Em uma nova rodada de negociação entre a Caixa e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), nesta quarta-feira (22), o banco apresentou uma nova proposta para o acordo coletivo do Saúde Caixa. De acordo com a proposta, o valor total a ser pago pelos empregados, incluindo a mensalidade do titular e dos dependentes, estará restrito ao limite de 7% da remuneração salarial base. Com isso, fica mantido o princípio de solidariedade. A proposta será colocada em votação em assembleia no dia 05 de dezembro.
Foram meses de negociação e após pressão da CEE a Caixa reduziu o limite de 10% da remuneração base, previsto na proposta anterior, para 7%. A diretora do Sindibancários/ES Lizandre Borges faz parte da CEE e participou da negociação. Entenda detalhes do conteúdo do acordo apresentado pelo banco:
Contribuição do titular
A proposta mantém o percentual de contribuição do titular do plano em 3,5% sobre a remuneração base. Assim, garante o princípio da solidariedade que prevê uma contribuição maior daqueles que ganham mais.
Dependentes diretos
Os bancários com dependentes vão pagar o valor fixo de R$ 480,00 pode dependente. No entanto, a soma do valor do titular e dos dependentes não pode ultrapassar o limite de 7% da remuneração base do empregado. Em alguns casos, portanto, o valor a ser pago por dependente sequer chegará a R$ 480,00. Fica garantido que a mensalidade do Saúde Caixa não comprometa mais que 7% da remuneração base do bancário, e mesmo aqueles com salários mais altos serão beneficiados com o subsídio da Caixa caso o valor da mensalidade ultrapasse esse limite.
Confira tabela com simulação de valores apresentada pelo banco:
Dependentes indiretos
Para aqueles empregados que ainda têm dependentes indiretos, o valor cobrado será de R$ 480,00 por dependente e não será contabilizado dentro do limite de comprometimento da remuneração base (de 7%).
Déficit equacionado
A Caixa projetou um déficit de R$ 422 milhões para 2023. Sem negociação, o efeito do déficit poderia impor aos empregados o pagamento de 4,5 contribuições extraordinárias para recomposição.
Com a negociação dos representantes dos empregados, o déficit será equacionado com as reservas técnicas e de contingência, com incremento da Caixa no valor de R$ 177 milhões referente às despesas de pessoal retroativo a 2021. Isso também valerá para os anos seguintes. Com o recurso, ainda haverá uma sobra de R$ 40 milhões para ajudar no déficit de 2024, estimado em R$ 660 milhões.
Teto de contribuição da Caixa
Ficou acordado com o banco que, caso haja déficits, alteração no teto estatutário do banco de 6,5% no custeio do plano ou outras mudanças que impactam o acordo coletivo, serão realizadas novas negociações.
Volta da Gipes e comitês de credenciamento
Na negociação também ficou garantida a volta dos Comitês Regionais de Credenciamento e Descredenciamento, com participação dos sindicatos, além da recriação das Gerências de Filial de Gestão de Pessoas (Gipes) já em 2024. Segundo a Caixa, inicialmente serão cinco gerências, abrangendo diversos estados dentro de uma região. Além disso, serão recriadas as Repes, representações regionais vinculadas às Gipes, que atenderão os estados.
Acesso aos dados
Na negociação, a CEE também garantiu que no acordo coletivo esteja previsto o repasse periódico pelo banco dos dados primários, que são as informações financeiras e atuariais do plano. Estes dados são fundamentais para acompanhamento da situação geral do plano, possibilitando a realização de projeções atuariais do Saúde Caixa.
Com informações da Contraf