Dirigentes do Sindicato e representantes do Banestes durante a 8ª rodada de negociação (Foto: Sérgio Cardoso/Sindibancários/ES)
Dirigentes do Sindicato dos Bancários/ES se reuniram nesta terça-feira (01) com representantes do Banestes para mais uma rodada de negociações. Na minuta entregue ao Sindicato, o Banestes propõe reposição da inflação (INPC) dos últimos 12 meses mais reajuste de 0,8% sobre salários e demais verbas remuneratórias, incluídos vales alimentação (VA), refeição (VR), auxílio creche/babá e Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O índice é 0,2% acima do proposto pela Fenaban (0,6%) na mesa nacional. Em relação a outras reivindicações debatidas ao longo das oito rodadas de negociações, o banco praticamente não apresentou avanços.
Clique aqui para participar da plenária nesta quarta-feira, às 18 horas.
O coordenador-geral do Sindicato e membro do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Pereira de Araújo (Carlão), avaliou que a proposta do Banestes está muito aquém das expectativas da categoria. O dirigente afirmou que conta com a mobilização da categoria para que as negociações tenham um desfecho positivo. “É importante que os banestianos e banestianas se mantenham mobilizados e engajados. Vamos voltar à mesa para cobrar que o banco nos apresente uma proposta que represente avanços e ganhos reais para a categoria”.
Cláusulas econômicas
Para Carlão, não cabe estabelecer simetria entre a proposta da Fenaban e a do Banestes. “Dedicamos duas rodadas exclusivamente para tratar das cláusulas econômicas. Deixamos bem claro que as pautas econômicas dos banestianos não tinham relação com a negociação nacional. Levamos para a mesa as perdas de 33,31% acumuladas pelos banestianos do final dos anos 1990 para cá e reivindicamos um plano de reposição dessas perdas. Pedimos um reajuste real de 10% justamente por causa dessas perdas históricas. Apresentamos também estudos comparativos das remunerações do Banestes e de outros bancos públicos estaduais. Destacamos que o Banestes paga o menor Adicional por Tempo de Serviço (ATS) entre os bancos. O Banpará, por exemplo, paga R$ 200,00 e reajustou o ATS em 10% este ano e mais 10% em 2027. O ATS do empregado do Banestes é de R$ 50,72, ou seja, o banestiano precisa de quatro anos de banco para receber o ATS do empregado que tem um ano de Banpará. Sem contar que o Banestes é sempre o lanterna entre os estaduais quando se compara os salários de funções equivalentes. Todas essas informações foram colocadas detalhadamente na mesa, por isso classificamos a proposta do Banestes como frustrante”, critica Carlão.
Banescaixa
Marcelo Giacomin citou outro exemplo que evidencia o retrocesso da proposta. O dirigente recorda que durante o debate da Banescaixa, o Sindicato cobrou o cumprimento da cláusula prevista no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Ele diz que no ACT 2024/2026, a Cláusula 15ª determina que o Banestes se compromete a apresentar, até março de 2025, um plano de saúde alternativo (mais em conta) para os aposentados, que têm abandonado o plano porque não conseguem mais pagá-lo. “O banco simplesmente não cumpriu o Acordo e na mesa tampouco apresentou qualquer justificativa. Os aposentados e pensionistas seguem entregues ao deus-dará”. Não bastasse, continua o dirigente, o Banestes também deixou de cumprir o ACT ao não instituir o GT para tratar das questões da Banescaixa. “Na minuta apresentada pelo Banestes, aliás, não há uma única linha sobre a Banescaixa. Essa era uma das principais pautas da categoria e simplesmente foi ignorada pelo Banestes. Esse é outro ponto que precisamos retomar na mesa”, aponta Giacomin.
Demissões
A demissão sem justa causa foi o tema da primeira rodada de negociações, que aconteceu no dia 17 de julho, ou seja, há 45 dias. As demissões sem justa causa também se tornaram uma das pautas centrais da campanha deste ano em função dos casos recorrentes que têm chegado no Sindicato. “Temos acompanhado esse problema de perto e temos constatado que o Banestes tem feito demissões sem justa causa a partir dos mesmos princípios usados pelos bancos privados. “Esse tipo de prática, que é duramente repudiada pelo movimento sindical em relação aos bancos privados, é inaceitável em um banco público cujos empregados são concursados O Banestes é o único banco público que tem feito demissões sem justa causa”, enfatiza Carlão.
