Na contramão do apelo popular, o orçamento para 2023 sofreu cortes em áreas fundamentais como saúde, ações de assistência alimentar e os programas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Estão previstos para a saúde, área que é uma das principais preocupações dos eleitores segundo pesquisas, R$ 149,9 bilhões, o mínimo exigido por lei, que estabelece que o governo ao menos corrija a inflação do período anterior. Isso depois de quase três anos de pandemia e mais de 686 mil mortos, quando o tema saúde ganhou ainda mais importância para a população.
Além de encolhido, R$ 10 bilhões dos R$ 149,9 bilhões destinados à saúde já vêm carimbados como emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto” – fundão criado pelo Centrão e administrado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), como contrapartida para blindar Bolsonaro dos mais de 140 pedidos de impeachment que seguem engavetados.
“Considerando que a pandemia ainda não acabou, e que o SUS já começa a sentir os impactos das doenças do pós-covid, não há justifica para cortar recursos da saúde. Não bastasse, a pandemia deixou represada uma grande demanda por consultas, exames e cirurgias eletivas. Os recursos que nunca são suficientes, vão ficar ainda mais escassos. Isso é prenúncio de caos no sistema, com mais filas, atendimentos mais precários e, infelizmente, mais mortes”, adverte o diretor do Sindicato dos Bancários/ES Carlos Pereira de Araújo (Carlão).
Dentro do estrangulamento dos recursos da saúde, um exemplo é o corte de 59% do orçamento da Farmácia Popular, programa que atende mais de 20 milhões de pessoas, garantindo medicamentos gratuitos aos segmentos mais vulneráveis da população. Este ano, as despesas com medicamentos gratuitos do programa somaram R$ 2,04 bilhões. Para o orçamento de 2023, o governo reservou menos da metade: R$ 842 milhões.
No ritmo dos cortes impostos por Bolsonaro, a saúde indígena que recebeu R$ 1,48 bilhão este ano, vai ter à disposição apenas R$ 610 milhões em 2023.
Mulheres mais vulneráveis
O governo de retrospecto misógino não pensou duas vezes na hora de encurtar também os recursos dos programas de combate à violência contra a mulher. Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo apontou que, de 2019 para cá, Bolsonaro cortou 90% das verbas disponíveis para esses programas.
O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres, que era comandado por Damares Alves até abril deste ano, tinha, em 2020, R$ 100,7 milhões para executar as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher; em 2021, esse orçamento caiu mais de 70%, chegando a R$ 30,6 milhões. Neste ano, restaram apenas R$ 9,1 milhões. Para 2023, o orçamento prevê R$ 17,2 milhões.
“Os números são incontestáveis. Bolsonaro não se preocupa com as mulheres. Os casos de violência aumentam ao mesmo tempo em que os recursos diminuem. O resultado dessa equação, lamentavelmente, será o aumento dos casos de violência”, afirma Carlão.
Diversos programas que dão suporte às vítimas de violência doméstica, como as unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres terão suas verbas comprometidas pelos cortes. Com o dinheiro mais curto, serviços de saúde e assistência, além de campanhas educativas contra a violência, ficam prejudicados.
Fome sob a foice de Bolsonaro
A foice de Bolsonaro retirou também recursos dos programas de combate à fome. Mais de 33 milhões brasileiros não têm o que comer, aponta o Mapa da Fome. Mas essa não é uma preocupação para Bolsonaro. Se fosse, o seu governo não faria cortes em programas como o Alimenta Brasil, que adquire produtos da economia familiar para destiná-los a pessoas em situação de insegurança alimentar.
“A fome é sem dúvida o problema mais grave deste país”, lembra Carlão. E prossegue: “É inaceitável que mais de 30 milhões passem fome em um país que é um dos maiores exportadores de alimentos do Planeta”. O sindicalista aponta que as exportações do Brasil, no acumulado dos últimos 12 meses (até julho), superaram os R$ 700 bilhões. “Enquanto o agronegócio enriquece alimentando os cidadãos de diversos países, o brasileiro passa fome”, critica.
Bolsonaro é insensível à fome. Desde que o Mapa da Fome foi divulgado, destaca o dirigente sindical, Bolsonaro vem repetindo que a mídia trata o tema com exagero. Em um comentário recente sobre os dados da fome, o presidente disse: “Se a gente for em qualquer padaria, não tem ninguém ali pedindo para você comprar um pão para ele. Isso não existe. Eu, falando isso, estou perdendo votos, mas a verdade você não pode deixar de dizer”. Em seguida, completou: “Fome no Brasil? Fome para valer, não existe da forma como é falado”.
“Um presidente que faz uma declaração dessas num país em que a fome bate à nossa porta todos os dias, só pode agir por má-fé. Ao cortar recursos de programas de enfrentamento à fome, Bolsonaro quer ver a população mais vulnerável sofrer. É um comportamento genocida, sádico, semelhante àquela cena abjeta em que ele imita uma pessoa com falta de ar na fase mais aguda da covid”, diz Carlão.
