Em reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre condições de trabalho realizada na última sexta-feira, 16, a Caixa apresentou projetos em relação à diversidade e afirmou que os empregados com deficiência têm prioridade para as vagas de trabalho em home office, conforme uma carta-compromisso assinada por toda a alta direção do banco pela “prevenção e combate ao assédio moral, sexual e à discriminação”. O banco não trouxe, no entanto, respostas para pendências de reuniões anteriores, como a quantidade de unidades da Caixa com pessoas com deficiência lotadas e quais suas funções.
A representação dos empregados cobrou medidas efetivas para ascensão na carreira das pessoas com deficiência, assim como também prioridade para esse segmento e para os empregados com filho ou criança sob guarda judicial de até seis anos para o teletrabalho, conforme previsto na CLT. Outra reivindicação é que a Caixa cumpra a lei garantindo jornada reduzida para mães e pais que têm filhos com deficiência.
Com relação à quantidade e à localidade de empregados afastados para tratamento de saúde e os respectivos códigos de Classificação Internacional de Doença (CIDs), a Caixa nada falou.
Outros pontos abordados pela representação dos bancários foram: questionamento ao Programa de Qualidade de Vendas (PQV), que continua penalizando os empregados; pedido de exclusão do programa “Fique bem” do Conquiste; retorno dos fóruns regionais de condições de trabalho para que a representação sindical e o banco debatam e encontrem soluções sobre estrutura física, tecnológica, de pessoas, jornada, entre outros pontos que afetam o dia a dia de trabalho nas unidades do banco.
RH 184
A representação dos empregados da Caixa aproveitou a reunião para protestar contra a alteração do normativo RH 184, que trata do exercício de função gratificada/cargo em comissão. O banco aceitou rever a redação para dar mais clareza às mudanças realizadas, garantindo que a intenção não é descomissionar quem estiver em tratamento de saúde. No entanto, o diretor do Sindibancários/ES Ronam Teixeira alerta que não basta rever a redação, é preciso barrar essas mudanças no RH 184 que podem refletir em perdas de direitos trabalhistas.
“Por exemplo, enquanto não ocorre o descomissionamento automático, ou seja, a incorporação da função daquele que está adoecido, no posto de trabalho que está licenciado ele não é recomposto. Isso é uma destruição que houve no plano de cargos e salários. Precisamos, portanto, recuperar conquistas históricas dentro do plano de cargos e salários”, aponta Teixeira.
Na semana passada, a Caixa divulgou a alteração do normativo RH 184 extinguindo códigos previstos em outro normativo, o RH 151, que davam direito à incorporação por meio de liminares judiciais. Diante da reação negativa dos trabalhadores à mudança, o banco soltou um comunicado dizendo que não era sua intenção descomissionar.
Os bancários querem que o banco defina um prazo de incorporação para quem está afastado por problema de saúde por longo prazo, de forma a abrir vagas para outros empregados ocuparem função ou cargo em comissão.