Em meio a tantos episódios nefastos deste governo, a reunião de Bolsonaro com seus ministros, no dia 22 de abril de 2020, que se tornou pública, é uma dessas passagens que entra para a história. Uma frase do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revelava a visão do governo sobre a coisa pública. Salles queria aproveitar que as atenções da mídia estavam voltadas para a cobertura da pandemia mais mortal dos últimos 100 anos para “abrir a porteira e passar a boiada”.
Paulo Guedes, o titular da Economia, se entusiasmou com a ideia do colega. Pensou logo em acelerar a abertura das porteiras das privatizações. Em tom raivoso, disparou: “Tem que vender essa porra logo”, disse, se refirindo ao Banco do Brasil. Bolsonaro pediu mais tempo ao ministro conhecido na época como Posto Ipiranga: “Isso aí [a privatização do BB] só se fala em 23, tá?”, ponderou o chefe do Executivo, já vislumbrando um segundo mandato. Esse sim seria destinado a uma “queima total de estoque” das empresas públicas.
Privatizações a todo vapor
Para Jonas Freire, diretor do Sindicato dos Bancários/ES e coordenador do Comitê em Defesa do Banestes Público e Estadual, a ideia de Salles pegou, as porteiras foram abertas e as privatizações avançaram sobre as empresas públicas. Segundo dados da Secretaria Especial de Desestatização do Ministério da Economia, divulgados em julho deste ano, o governo Bolsonaro já privatizou 36% das empresas estatais. Em 2019 a União controlava 209 empresas públicas, agora restam 133: 47 de controle direto, 18 dependentes da União e 29 não dependentes, além de 86 subsidiárias.
A venda de ações também ocorreu no caso da privatização da BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras. Em 2019 e 2021, a Petrobras reduziu sua participação na empresa. A BR Distribuidora é hoje 100% privada e passou a se chamar Vibra Energia.
Sob Bolsonaro, a Petrobras também vendeu a TAG (Transportadora Associada de Gás), que agora aluga seus dutos à estatal. Ainda privatizou a Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). Outras empresas estão em processo de privatização, como os Correios. A proposta do governo para privatizar os Correios, no entanto, segue parada no Congresso. Os próprios integrantes do Ministério da Economia já descartaram a privatização ainda para este ano. Se a venda se concretizar, mais de 90 mil trabalhadores poderão perder seus empregos.
O diretor do Sindicato critica a onda privatista patrocinada por Bolsonaro e Guedes. “Essa fala de Guedes na reunião ministerial deixa evidente a visão ultraliberal do ministro. É uma fala carregada de ódio a tudo que é público: as empresas, os serviços e os servidores, que martela a lógica de que o público não presta, e o privado é sinônimo de economia e eficiência. A obsessão do ministro em privatizar chega a ser patológica. Muita gente ficou chocada quando ele declarou esta semana que gostaria de vender as praias brasileiras. Não duvido.”
Jonas se refere à entrevista que Guedes deu ao podcast Flow, na qual afirmou: “Por exemplo, tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil. Quer pagar US$ 1 bilhão. Aí você chega lá e pergunta: ‘Vem cá, vamos fazer o leilão dessa praia?’. ‘Não, não pode’. ‘Por quê?’. ‘Isso é da Marinha'”, diz o ministro.
Estado mínimo
Além de entregar as empresas públicas para a iniciativa privada, destaca o dirigente, Bolsonaro e Guedes estão encolhendo o Estado. O modelo de Estado mínimo está em curso. Os investimentos em políticas sociais estão reduzindo ano a ano. Basta olharmos para os cortes no orçamento de 2023 em áreas fundamentais como saúde, ações de assistência alimentar e os programas de enfrentamento à violência contra a mulher. Caso Bolsonaro seja reeleito, empresas como a Caixa Econômica, Banco do Brasil e Correios, só para citar três gigantes públicas, estariam com os dias contados”, alerta.
Banestes sob ameaça no ES
“Parece que o menino da porteira também passou pelo Espírito Santo”, ironiza Jonas. O coordenador do Comitê em Defesa do Banestes afirma que o banco público está na mira da privatização. “Amparado agora por lei, o governo pode negociar o Banestes e suas subsidiárias a qualquer momento, sem a obrigação de submeter à aprovação da Assembleia Legislativa”.
Jonas se refere à aprovação da Lei 11.617, que autoriza a direção do Banestes “a adquirir participações em sociedades, especialmente de tecnologia, startups ou fintechs, nacionais ou estrangeiras, bem como criar subsidiárias, sejam essas controladas direta ou indiretamente”.
O Banestes tem sido alvo da sanha privatista dos governantes que passaram pelo Palácio Anchieta. De 1998 para cá, José Ignácio Ferreira (1998 – 2002), Paulo Hartung (2003 – 2010 e 2015 – 2018) e Casagrande (2011 – 2014 e 2019 – 2022) planejaram a venda do banco. José Ignácio chegou bem perto, já havia data marcada no pregão da Bovespa para a venda do banco.
“É curioso que em 2002 Hartung e Casagrande se uniram com o Comitê contra Zé Ignácio para defender o Banestes. No seu segundo mandato, porém, Hartung por pouco não consolidou seu plano de vender o Banestes para o Banco do Brasil. Agora estamos às voltas com uma nova ameaça que parte de Casagrande, logo ele que foi um defensor do Banestes público e estadual em 2002 e reiterou essa posição na campanha ao governo de 2014, quando ele acusava o adversário Hartung de esconder dos capixabas que pretendia privatizar o Banestes. Existe até peças de campanha de Casagrande defendendo o banco”, recorda Jonas.
Durante mais de três décadas o Comitê vem fazendo o enfrentamento sistemático dos ataques privatistas. “Até agora o Comitê, com o apoio dos banestianos e da população capixaba, tem saído vitorioso dessas batalhas, mas a ameaça privatista continua pairando sobre o Banestes. Essa resistência é construída com muita mobilização e luta. Essa é a fórmula para continuar sendo nosso, do povo capixaba”, finaliza o dirigente.
(Foto capa: Embrapa/Agência Brasil)
