Reunidos na Conferência Estadual da categoria, nas última sexta-feira, 30, e sábado, 31, bancários e bancárias capixabas definiram diversas ações prioritárias de mobilização em defesa dos fundos de pensão. As propostas surgiram na mesa debate “Fundos de Pensão: seu papel e as ameaças na conjuntura atual”, realizada no sábado pela manhã.
As principais resoluções foram: realização de seminário estadual sobre as ameaças aos fundos de pensão envolvendo a categoria bancária e trabalhadores de outras categorias; realizar rodas de conversas e outras ações para dialogar com os bancários e bancárias sobre o tema; produzir diversos conteúdos de comunicação sobre previdência; articular e organizar a resistência com outras categorias (servidores estaduais e municipais) contra os ataques ao fundos de pensão; e participar de Encontro Nacional sobre o tema para ações organizadas em todos os estados.
O ex-diretor de Seguridade da Previ e ex-GAREF, Fernando Amaral, abriu o debate e fez um breve histórico dos fundamentos originários da previdência, como surgiram os fundos de pensão e como foram definidos os modelos de contribuição. “Os fundos de pensão foram criados sob a lógica de garantir a qualidade de vida para cada cidadão que participa deles. Assim como a Previdência é fundamental para uma série de municípios, em que a principal renda da economia é a aposentadoria dos moradores, a questão da economia é o segundo aspecto dos fundos de pensão. É fundamental não terceirizar a gestão do que é nosso, porque nós vamos definir o limite que queremos para aplicação do nosso dinheiro. A ideia é que enquanto não estou aposentado que a gente coloque esse dinheiro para circular e a economia para funcionar”, explicou Amaral.
Ameaças
O diretor de Administração da PREVI, Márcio de Souza, e o diretor de Seguridade da Baneses e auditor do, Ricardo Gobbi, também participaram da mesa e falaram sobre as principais ameaças aos fundos de previdência complementar fechados dos empregados de empresas públicas. Responsáveis pela gestão de carteiras trilionárias, os fundos de pensão estão na mira de diversos projetos do ministro da Economia, Paulo Guedes, dos bancos e das seguradoras.
“Vivemos um processo de desconstrução do nosso bem estar social, que conquistamos como trabalhadores nas gestões passadas. Por isso temos que lutar contra esse projeto do governo Bolsonaro e da elite econômica que quer transferir renda dos trabalhadores para o andar de cima. São cerca de R$ 1 trilhão que estão sendo disputados para serem levados para as mãos de bancos, seguradoras, que concentra a maior parte da renda desse país. Nossa luta é agora. Essa é a agenda que está sendo colocada em 2022. Temos que defender o que é melhor para os trabalhadores e trabalhadoras”, alertou o diretor de Administração da PREVI, Márcio de Souza.
A sede Paulo Guedes e da elite financeira não é apenas pela administração dos elevados recursos dos fundos de pensão, como alertou o diretor de Seguridade da Baneses, Ricardo Gobbi. “Os projetos de leis e outras propostas que estão em curso visam pegar o controle dos recursos dos nossos fundos de pensão, mas também querem nos tirar a possibilidade de estar ali presentes administrando os nossos recursos, o nosso patrimônio. Hoje temos a possibilidade de eleger nossos representantes, como fui eleito para ser diretor de Seguridade. Nós estamos lá, conseguimos intervir e agir em defesa dos nossos interesses”.
Gobbi também falou sobre falou sobre a ameaça de bitributação. “O governo quer tributar nosso rendimentos, as estimativas são de que serão de R$ 11 a R$ 12 bilhões por ano que serão repassados ao governo. Isso vai abalar o equilíbrio atuarial dos nossos planos. Mas isso é bitributação, já que nós somos isentos até 12% da nossa renda, mas quando nos aposentamos pagamos imposto de renda ao receber o benefício. Se o governo tributa a rentabilidade agora, nós vamos pagar agora e no futuro”, alertou.
Confira o debate completo: