Valmir Noventa: “Maioria da população não sabe quais são os riscos de consumir alimentos com agrotóxicos” (Foto: arquivo pessoal)
Valmir José Noventa, 55 anos, está no Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) desde a sua criação, em 1996. Nascido em Colatina, o camponês mantém uma pequena propriedade rural em Boa Esperança (Norte do ES) junto com a sua família. Coordenador do MPA no ES e integrante da nacional do Movimento, Valmir iniciou sua militância ainda na juventude em Rio Bananal, nas comunidades eclesiais de base e, posteriormente, na pastoral da terra. Em 1991, se mudou para São Mateus, onde iniciou sua militância no MPA. A versão editada da entrevista com Valmir Noventa foi publicada na edição de agosto do Correio Bancário. A seguir, a entrevista completa com o coordenador do MPA.
O uso do agrotóxico no Brasil vem crescendo ano a ano. Levantamentos apontam que Bolsonaro liberou mais de 2 mil novos rótulos em quatro anos. As pessoas têm consciência sobre a grande quantidade de veneno presente nos alimentos?
Primeiro é preciso entender como chegamos a esse modelo de produção centrado nos agroquímicos. A partir da Revolução Verde [refere-se à disseminação de novas sementes e práticas agrícolas para aumentar a produção agrícola, a partir da década de 1960] passamos a ter um modelo agroexportador que concentra a terra e, em alguns casos, utiliza mão de obra escravizada. Esse modelo é extremamente contaminante porque tem na sua base substâncias usadas nas grandes guerras como armas químicas. Muitos desses pesticidas foram banidos na Europa, mas continuam sendo utilizados em larga escala no Brasil. Esse modelo de produção visa o lucro rápido, depende de grandes áreas para cultivo, usa cada vez mais agrotóxicos e é voltado para a exportação.
Temos grandes áreas no Espírito Santo dedicadas ao eucalipto, que consome grandes quantidades de agrotóxicos. Quais os impactos da monocultura do eucalipto para os capixabas e para o meio ambiente?
O Norte de Espírito Santo, especialmente São Mateus, Conceição da Barra e Pedro Canário, concentra as maiores plantações de eucalipto. Se for feita uma análise do lençol freático nessa região, com certeza serão encontrados níveis altíssimos de contaminação. As comunidades que estão no entorno dessas plantações sofrem diariamente com o problema de contaminação das suas plantações, das suas águas, das cisternas, do lençol freático. A cafeicultura capixaba também utiliza grandes quantidades de agrotóxicos, assim como o cultivo do mamão e de fruticulturas em geral. O modelo de cafeicultura capixaba, baseada nessa tecnologia de melhoramento genético do conilon, depende de agroquímicos. Não sou contra o melhoramento genético. As melhorias tecnológicas fazem parte da evolução. Mas isso tem de ser feito de maneira responsável para garantir bem-estar e qualidade de vida das pessoas.
É notório que há um lobby muito forte em torno de toda essa cadeia do chamado agronegócio. Esse lobby trabalha para convencer a população que os níveis de pesticidas usados nos alimentos são seguros. Como conscientizar a população sobre os riscos do consumo excessivo de venenos?
Há um segmento que busca por alimentos produzidos com responsabilidade social e ambiental. Pessoas que buscam alimentos com mais sabor, que você come e fica lembrando dele o resto do dia. São alimentos produzidos com o mínimo de impacto ambiental, sem agroquímicos ou com o mínimo possível. Esse segmento ainda não é suficiente para fazer uma virada de mesa na produção. Porque quem tem essa consciência, tem dinheiro para poder escolher. Bem, vou pagar um pouco mais por esse produto orgânico. Mas a população pobre vai escolher pelo mais barato. O agronegócio se orgulha em dizer que abastece 15% da população mundial, mas temos uma população enorme no Brasil que passa fome.
Mas a escolha do consumidor é consciente: “Vou levar o mais barato, mas sei que minha saúde corre riscos”.