A proposta defendida em mesa pelo Sindicato reivindicou que o Banestes garanta que qualquer demissão sem justa causa seja obrigatoriamente por escrito e apresente justificativas suficientemente claras. Para o dirigente, o banco tem a obrigação de assegurar ao empregado o amplo direito de defesa. Segundo Carlão, a garantia de defesa, em muitos casos, pode reverter uma injustiça. “Não podemos abrir mão de incluir esses procedimentos sobre demissão sem justa causa no nosso ACT”.
Apesar da importância da pauta para os banestianos e banestianas, a minuta do banco também ignorou a reivindicação.
Giacomin acrescentou que demissão sem justa causa vem criando um clima de tensão e ansiedade entre os trabalhadores. “Esse ambiente aumenta o estresse e passa a ser mais um gatilho para o adoecimento mental dos trabalhadores”, alerta.
O assessor jurídico do Sindicato André Moreira recorreu à tese de repercussão geral do Tema 1.022, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o Tema, as empresas de economia mista, caso do Banestes, têm o dever jurídico de motivar, em ato formal, a dispensa de seus empregados concursados. O advogado reforçou que o banco é obrigado a apresentar um motivo claro, técnico, econômico ou disciplinar para dar andamento à demissão. “A fundamentação transparente e legítima é necessária”.
Cláusulas atendidas
Na avaliação do dirigente Fabrício Coelho, ao confrontar a minuta de reivindicações da categoria com a do Banestes, o saldo é de fato bastante tímido. Além do 0,8% de reajuste acima da inflação, Fabrício apontou outros pontos cujas reivindicações foram atendidas parcialmente ou integralmente.
“Podemos dizer que o afastamento da empregada gestante da função de caixa foi a única cláusula atendida integralmente pelo Banestes”. O banco se compromete, mediante opção, a afastar a empregada da função de caixa após a 33ª semana de gestação, sem prejuízo da sua remuneração.
Entre as cláusulas parcialmente atendidas está a liberação de dirigentes sindicais à disposição da entidade. O Sindicato reivindicou o aumento de cinco para 10, mas o Banestes aumentou mais uma vaga apenas, passando para seis o número de dirigentes liberados para o Sindicato.
Participação do Sindicato em palestras para os empregados recém-admitidos. O Sindicato pleiteou o espaço de uma hora, mas o banco formalizou na minuta a proposta de meia-hora dedicada para essa integração do Sindicato com os novos empregados.
Com relação à Remuneração Estratégica Variável (REV) o Banestes propõe uma alteração na nomenclatura. A Cláusula 5ª na minuta tem a seguinte redação: Pagamento da Participação nos Lucros ou Resultado Referente à Remuneração Estratégica Variável de 2026. Segundo o Banestes, a mudança da nomenclatura não representa alteração nas regras do pagamento da REV. Exceção à inclusão dos empregados demitidos por justa causa, que passam a compor o hall dos penalizados que estão excluídos de receber a REV parcial ou integralmente (caso da justa causa).
Em resumo, esse é o balanço da devolutiva do Banestes. Muitas cláusulas foram mantidas do ACT em vigor e outras reivindicações simplesmente não estão contempladas na minuta apresentada pelo Banestes.
Plenária
Os empregados e as empregadas do Banestes estão convocados para participar da plenária virtual que acontece nesta quarta-feira (02) (via Zoom) a partir das 18horas.
Clique aqui e participe da plenária.
“É importante mantermos a mobilização. A negociação não acabou. Longe disso. Podemos dizer que começou para valer agora, porque só hoje o Banestes apresentou uma proposta concreta. É oportuno ressaltar também que o Banestes e o Sindicato assinaram a ultratividade da norma, o que garante que o atual ACT seja mantido até que um novo Acordo seja celebrado. Repito, a categoria precisa focar nas negociações e se manter mobilizada. É essa mobilização que fortalece a mesa. Vamos à luta”, convoca Carlão.
