Bancários e bancárias capixabas sindicalizados aprovaram na noite desta terça-feira, 24, a devolução do percentual da contribuição negocial que é repassado ao Sindicato – 70% do total descontado. A decisão foi tomada em assembleias realizadas em Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e Colatina.
O requerimento de devolução pode ser feito somente por bancários e bancárias sindicalizados e o prazo é até 31 de outubro (clique aqui para acessar o formulário). A devolução será gradativa, conforme relatórios enviados pelos bancos com a confirmação do desconto. O pagamento será efetuado até o dia 30 de novembro, prazo que pode ser estendido em caso de atraso no envio das informações pelos bancos. A solicitação de devolução será válida também para o desconto da segunda parcela da PLR, não sendo necessário reenviar o pedido.
A contribuição negocial passou a integrar a Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2020 após fechamento do acordo nacional. O desconto previsto é de 1,5% sobre o salário reajustado de setembro e 1,5% sobre cada parcela da PLR. O valor a ser descontado sobre o salário é de no mínimo R$ 50 e de no máximo R$ 250. Já sobre a PLR, o teto será de R$ 210.
“Nossa proposta nas assembleias foi de devolver o percentual que cabe ao Sindicato aos bancários e bancárias sindicalizados que solicitarem, pois discordamos da forma como foi definida como seria essa contribuição durante a Campanha Nacional de 2018. Para nós, a contribuição com a luta da categoria deve ser uma decisão coletiva, discutida com os trabalhadores”, destaca o coordenador geral do Sindibancários/ES, Jonas Freire Santana.
O restante do valor da contribuição negocial será destinado às federações (15%), confederações (10%) e centrais sindicais (5%), como prevê a Convenção Coletiva da categoria.
Quem pode pedir a devolução
Todos os bancários e bancárias já sindicalizados ao Sindicato até o dia 24 de setembro, data em que foram realizadas as assembleias.
Como requerer
Basta preencher o formulário a partir desta quarta-feira, 25, até o dia 31 de outubro, prazo limite para fazer o pedido.
Como será feita a devolução
O valor, correspondente a 70% do total descontado, será estornado até o dia 30 de novembro, por meio de depósito na conta bancária informada pelo requerente. Esse prazo pode ser estendido se houver atraso no repasse dos relatórios enviados pelos bancos.
Receitas são necessárias e contribuição deve ser consciente
Quando falamos em combater os ataques dos banqueiros e governos aos nossos direitos, todos os recursos, sejam eles humanos ou financeiros, são bem-vindos. Mas, a contribuição dos associados ao Sindicato deve ser uma escolha, uma decisão consciente de fortalecer a luta da categoria e os seus processos de resistência.
A contribuição negocial pode garantir melhor estrutura para dar cabo à luta dos bancários e das bancárias nesse período. Aqueles que quiserem manter a destinação da contribuição negocial ao Sindicato, basta não requerer a devolução.
Recursos vão financiar defesa dos bancos públicos e luta por condições de trabalho
Os recursos arrecadados com a contribuição negocial vão potencializar as ações por melhores condições de trabalho, no âmbito político e jurídico, além de outras lutas prioritárias, como a preservação dos bancos públicos federais e estaduais.
Apesar da alta lucratividade, os banqueiros avançam na implementação da terceirização e de contratos precários de trabalho, que ameaçam a existência da própria categoria. Só em 2018, foram fechados 2.929 postos de emprego bancário em todo o País. Para aqueles que se mantêm no emprego, sobram a pressão pelas metas e o adoecimento, frutos do assédio moral e do estresse cotidianos.
“É por isso que a categoria precisa estar organizada, com um Sindicato fortalecido e estruturado para atender as suas demandas”, destaca Freire.
Jonas também salienta o impacto que a reforma trabalhista trouxe sobre a atuação jurídica das entidades sindicais. “Agora, sempre que o Sindicato aciona a Justiça do Trabalho para questionar qualquer violação de direitos, corre o risco de arcar com todas as custas processuais em caso de perda da ação. Isso nos impõe a necessidade de ter reservas permanentes para assegurar a manutenção dos serviços oferecidos pelo Sindicato”, explica.
A defesa dos bancos públicos também tem mobilizado bancários e bancárias. “Banco do Brasil e Caixa são alvos da política de privatização governo federal e a categoria tem se empenhado em campanhas contra o sucateamento e as reestruturações em curso. No Banestes, o Sindicato resiste contra a terceirização, mais recente investida contra a manutenção do Banestes público e estadual”, relata Jonas.
Todas as ações do Sindicato são financiadas por meio da contribuição solidária e coletiva da categoria. É a unidade dos bancários que impulsiona o avanço das negociações e as conquistas compartilhadas por meio dos acordos coletivos, por isso sua contribuição é tão importante.
