O Dia de Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em memória ao Massacre de Sharpeville, em Johanesburgo (África do Sul). Em 1960, a polícia reprimiu com violência uma manifestação de negros que protestavam contra o apartheid. Ao menos 69 militantes foram mortos pelas forças policiais. Em menção à data, o presidente Lula sancionou no dia 21 de março de 2023 a Lei 14.519/23, que estabelece o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, comemorado no mesmo dia. Com a lei, injúria racial também passou a ser considerada como crime de racismo.
Para a coordenadora-geral do Sindicato dos Bancários/ES, Rita Lima, é importante relembrarmos o que houve na África do Sul para que as gerações mais jovens tenham dimensão dos horrores do aprathieid imposto à população negra durante quatro décadas. “Foi muito oportuno Lula ter criado, na mesma data, Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. É preciso lembrar que a Constituição diz que a liberdade de consciência e de crença é inviolável, assim como o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto. Na prática, no entanto, há uma perseguição aos que cultuam religiões de matriz africana, com ataques a terreiros e a seguidores dessas religiões”, adverte.
A dirigente também destaca que a nova lei sancionada por Lula tipifica como crime de racismo a injúria racial, com a pena aumentada de um a três anos para de dois a cinco anos de reclusão. Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, explica Rita LIma, a injúria é direcionada ao indivíduo.
Racismo nos bancos
A dirigente também chama atenção para o racismo no setor bancário. “Essa é uma bandeira de luta permanente do Sindicato. Sabemos que o racismo é estrutural e ele está fortemente presente nas instituições bancárias. Basta entrar numa agência bancária para comprovar que a proporção de bancários negros é muito menor em relação à de bancários não negros. Há vários levantamentos que comprovam o que estou dizendo”, sublinha Rita Lima.
Um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 2022, feito com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), aponta que 72,6% dos empregados no setor são brancos, apenas 3,3% são pretos e 20,3% são pardos.
O mesmo estuda aponta que os cargos de liderança são outro item que revela o preconceito acentuado setor financeiro, onde 77,2% dos postos são ocupados por brancos; 16,8%, por pardos; e só 2,5%, por negros. Há também um enorme degrau em relação à remuneração do trabalhador negro. Enquanto o salário médio de um homem branco bancário é de R$ 10,2 mil, o de uma mulher negra é de R$ 5,9 mil.
“O racismo estrutural nos bancos está aí para quem quiser comprovar, discriminado em números. Essas datas são sempre importantes para lembrarmos que o racismo segue enraizado em nossa sociedade. Mas a luta contra todas as formas de racismo, seja religioso, cultural, institucional, ambiental, é todos os dias. Como nos ensinou Lélia Gonzalez, a gente não nasce negro, a gente se torna negro. É uma conquista dura, cruel e que se desenvolve pela vida da gente afora”.