No próximo dia 26 serão abertas as “Jornadas de Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos” no Espírito Santo. Para debater o tema do primeiro encontro – “Segurança Pública, Guerra às Drogas e Desmilitarização das Polícias” – foram convidados o antropólogo, cientista político, escritor Luiz Eduardo Soares, Orlando Zaccone, delegado de Polícia aposentado e coordenador nacional do Movimento Policiais Antifascismo e Luizane Guedes Mateus, professora do Departamento de Psicologia da Ufes. Galdene dos Santos, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), faz a abertura do evento. As jornadas contam com o apoio de organizações da sociedade civil, movimentos populares, centrais e sindicatos e de mandatos de parlamentares do campo da esquerda da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e da Câmara de Vitória (confira a lista das entidades organizadoras no final deste texto). O evento acontece no dia 26 de outubro, das 15 às 19h, no Cine Metrópolis, Ufes -Campus Goiabeiras, Vitória (ES). Para garantir a participação, basta clicar neste link e preencher o formulário. Evento gratuito.
A professora do Departamento de Psicologia da Ufes Luizane Guedes irá participar do 1º encontro ao lado dos dois convidados do Rio de Janeiro, Zaccone (à esquerda) e Luiz Eduardo (à direita)
A comissão organizadora do evento destaca que as pautas das jornadas estão na ordem do dia país afora e não é diferente no Estado. No Espírito Santo, são recorrentes as violações cometidas pelas forças de segurança pública contra moradores das comunidades empobrecidas e periféricas, especialmente os jovens negros. A polícia, em nome da guerra ao tráfico de drogas e de armas, promove ações truculentas sobretudo nas zonas de exclusão das cidades. Muitas vezes essas ações resultam em prisões arbitrárias, excessos por parte dos policiais e até em mortes. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, que analisa os números referentes a 2022, o ES detém a segunda maior taxa de letalidade policial da Região Sudeste.
Para Idelmar Casagrande, dirigente do Sindicato dos Bancários/ES e da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora – entidades que compõem a organização do evento -, a política de segurança do Governo Casagrande reforça o modelo de polícia violenta e repressora. “O secretário de Segurança, Alexandre Ramalho, é defensor contumaz do encarceramento em massa que, sabemos, superlota o sistema prisional de jovens pretos das periferias”, critica.
De acordo com dados do Anuário, a população carcerária no Espírito Santo era de 23.139 presos em 2022 para 17.393 vagas. O déficit era de 5.746 vagas. Os números apontam que, em média, de cada dez pessoas encarceradas no Estado sete são negras.
O dirigente acrescenta que o secretário está mais preocupado em espetacularizar as ações da polícia para autopromover sua imagem com vistas à disputa eleitoral de 2024. “Ramalho quer levantar seu palanque eleitoral em cima dos corpos negros que são tomados nas periferias”, protesta Idelmar.
Os temas propostos pelas jornadas ganham mais relevância quando se mergulha nos números da violência no Estado. Ainda, segundo o Anuário, o Espírito Santo tem a maior taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) do Sudeste. Quando se recorta somente as taxas de homicídios, o ES também supera Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O Estado capixaba também é líder absoluto nas taxas de latrocínio e lesão corporal seguida de morte no Sudeste (confira o quadro abaixo).
Debate permanente
A organização das jornadas já definiu a data e a pauta do 2º encontro. “Segurança Pública, Gênero e Relações Étnico-raciais” será o tema do encontro do dia 30 de novembro. As informações dos participantes, local e horário serão confirmadas em breve.
Esses dois primeiros encontros dão o pontapé inicial para o ciclo de debates que deve ser retomado em 2024. Após o debate do dia 30 de novembro, haverá uma avaliação dos dois primeiros encontros. Nesse balanço, as entidades devem discutir uma agenda de jornadas para o próximo ano e definir os novos eixos temáticos. A proposta da jornada é ser permanente. A expectativa dos organizadores é de que os debates aprofundem a discussão com a sociedade e apontem caminhos para tirar a segurança pública capixaba da encruzilhada que se encontra hoje.
Como se inscrever:
A participação nas “Jornadas de Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos” é um evento gratuito e aberto a toda a sociedade.
Para se inscrever basta clicar neste link e preencher o formulário
Atenção: as vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de chegada dos formulários de inscrição.
Organizadores/apoiadores
- Vicariato para Ação Social, Política, e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória – ES/Comissão de Promoção de Dignidade Humana
- Movimento Nacional de Direitos Humanos – ES (MNDH-ES)
- Movimento Negro Unificado (MNU)
- Associação dos Docentes da UFES (ADUFES)
- Movimento dos Policiais Antifascismo
- Núcleo de Estudos de Violência da Universidade Federal do Espírito Santo (NEVI-UFES)
- Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo: Camila Valadão (PSOL), Iriny Lopes (PT), João Coser (PT). Parlamentares da Câmara de Vitória: André Moreira (PSOL) e Karla Coser (PT).
- Sindicato dos Bancários/ES
- Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
- Central Única dos Trabalhadores (CUT)
- Sindicato dos Ferroviários – ES (SINDFER)