Bancários e bancárias do Banco do Brasil do grupo de risco que estão em trabalho remoto têm até o dia 06 de junho para retornarem ao trabalho presencial. Cerca de 1.276 funcionários fazem parte desse grupo, sendo que no Espírito Santo a estimativa é de 80 pessoas. O banco fez a convocação dos empregados após o Governo Federal decretar o fim do Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) , que provocou, portanto, o fim do Acordo Emergencial de Covid-19 que autorizou o trabalho em home office no BB.
A medida da direção do BB segue na mesma linha irresponsável do governo Bolsonaro, que decreta o fim do Espin desconsiderando que a pandemia ainda existe e que a média de morte por covid no Brasil segue acima de 100 pessoas por dia. Mesmo antes do decreto do governo, em novembro do ano passado, a direção do BB descumpriu o acordo até então vigente e convocou os funcionários do grupo de risco para retorno ao trabalho presencial.
No Espírito Santo, o Sindibancários/ES ingressou com ação judicial e garantiu, por meio de mandado de segurança, que os bancários do BB que se autodeclararam do grupo de risco permanecessem no teletrabalho. Mas na última terça-feira, 17, o juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão, da 14ª Vara do Trabalho de Vitória, acolheu os argumentos do BB e julgou improcedente o a ação do Sindicato.
“Com a ação julgada improcedente, o mandado de segurança perdeu a efetividade. E com o fim do Estado de Emergência, não temos mais a garantia do acordo de teletrabalho referente ao período de pandemia. É no mínimo lamentável esse alinhamento da direção do BB ao governo de Bolsonaro, que desde o início da pandemia não se preocupou em proteger a vida das pessoas. Ainda temos alto índice de infecção e morte por covid-19 e convocar os bancários do grupo de risco é colocar em risco a vida desses trabalhadores”, frisa a diretora do Sindibancários/ES Goretti Barone.
Acione o Sindicato
O Sindicato orienta que bancários e bancárias do grupo de risco que não se sentirem seguros para retornarem ao trabalho presencial ou que tiverem dificuldade para negociar o banco de horas que acionem o Sindicato. O contato pode ser feito por meio do telefone 3331-9999 ou por meio do e-mail secretariageral@bancarios-es.org.br. Os dirigentes do Sindicato também orientam que os bancários convocados por meio mensagens via Whatsapp ou SMS que guardem esses comunicados para qualquer situação de anormalidade.
Horas negativas
O acordo coletivo emergencial do Banco do Brasil, aprovado pelos funcionários em junho de 2020, previa a anistia de 10% do saldo total de horas negativas a compensar, com prazo de compensação de horas negativas de 18 meses. Caso não fossem pagas, os funcionários teriam essas horas descontadas do seu pagamento.
Nesta quinta-feira, 19, o banco apresentou o quadro de funcionários que estão com horas negativas. Muitos trabalhadores acumularam banco de horas negativas impossível de ser compensado. Os representantes dos bancários vão debater uma proposta para apresentar ao banco na próxima reunião para que esses funcionários não sejam prejudicados.
Descomissionamento
O acordo coletivo emergencial também continha o compromisso do BB de não descomissionamento por desempenho enquanto durasse a pandemia. Com o fim da Espin, o movimento sindical pede uma negociação para evitar esse descomissionamento em massa. O assunto também volta a ser debatido na próxima reunião, que ficou marcada para a próxima terça-feira, 24, às 10h.
Com informações da Contraf