A grande maioria da população não tem consciência do risco. Essas informações sobre o perigo de consumir esses alimentos não chegam à população menos favorecida. Por exemplo, o consumidor não tem acesso às análises de laboratório sobre resíduos químicos dos alimentos. A propaganda na televisão diz que o agro é pop, que o agro é isso, aquilo, que é exportador, que traz bilhões de reservas para o país, que gera empregos etc. É claro que a maioria do povo quando olha para esse conjunto de boas notícias só vê a importância do agro, não o que está por trás desse gigantesco negócio. As escolas que teriam papel educativo importantíssimo nesse tema não conseguem trabalhar essa informação em sala de aula.
Há alguma iniciativa do governo do Estado de incentivo à agroecologia para fornecer alimentos saudáveis, por exemplo, para escolas, creches, hospitais?
Eu sempre digo que o governo do Estado, Renato Casagrande, é de parede. Tem muita coisa pendurada na parede, muitos quadros, mas é só aparência. Na prática não tem nada. É um governo de fachada. A parede está toda enfeitada, mas é só um quadro. O governo criou uma política ambiental que são os fóruns climáticos. Falam sobre a questão da agroecologia, mas isso tem sido mais uma propaganda. Na prática não tem políticas para estruturar e fortalecer a agricultura camponesa, reforma agrária, proteção ambiental, manter a juventude no campo, agroecologia e outros programas estruturantes. O que há são pequenas iniciativas isoladas, mas uma política de crédito, de incentivo à agricultura, sobretudo do pequeno produtor, não existe. Se promete muito, mas não se faz quase nada.
A prioridade do governo é o grande, o agro?
Sim, o governo incentiva primeiramente o setor agroexportador, o café, a celulose, a fruticultura. Os incentivos do Estado em pesquisas e tecnologias são direcionados aos grandes, não para a agricultura camponesa, para a produção de alimentos saudáveis para agroecologia. Fala-se muito, mas na prática não chega nada para nós. Cobramos o tempo todo, mas o governo é muito tímido nesse sentido. Ele não é ousado, não cria e não abre espaço para que a agricultura camponesa se desenvolva plenamente.
Temos grandes áreas no Espírito Santo dedicadas ao eucalipto, cultura que consome grandes quantidades de agrotóxicos. Quais os impactos da monocultura do eucalipto para os capixabas?
O Norte de Espírito Santo, especialmente São Mateus, Conceição da Barra e Pedro Canário, concentra as maiores plantações de eucalipto do Estado. Se for feita uma análise do lençol freático nessa região, com certeza serão encontrados níveis altíssimos de contaminação. As comunidades que estão no entorno dessas plantações sofrem
diariamente com o problema de contaminação das suas plantações, das suas águas, das cisternas, do lençol freático, dos alimentos que mal conseguem produzir. Nos municípios que têm plantações de eucalipto é muito fácil comprar agrotóxicos em qualquer esquina. Em região de plantio de café também há essa facilidade. A cafeicultura capixaba também utiliza grandes quantidades de agrotóxicos, assim como o cultivo do mamão e de fruticulturas em geral. O modelo de cafeicultura capixaba, baseada nessa tecnologia de melhoramento genético do conilon, depende dos agroquímicos. Para se ter uma ideia, saltamos de 27, 30 sacas de café por hectare há uma década e meia para 200, 220 sacas. A produção aumentou, é fato, mas o uso de agroquímicos também disparou. Podemos dizer que os trabalhadores que lidam com a lavoura de café e as comunidades do entorno estão adoecidos. Não sei dizer se a Secretaria de Saúde tem esses dados, mas posso garantir que as pessoas estão doentes. Para se garantir uma produção cada vez maior, a quantidade de veneno que está sendo usada é absurda. Além dos agrotóxicos, ainda têm os adubos solúveis, salitres e químicos. Não sou contra o melhoramento genético. As melhorias tecnológicas fazem parte da evolução. Sem elas, não teríamos a produção que temos hoje. Mas isso tem de ser feito de maneira criteriosa e responsável para garantir bem-estar e qualidade de vida das pessoas envolvidas na produção e das que consomem esses produtos. Não podemos simplesmente naturalizar a dependência dos agroquímicos.
O campesinato comprova que é possível produzir alimentos saudáveis ou com quantidades aceitáveis de agroquímicos menos agressivos à saúde humana e ao ambiente. A reforma agrária parece uma questão essencial para que as políticas para fortalecimento da agroecologia avancem. Os grandes latifúndios de celulose e de café, para citar dois exemplos, parecem ser entraves para avançar com reforma agrária no Estado. Você vê alguma perspectiva de quebrar o lobby do agro no Espírito do Santo?
