Bancários e bancárias da Caixa acompanham mesa sobre o Saúde Caixa (fotos: Sérgio Cardoso/Sindibancários/ES)
O debate sobre os desafios do Saúde Caixa abriu os trabalhos do congresso específico dos empregados e das empregadas da Caixa dentro da programação da Conferência Estadual dos Bancários e das Bancárias 2023, aberta na manhã desta sexta-feira, 30, e que vai até domingo, 02. Na abertura, a coordenadora-geral do Sindicato dos Bancários/ES, Rita Lima, deu as boas-vindas aos colegas da Caixa e destacou a importância de buscar soluções para o plano de saúde. “Esse é um direito que precisamos preservar”, pontuou. A mesa contou com a mediação do diretor do Sindibancários Ronan Teixeira.
Leonardo Quadros fez um retrospecto do Saúde Caixa
Leonardo Quadros, diretor-presidente da Apcef-SP e diretor de Saúde e Previdência da Fenae, traçou um histórico do Saúde Caixa. Ele destacou as mudanças impostas ao modelo de custeio do plano a partir de 2017 no governo Temer e aprofundadas sob Bolsonaro. Quadros apontou como os principais gargalos do plano a CGPAR 23 e a mudança estatutária que limitou o teto em 6,5%. A partir desse marco, relembra Quadros, teve início uma acirrada luta em defesa da proporcionalidade 70%/30%, solidariedade e do pacto intergeracional – tripé inegociável do plano.
“A resolução da CGPAR 23 foi publicada em 2018 e neste momento nós tivemos a dimensão da materialização daquela ameaça”, disse Quadros. Entre as mudanças, as mais preocupantes previam o desligamento dos planos dos empregados que se aposentavam, restrição à entrada de novos trabalhadores, além de alterar a proporção do custeio para 50%/50%. “Sem contar que tivemos um problema adicional que foi a publicação pela direção da empresa de um novo estatuto que previa um limite para o financiamento do saldo de caixa de 6,5% da folha de pagamento”, disse o palestrante.
Acordo Coletivo
Em 2018, continua Quadros, os trabalhadores conseguiram renovar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), assegurando o plano para os aposentados, nas mesmas condições, até o final da vigência daquele ACT, que se estenderia até 2020. O dirigente conta que o movimento sindical teve de lutar contra a determinação que vetava a entrada no plano dos empregados admitidos a partir de 2018. “Em 2020, fomos para a renovação do ACT com o pior dos cenários. Não bastasse, havia uma pandemia em curso que limitava nossa possibilidade de mobilização contra a resolução da CGPAR e do estatuto da Caixa”, apontou o dirigente, que completa: “Nossa alternativa naquele momento foi continuar com a estratégia de ganhar tempo. Conseguimos manter o custeio 70%/30% e incluir no plano os empregados admitidos em 2018”, sublinhou o palestrante.
Em 2021, a discussão com a Caixa foi em torno do modelo de custeio que seria aplicado dali em diante. “Essa discussão foi bastante intensa. Somente naquele ano, o Grupo de Trabalho de Saúde fez 40 reuniões com a Caixa. Depois de encerrado o GT, continuamos a discussão nas mesas de negociações da campanha nacional”, recordou Quadros.
Após esse longo embate, os trabalhadores conseguiram manter o saldo de caixa. Para isso foi necessário fazer uma mudança, que foi a 13ª contribuição, porque as projeções já apontavam que haveria uma elevação dos custos que precisaria ser coberta com um aumento das contribuições dos usuários. Graças a uma ampla mobilização do movimento sindical e das entidades associativas junto ao Congresso Nacional, o PDC 956, de autoria da deputada Érika Kokai (PT), revogou a CGPAR 23 que, entre as principais implicações, previa a paridade do custeio. “A única categoria que manteve esses princípios foi a bancária. Acho que esse é um dado muito importante para nós, um ativo que precisamos preservar”, afirma Quadros, que lembra que os trabalhadores das outras estatais, como os Correios, Petrobras e Eletrobrás, não conseguiram manter a proporcionalidade.
O dirigente pondera, no entanto, que a revogação da CGPAR foi uma vitória parcial. “Infelizmente nem tudo são flores, temos ainda a limitação importante para o financiamento do saldo de caixa que é o teto estatutário de 6,5% da folha, apontou. Leonardo Quadros destacou que em 2022, pela primeira vez, o realizado ficou acima das projeções. A diferença foi de quase meio bilhão de reais, conforme valores abaixo.
Consultoria empregados: 2.552.437.669
Consultoria Caixa: 2.473.157.669
Média: 2.512.797.751
Realizado: 2.997.952.000
(valores em bilhões de reais)
Equilíbrio do plano
Em 2022, as despesas totais do plano chegaram a R$ 2.997 bilhões, o custeio da Caixa foi de R$ 1.740 bilhão, e o dos usuários chegou a R$ 1.041 bilhão, deixando um déficit de R$ 216 milhões. A posição projetada no fundo de reserva do plano, em dezembro de 2022, era de R$ 456 milhões, segundo as contas da consultoria contratada pelos empregados. “Porém, o balanço da caixa aponta um valor diferente, de R$ 234 milhões, a diferença é R$ 221 milhões. Onde está esse dinheiro? Essa é uma pergunta que vamos ter de fazer no GT do Saúde Caixa”, observou Quadros.
Cobrança retroativa
Leonardo Quadros comentou ainda sobre a última reunião do GT Saúde Caixa. A representação dos empregados criticou a cobrança retroativa de coparticipação que a Caixa está efetuando, sem negociação prévia, diretamente na conta corrente dos empregados. Os descontos vêm causando sérios transtornos nas finanças dos trabalhadores. Os valores cobrados referem-se à coparticipação em consultas e exames entre os anos de 2018 e 2022 que, por erro de sistema da Caixa, não foram debitadas nesse período.
Os empregados pediram a suspensão imediata dessas cobranças até que o GT discuta o problema e elabore um plano para que esses valores sejam pagos dentro dos limites estabelecidos pelo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O ACT limita o desconto da coparticipação do Saúde Caixa em 10% da renda básica do empregado.
Confira as fotos da mesa Saúde Caixa
(Fotos: Sérgio Cardoso/Sindibancários/ES)