A aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.058 na última semana é mais um ato de misoginia e barbárie protagonizado pela Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade), o PL permite o retorno de mulheres grávidas ao trabalho presencial, mesmo neste momento em que o Brasil enfrenta alta de casos de covid e a ameaça de novo pico de infecções ainda mais graves com o surgimento da subvariante BA.2 da Ômicron.
Até a aprovação desse PL, as grávidas estavam resguardadas pela lei 14.151, de 2021, que garantia a elas o trabalho remoto sem perda da remuneração integral. O Projeto aprovado na Câmara aguarda sanção do presidente Bolsonaro e abre as portas para que os patrões convoquem as gestantes ao trabalho presencial, colocando em risco a vida das mulheres e dos seus bebês.
“A aprovação desse projeto é uma grave violação ao direito à preservação da vida das gestantes e dos seus bebês. As mulheres grávidas requerem cuidados com a saúde, têm mudanças no corpo e algumas podem ter complicações na gestação mesmo sem nenhum histórico de comorbidade. Além disso, há a questão emocional, já que o risco de infecção pela covid é real. Outra questão é que a vacina é muito importante para nos proteger contra sintomas mais graves, mas sabemos que a covid deixa sequelas e não há estudos ainda sobre como o vírus pode afetar o bebê”, contesta a diretora do Sindibancários/ES Cláudia Garcia.
Na categoria bancária, o Comando Nacional continua tentando negociar com os bancos a continuidade do home office para garantir a proteção da vida de bancárias gestantes e trabalhadores com comorbidades. “Não podemos abrir mão desse direito e vamos continuar lutando pela proteção à vida em primeiro lugar”, enfatiza Cláudia.