Quando eu falo agricultura camponesa considero todos os povos do campo: pequenos agricultores, assentamentos, comunidades tradicionais e mesmo comunidades pesqueiras. Eu me refiro a todas essas pessoas que estão no campo hoje no Brasil e que são responsáveis por quase 70% de toda comida que vai para mesa dos brasileiros. Para que essa agricultura camponesa continue existindo como uma força econômica que sustenta a soberania alimentar do povo brasileiro, é necessário avançar em alguns eixos. Em primeiro lugar está a questão da reforma agrária, que tem de ser ampla. Não pode ficar restrita à terra improdutiva. Veja, se olharmos para o Espírito Santo presos ao conceito de terra improdutiva, quase não há mais áreas disponíveis para a reforma agrária. Mas por que não tem? Porque o agro detém no Brasil mais de 300 bilhões de reais [em dezembro de 2022, o Banco do Brasil informou que a carteira de crédito destinada ao agro havia passado de R$ 300 bilhões]. Os empresários do agro têm acesso fácil ao crédito. Vão deixar a terra improdutiva? Não vão. Irão plantar eucalipto, pastagem para o gado, café…As facilidades que agro têm para produzir são imensas. Se o mundo todo está querendo comprar, por que o agro vai deixar a terra parada? É preciso olhar a reforma agrária não do ponto de vista da terra improdutiva. É preciso desapropriar o latifúndio naquelas regiões onde há milhares de pessoas que necessitam de um pedaço de terra para trabalhar, para produzir.
Outro eixo fundamental é a assistência técnica, que precisa ser considerada uma política estruturante. Em 1945, 1950, o que o governo criou quando quis expandir o modelo agroexportador? Criou as universidades
de Agronomia. A partir daí, criou-se a Emater [Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural] com o objetivo de prestar serviços de assistência técnica e extensão rural à população do campo. Aí você olha para a agricultura camponesa no Espírito Santo hoje e vê que estamos completamente desassistidos em termos de assistência técnica, extensão rural, pesquisas.
O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) não funciona para a agricultura familiar?
Hoje nós temos vários modelos de assistência técnica. Um modelo empresarial que não atende a agricultura camponesa. Outro modelo que é patrocinado pelas empresas desse setor, uma espécie de consultoria. Essas empresas prestam esse serviço de assistência, mas é caríssimo para o pequeno. Eles querem trabalhar com os grandes. Eu mesmo chamei um técnico de uma dessas empresas. Eu cultivo vários alimentos porque os forneço para programas governamentais federais e estaduais. O técnico não tem interesse pela agricultura camponesa porque ela trabalha em dois, três hectares de terra. Existe ainda um outro modelo empresarial que está ligado diretamente às empresas que revendem produtos. Você encontra lojas no interior que são revendedoras de produtos agroquímicos. Elas têm um técnico que dá assistência. O técnico vai até à sua propriedade e te oferece um produto que já inclui a assistência técnica. E tem o modelo de assistência pública, que é o Incaper. O problema é que o Incaper não dá conta da demanda. O técnico, muitas vezes, fica preso a rotinas burocráticas no escritório e não consegue fazer visitas técnicas às propriedades. Falta investimento do governo para estruturar o Incaper, que hoje se encontra sucateado. O governo não tem interesse em fortalecer o Incaper. É claro que o governador não diz isso publicamente. Ele não quer investir no modelo público para fortalecer o pequeno agricultor.
