Em abril de 2021, o Santander informou que mais de 700 bancários estavam acumulando horas negativas por causa da pandemia do novo coronavírus, que obrigou muitos empregados a ficarem em casa impossibilitados de trabalhar. Segundo o banco, cerca de 100 destes trabalhadores estão devendo mais de 1.000 horas de trabalho.
Diante da situação que levou muitos bancários a ficarem sem função por conta da pandemia, o movimento sindical firmou um acordo de banco de horas negativo com o Santander em setembro de 2020, que foi renovado em janeiro e teria de ser novamente revalidado em abril. Contudo, o acordo tinha uma cláusula que impedia a compensação dessas horas negativas aos finais de semana. O Santander condicionou a renovação do acordo à retirada desta cláusula que resguardava o direito dos bancários e as bancárias de não trabalharem nos finais de semana.
A Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander solicitou ao banco que fornecesse os dados desses trabalhadores com horas negativas, para que as entidades sindicais pudessem entrar em contato com eles a fim de entender a real situação visando a construção de um acordo que pudesse atender da melhor forma possível as necessidades deste empregados. A COE também reivindicou que o Santander encontrasse função para estes trabalhadores no home office.
“Estamos enfrentando uma pandemia e a prioridade do Santander deveria ser proteger a vida dos bancários. No entanto, o Santander tem adotado uma postura intransigente e impõe uma série de dificuldades para negociar esse ponto. Isso demonstra o desrespeito do banco com o movimento sindical e com seus empregados. O Santander é um dos bancos mais lucrativos do Brasil e tem total condições financeira e logística de manter esses trabalhadores em casa no modelo home office, sem que haja acúmulo de horas negativas”, aponta o diretor do Sindibancários/ES, Cláudio Merçon (Cacau).
Diante do impasse, o acordo não foi renovado em abril.
Ministério Público do Trabalho entra na jogada
O Ministério Público do Trabalho (MPT), acionado por um trabalhador anônimo, convocou o Santander e o movimento sindical para uma mediação sobre as horas negativas.
Foram realizadas ao menos cinco reuniões ao longo de junho e julho, nas quais o movimento sindical reforçou a necessidade de ter acesso a esses trabalhadores para que pudesse construir um acordo que melhor os atendesse.
Ao longo das mediações com o MPT, o Santander novamente se recusou a encaminhar ao movimento sindical os dados desses trabalhadores. Contudo, o banco assumiu o compromisso e a responsabilidade de fazer a intermediação entre o movimento sindical e os trabalhadores.
Diante do compromisso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) elaborou um comunicado que será encaminhado entre os dias 5 e 10 de agosto pelo banco a todos os trabalhadores que acumularam horas negativas ao longo da pandemia.
Procure o Sindicato
É fundamental que os trabalhadores e as trabalhadoras que estão com acúmulo de horas negativas entrem em contato com o Sindibancários/ES para esclarecer dúvidas e para que o Sindicato reúna as informações necessárias para tentar resolver a situação seja via negocial ou jurídica. O contato com o Sindicato pode ser feito por meio do e-mail secretariageral@bancarios-es.org.br .
Fonte: SPBancários, com edições da Contraf e do Sindibancários/ES