Nesta terça-feira, 25, quando muitos brasileiros ainda estavam embalados pelos festejos de Carnaval, o presidente Bolsonaro replicou em suas listas de WhatsApp um vídeo com pouco mais de um minuto de duração convocando os brasileiros verdadeiramente “patriotas” para um ato em defesa do seu governo no próximo dia 15. Em tom bastante apelativo, o vídeo apresenta flashes da facada, destacando que o presidente teria “quase morrido” pelos brasileiros. Identifica também o Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) como instituições que agem contra o governo.
O Sindicato dos Bancários/ES, que vem acompanhando a repercussão do episódio, classificou como demagógico o apoio do presidente ao ato anti-Congresso. “Bolsonaro agiu de forma oportunista. Ele é contraditório ao atacar o Congresso. A maioria dos deputados e senadores aprovou as principais pautas do governo. Essa é a prova mais patente de que esse ataque é oportunista”, afirmou o diretor do Sindicato, Carlos Pereira de Araújo (Carlão).
Para Carlão, o Congresso, que agora Bolsonaro identifica como ameaça a seu governo, tem sido o principal aliado das pautas que atacam os direitos da classe trabalhadora. O sindicalista destaca a aprovação da reforma da Previdência por ampla maioria nas duas Casas e a Medida Provisória 905, versão mais perversa da reforma trabalhista, que tramita no Congresso, como exemplos dessa parceria. “Temos com esse episódio, de um lado, Congresso e Supremo eleitas por Bolsonaro como instituições inimigas do seu governo. De outro, as mesmas instituições são defendidas incondicionalmente por setores da sociedade que as consideram grandes guardiãs da democracia. Precisamos lembrar que essas instituições, pelo menos a maioria dos seus integrantes, têm agido como parceiras deste governo”, sublinhou Carlão
Nota das centrais sindicais
Por meio de nota divulgada na tarde desta quarta-feira, 26, sete centrais sindicais repudiaram a atitude do presidente em apoiar o ato do dia 15. Diz um trecho da nota: “Com esse ato, mais uma vez, o Presidente ignora a responsabilidade do cargo que ocupa pelo voto e age, deliberadamente, de má fé, apostando em um golpe contra democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as Instituições”.
A centrais destacam ainda o Art. 85 da Constituição Federal para fundamentar que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao endossar os ataques à democracia. “A nação brasileira deve repudiar a enorme insegurança política que fere a liberdade, os direitos dos cidadãos, que trava a retomada do crescimento e, por consequência, alimenta o desemprego e da pobreza”. Mais à frente, acrescenta: “Não podemos deixar que os recorrentes ataques à nossa democracia e à estabilidade social conquistadas após o fim da ditadura militar e, sobretudo, desde a Constituição Cidadã de 1988, tornem-se a nova normalidade”.
As centrais consideram urgente que o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional se posicionem e pedem a máxima unidade de todas as forças sociais na defesa intransigente da liberdade, das instituições e do Estado Democrático de Direito.
Assinam a nota a Intersindical Central da Classe Trabalhadora, CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB e a CGTB.
(Foto capa: Marcos Corrêa/PR)
Veja a nota na íntegra
Exigimos providências para resguardar o Estado de Direito
Na noite desta terça-feira de Carnaval, 25 de fevereiro, a sociedade brasileira recebeu com espanto a notícia de que o presidente da República, eleito democraticamente pelo voto em outubro de 2018, assim como governadores, deputados e senadores, disparou, por meio do seu WhatsApp, convocatória para uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, a ser realizada em todo país em 15 de março próximo.
Com esse ato, mais uma vez, o presidente ignora a responsabilidade do cargo que ocupa pelo voto e age, deliberadamente, de má-fé, apostando em um golpe contra a democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as Instituições.
Não há atitude banal, descuidada e de “cunho pessoal” de um presidente da República. Seus atos devem sempre representar a Nação e, se assim não o fazem, comete crime de responsabilidade com suas consequências.
Ressaltamos que, segundo o Art. 85 da Constituição Federal: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.
A Nação brasileira deve repudiar a enorme insegurança política que fere a liberdade, os direitos dos cidadãos, que trava a retomada do crescimento e, por consequência, alimenta o desemprego e a pobreza.
Precisamos ultrapassar essa fase de bate-bocas nas redes sociais e de manifestações oficiais de repúdio aos descalabros do presidente da República.
Não podemos deixar que os recorrentes ataques à nossa democracia e à estabilidade social conquistadas após o fim da ditadura militar e, sobretudo, desde a Constituição Cidadã de 1988, tornem-se a nova normalidade.
Diante desse escandaloso fato, as Centrais Sindicais consideram urgente que o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional se posicionem e encaminhem as providências legais e necessárias, antes que seja tarde demais.
Do mesmo modo, conclamamos a máxima unidade de todas as forças sociais na defesa intransigente da liberdade, das instituições e do Estado Democrático de Direito.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2020
Edson Carneiro Índio, secretário geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Sergio Nobre, presidente da CUT (Central única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
José Calixto Ramos, presidente da NCST (Nova Central de Sindical de Trabalhadores)
Antonio Neto, presidente da CSB (Central de Sindicatos do Brasil)
