor não era suficiente para cobrir o custeio de 30% (cerca de R$ 600 milhões) que cabe aos empregados.
Desde janeiro de 2020, após alterações, o custo da mensalidade é de 3,5% do salário para o titular e 0,4% por dependente, com um teto máximo de 4,3 % do salário, de mensalidade. Coparticipação de 30% por procedimento (menos internação e tratamento oncológico) com o teto anual, para todo grupo familiar, de R$ 3,6 mil.
Impactos da CGPAR 23
Leonardo Quadros também enalteceu a aprovação do projeto que sustou os efeitos da CGPAR 23. Ele advertiu, porém, que a mobilização precisa ser mantida para pressionar o Senado a aprovar em definitivo a matéria.
O Acordo Coletivo Caixa 2020/2022, destacou Quadros, manteve no exercício de 2021 a parcela de custeio de responsabilidade da Caixa em 70%, porém dividindo o custo administrativo.
O palestrante disse que a Resolução 23 e o teto de 6,5% foram os mecanismos que o Governo vem se valendo para tentar impor limitações aos direitos dos empregados e deixar a Caixa pronta para um iminente processo de privatização. “A preparação para venda da Caixa passa pela redução de direitos dos empregados através dessas resoluções”, assinalou.
Conquistas
Após a apresentação de Leonardo Quadros, a coordenadora-geral do Sindicato, Rita Lima, também destacou a importância dos empregados e das empregadas da Caixa conhecerem a trajetória do Saúde Caixa. “É importante conhecer todo esse processo para entender esse histórico foi construído com muitas lutas e conquistas. Não podemos admitir que essas conquistas sejam ameaçadas. Por isso a mobilização é sempre tão importante”.
Rita Lima também enalteceu a vitória na Câmara, mas afirmou que agora a luta passa a ser no Senado para sepultar de vez a CGPAR 23. “Vencida essa batalha no Senado, vamos voltar nossa mobilização para outra luta, que é derrubar o teto de 6,5%”.
O diretor do Sindicato Ronan Teixeira elogiou a iniciativa de discutir o tema Saúde Caixa em plenária. “Entendemos onde estão os gargalos do Saúde Caixa e onde temos que focar nossas forças. Temos que continuar discutindo o estatuto, mas precisamos focar no ACT e afastar de vez a ameaça da CGPAR”.
Ronan disse ainda que as conferências deste ano não vão discutir reajuste salarial, mas é muito importante aprofundar as discussões nas causas sociais e nas condições de trabalho.
Mais engajamento
Nos encaminhamentos finais, Leonardo Quadros destacou que a luta em defesa do Saúde Caixa necessita de mais engajamento. “Vamos fazer o assunto circular entre os empregados. O pontapé inicial nesse processo de mobilização já foi dado”. Ele pediu o envolvimento de todos para fazer circular o abaixo-assinado. Quadros disse que neste momento todas as formas de mobilização são importantes para pressionar o Senado a aprovar a CGPAR 23.
Assine o abaixo-assinado Saúde caixa sim, CGPAR 23 não!
Ele compartilhou da reflexão de Rita Lima sobre as duas frentes de luta em defesa do Saúde Caixa neste momento. “Temos dois problemas, teto de 6,5% e a CGPAR 23. O pior é a CGPAR. Vamos focar na luta da CGPAR e depois tratamos do problema do teto de 6,5%”. Quadros ainda acrescentou: “Hoje estamos lutando para preservar o que a gente tem, mas no futuro espero que a gente volte a lutar por novas conquistas”.
Informes
No final da plenária, a coordenadora-geral do Sindicato, Rita Lima, deu os seguintes informes:
- Dia 24 de julho – Ato Fora Bolsonaro- Mourão (Vamos pra rua!)
- Dia 30 e 31 – Conferência Regional e Conecef (Participe!)
- As inscrições para delegado e delegada sindical vão até 23 de julho (Inscreva-se)
- Eleição Funcef começa no próximo dia 22 (Vote Chapa 1 para retomarmos a defesa da Funcef)