Na lista para aprovação no Congresso Federal, o Projeto de Lei 4330 é uma ameaça para os trabalhadores brasileiros. No segundo dia da Conferência Estadual dos Bancários, 17, os bancários e bancárias capixabas debateram as possíveis consequências do PL para a classe trabalhadora. O secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf, Miguel Pereira, palestrou sobre o tema.
Defendido pelos banqueiros e pela elite econômica do Brasil, o PL 4330 tem como proposta regulamentar a terceirização no país, tornando legal, inclusive, a contratação terceirizada para atividades fim das empresas. Segundo Miguel, existe a possibilidade de o projeto retornar à pauta ainda este ano, logo após as eleições, para que entre em vigor na próxima legislatura da Câmara. “Já existe, inclusive, uma cópia do projeto no Senado (PLS 087) para adiantar a discussão e acelerar a votação na casa”.
Caso seja aprovado, o esse projeto irá resultar em subcontratações em grande escala, precarização do trabalho e exploração dos trabalhadores.
“O PL 4330 é grave não apenas para os bancários, mas para toda a classe trabalhadora. Aprovar esse projeto de lei na conjuntura atual é fundamental para os bancos, e as novas tecnologias tornam isso mais do que conveniente. A aprovação do PL 4330 significa rasgar a CLT”, enfatizou Pereira.
Pereira frisou ainda que, com o avanço tecnológico, há um movimento cada vez mais forte para acelerar o processo de terceirização dos serviços no país. Segundo ele, já há ferramentas tecnológicas desenvolvidas para substituir, por exemplo, os profissionais da retaguarda nos bancos.
Além disso, a aprovação do PL pode dissolver e segmentar várias categorias, interferindo gravemente na organização sindical. “O papel dos sindicatos é o de organizar a luta. Na medida em que cresce a terceirização, se divide os trabalhadores e rompe-se com essa organização sindical, e é nisso que os banqueiros e a elite econômica apostam”.
Correspondentes bancários
Durante sua fala, o secretário destacou que a terceirização dos bancos já iniciou com a implantação dos correspondentes bancários. Hoje, o Brasil possui 450 mil correspondentes bancários e 22 mil agências, o que significa um incremento de mais de 1.000% no número de correspondentes bancários no último ano.
O investimento nesses postos de atendimento é uma das estratégias dos bancos para terceirizar os serviços e reduzir os trabalhadores bancários. “Essa é a tendência dos bancos, a de apostar na terceirização dos serviços e na demissão de trabalhadores. É levar mais serviços bancários sem bancários”, enfatiza.
Vale lembrar que a não aprovação do PL 4330 em 2013 foi uma conquista garantida, especialmente, com a luta do movimento sindical bancário. “Quando o projeto estava na pauta da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal), muitas categorias ainda não haviam se dado conta da gravidade do PL. Os bancários estiveram à frente desse debate nacionalmente, construindo mobilizações em Brasília e em todos os estados do país, para conseguir barrar esse projeto”, disse Idelmar Casagrande, diretor do Sindicato dos Bancários/ES. “Temos que continuar lutando. A categoria deve se manter alerta e mobilizada para enfrentar esse projeto”, conclui.
