“O presidente Jair Bolsonaro está usando a Caixa Econômica para fins eleitoreiros para conquistar o voto dos mais pobres. Esse pode ser o maior esquema de compra de votos desde a redemocratização”. Essa é a avaliação do diretor do Sindicato dos Bancários/ES Ronan Teixeira. Desde do dia 10 de outubro, o banco público foi incumbido de puxar os empréstimos consignados para os beneficiários do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Em apenas três dias da semana passada, a Caixa liberou R$ 1,8 bilhão em empréstimos consignados a cerca de 700 mil beneficiários do Auxílio Brasil. O valor médio do empréstimo é de R$ 2.600, que pode ser pago em até 24 prestações com taxa mensal de juros de 3,45% ou 41,4% ao ano.
Para Ronan Teixeira, o consignado do Auxílio Brasil é uma cilada para os beneficiários do programa. “O empréstimo cria um efeito ilusório nessas pessoas que estão há quatro anos privadas das coisas mais básicas. Em outras palavras, estão à margem do consumo. É uma tremenda irresponsabilidade do governo comprometer o benefício de um programa de transferência de renda atraindo essas pessoas para a armadilha do empréstimo”. O dirigente alerta que em dezembro, o benefício de R$ 600 volta para R$ 400 e quase a metade desse dinheiro (R$ 160) estará comprometida com o pagamento do empréstimo. “Isso significa que em 2023 esse empréstimo vai tirar comida da mesa dos mais vulneráveis”, critica.
O dirigente afirma que Bolsonaro não se importa se os mais pobres vão passar fome daqui a uns meses. “Ele está preocupado apenas em se reeleger, custe o que custar”. O dirigente diz que a estratégia de Bolsonaro é conquistar os votos dos eleitores com renda familiar de até dois salários mínimos.
Pesquisa Ipec divulgada nessa segunda-feira, 17, apontou que, nos domicílios em que há beneficiários de programas sociais, Lula lidera a corrida presidencial com 60% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 36%.
MP de Contas pede suspensão do consignado
O Ministério Público ligado ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que a Caixa suspenda o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. O pedido, encaminhado à corte do TCU, foi feito pelo subprocurador Lucas Furtado, que viu indícios de desvio de finalidade e objetivo meramente eleitoral no benefício. Segundo o subprocurador, há risco de prejuízo para a Caixa e para o erário.
O procurador pede que “ seja adotada medida cautelar determinando à Caixa Econômica Federal que, independentemente de eventuais arranjos legais e infralegais, se abstenha de realizar novos empréstimos consignados para os beneficiários do Auxílio Brasil até que essa Corte de Contas se manifeste definitivamente sobre o assunto”.
Furtado, em seu despacho, também pede que o TCU tome medidas para “conhecer e avaliar os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil, de modo a impedir sua utilização com finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco, relativas à proteção da segurança nacional ou ao atendimento de relevante interesse coletivo”.
(Foto capa: Sérgio Cardoso/Sindibancários/ES)