O terceiro eixo é o comércio desses produtos. Se eu produzo café e pimenta do reino, tenho dinheiro na mão a qualquer hora, em qualquer lugar. Você não terá dificuldade de vender esses produtos. É certeza de dinheiro vivo. O banco não vai te negar crédito. Agora,se eu planto repolho, maxixe, beterraba, abóbora, melancia, pepino, que é o caso de muitos pequenos agricultores da região Norte do Estado, a situação se dificulta bastante. Esses camponeses estão deixando de cultivar esses alimentos para plantar café e pimenta do reino. Em pouco tempo teremos a falta de alguns desses produtos na mesa da população. Esse modelo que se concentra em poucos produtos prejudica a autonomia do campesinato. No caso do Norte do Espírito Santo, os camponeses estão migrando para a plantação de café. Mas o café vira e mexe passa por crises. Isso é bastante comum de acontecer. Essa situação deixa o agricultor muito vulnerável economicamente. Quando essa instabilidade econômica ocorre, o jovem é o primeiro a deixar o campo. A família fica ali zonza, sem saber o que fazer. Muitos acabam vendendo a propriedade para o fazendeiro vizinho e vai morar num povoado próximo para trabalhar em outro sítio na condição de mão de obra. Esse processo vem acontecendo no Espírito Santo de uma forma muita intensa. Temos colocado esse problema para os representantes do governo. Reivindicamos que o Estado incentive a agricultura camponesa. O campesinato, de maneira geral, não pode ficar centrado exclusivamente em uma ou duas culturas, porque isso aí vai nos colocar na corda bamba.
As transnacionais dos agrotóxicos oferecem uma espécie de combo de produtos químicos para que essas sementes desenvolvidas em laboratório tenham resultados. Como funciona essa espécie de venda casada?
Vamos pegar o caso da Syngenta. A empresa domina uma tecnologia, por exemplo, de sementes de melancia altamente produtivas. Essa semente exige uma necessidade muito grande de adubos e pesticidas. Esses produtos não estão desassociados. É quase uma venda casada. O vendedor de agroquímicos diz ao agricultor: ‘Você está levando para casa o que existe de melhor em tecnologia de sementes. Mas só a semente não resolve’. Como eu já disse, a tecnologia é bem-vinda. Não é exagero dizer que existe mais tecnologia agregada numa semente de abóbora, de melancia ou de feijão do que num celular, mas não precisa ser com esses níveis de dependência agroquímica que temos hoje.
Depois do legado de terra arrasada dos quatro anos de Bolsonaro, houve, ou ainda há, uma expectativa muito grande de que Lula avance com a reforma agrária, incentive a agroecologia, enfim, olhe mais para o campesinato. Mas o que estamos vendo é a liberação de novos rótulos de agrotóxicos. Não bastasse, a chamada PL do Veneno continua a todo vapor na Câmara. Como você está analisando essa movimentação em Brasília sob o novo governo?
Eu acho que não existe nenhum país em que um grupo tão pequeno tenha tanta força política e econômica como os ruralistas têm no Brasil. Em uma Câmara com 513 deputados os ruralistas conseguiram formar um bloco com mais de 200 parlamentares, ou seja, 40% da Casa. É impressionante. Nem nos Estados Unidos os ruralistas têm uma força gigantesca como os daqui. Eles estão presentes em todos os lugares: no Congresso, nos governos, nas instituições municipais, nas comunidades. É um poder político-econômico muito grande. Quem é que fala mais alto no governo federal sobre essa pauta? É o Ministério da Agricultura, que é comandado por um ruralista [ele se refere a Carlos Henrique Baqueta Fávaro, que é agropecuarista]. Vão dizer: ‘Ah, mas ele é um apoiador do Lula?’ Beleza, apoiador do Lula, mas não deixa de ser um ruralista. É um cara do agronegócio. É claro que o governo Lula precisa assegurar a governabilidade. A gente entende as dificuldades da atual conjuntura. Mas os movimentos sociais vão precisar ter força para pressionar se quisermos de fato garantir algumas políticas estruturantes para a agricultura camponesa.
Vou dar um exemplo recente. Acabou de sair o Plano Safra. E o que ele propõe? Bilhões para o agro e um pouco para a agricultura camponesa. Aumentou um pouquinho para os pequenos agricultores, mas, na prática, não ocorreram as mudanças estruturais necessárias. Podemos dizer que o Plano Safra 2023/2024 é um pouquinho melhor que os anteriores. Mas não podemos dizer: ‘Ah, agora a agricultura camponesa vai receber, de fato, aquilo que merece e que precisa para garantir a produção de alimentos para o povo brasileiro’. Por isso teremos que pressionar muito, cobrar muito do Lula, dos ministros, do Congresso, da bancada capixaba, para que a gente consiga ganhar alguma coisa, avançar em alguns pontos. Mas não está fácil.