Em reunião realizada na quarta-feira, 1º, com o Sindicato, o Banestes, por meio dos setores Jurídico e de Recursos Humanos, admitiu rever o protocolo adotado em caso de adoecimento mental de empregados, manter diálogo com o Sindicato e receber sugestão de protocolo alternativo, inclusive de procedimentos que estejam sendo utilizados por outros bancos.
Atualmente, os bancários estão sendo obrigados a passar por médico do trabalho e psiquiatra do Banestes sob ameaça de registro de faltas em caso de não comparecimento. Além disso, alguns funcionários tiveram corte de salário enquanto aguardavam a perícia do INSS, o que significa desrespeito à cláusula 29-8 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em vigor.
“O protocolo prevê um endurecimento por parte do banco, com formalização excessiva; no nosso entendimento, o objetivo final é invalidar o atestado médico ou afastar o nexo causal entre o adoecimento e o trabalho. Além disso, o banco aplica faltas e não paga o adiantamento de salário previsto na CCT, o que é descumprimento de direitos trabalhistas”, afirma a diretora do Sindicato e funcionária do Banestes Vanessa Espíndula. A dirigente participou da reunião com o banco ao lado dos também diretores do Sindicato e funcionários do Banestes Marcelo Giacomin e Juliana Lima, do secretário de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Ronan Teixeira, e do assessor jurídico da entidade, André Moreira.
Alegações
Segundo os representantes do banco, as consultas seriam uma “diligência” do Banestes com o objetivo de apurar “inconsistências nos atestados” e “verificar o nexo causal entre a doença e o trabalho” para fins de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
“Os bancários, porém, não tiveram CATs emitidas pelo banco e buscaram o Sindicato para ter seus direitos reconhecidos”, informou Marcelo. Ele acrescenta que, em um dos casos, o relato é de que as perguntas feitas pelo banco poderiam levar ao afastamento do nexo causal. “Um outro bancário se sentiu extremamente desrespeitado devido às faltas registradas e ameaças, chegando a pensar em desistir e pedir demissão”, diz Vanessa, acrescentando que “esse bancário está sem receber desde o mês de abril último e teve que recorrer a empréstimos junto ao próprio Banestes para honrar seus compromissos financeiros”.
O assessor jurídico do Sindicato apontou a necessidade de revisão do protocolo tendo em vista que as regras do banco “adoecem ainda mais o trabalhador, que se sente vulnerável”, tanto pela exigência de comparecimento para as chamadas diligências quanto por ficar sem pagamento. Ele complementa que mudanças nos procedimentos devem ser aplicadas visando melhorar as condições de saúde dos trabalhadores e um ambiente mais saudável e humanizado, com acolhimento a esses trabalhadores pela assistência social do banco. “Deixá-los à mercê da própria sorte e com dificuldades financeiras agrava ainda mais o estado de saúde desses empregados”, afirmou André Moreira.
O diretor de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato, Ronan Teixeira, destacou que “o atestado emitido pelo médico assistente não deve ser contestado, exceto nos casos em que haja comprovação clara de fraude ou má-fé”. Segundo ele, em todo o país não existem situações em que essa prática seja adotada de forma legítima: “Até mesmo bancos como Santander e Itaú, conhecidos por adotar protocolos mais rígidos, já assumiram em mesa de negociação que não invalidam os atestados tampouco utilizam a junta médica”.
Ronan acrescentou que esse debate sobre saúde do Banestes reflete uma preocupação maior: o crescimento do adoecimento mental na categoria bancária. Dados do INSS mostram que os bancários representam 25% dos afastamentos por transtornos mentais no país, mesmo sendo apenas 1% da força de trabalho formal.
A diretora Juliana Lima questionou os presentes sobre as ações que seriam tomadas no caso de identificação de um ambiente que traga adoecimento. Os representantes do banco responderam apenas que são ofertados cursos para os gestores. Juliana replicou: “Apesar da qualidade dos treinamentos, os gestores encontram dificuldades em aplicar na prática o que aprendem. O RH deve oferecer suporte mais efetivo, para que os gestores consigam identificar e tratar problemas sem que o trabalhador seja visto de forma preconceituosa ou como alguém de má-fé”.
Diálogo
Na avaliação de Vanessa, “a abertura do banco ao Sindicato é um passo importante para construirmos caminhos que sejam bons tanto para os empregados quanto para o banco. Quando um funcionário é bem tratado, especialmente num momento sensível de adoecimento, ele leva para fora um respeito à instituição. Isso é importante inclusive para a imagem do banco”.