A Caixa Econômica Federal não quer mais manter em seus quadros os empregados mais experientes, com décadas de serviços prestados à instituição. Em comunicado do último dia 26, a Caixa informou que irá desligar os empregados que atingiram a aposentadoria por tempo de contribuição após a promulgação (março de 2020) da Emenda Constitucional 103/2019 (reforma da Previdência). A empresa também comunicou que irá desligar compulsoriamente os empregados com mais de 75 anos de idade.
Embora a Caixa trate as demissões como uma questão pacificada e respaldada pela EC 103, há muitas dúvidas no ar que preocupam os empregados do banco enquadrados na decisão. Há dúvida, por exemplo, se o fato de o empregado não ter solicitado o desligamento o exclui do direito de receber a multa de 40% sobre o FGTS.
“A maneira como a Caixa definiu o processo de aposentadoria compulsória dos seus empregados mais antigos suscita muitas dúvidas. É importante destacar que a reforma previdenciária é bastante recente, passou a valer faz pouco mais de seis meses. É pouquíssimo tempo. A própria Justiça terá que se debruçar sobre as divergências que começam a surgir agora para buscar entendimento”, prevê Lizandre Borges, diretora do Sindicato dos Bancários/ES.
Em meio a essa celeuma toda que paira sobre a decisão da Caixa, a dirigente orienta que os empregados ajam com muita cautela. “Recomendamos que os empregados procurem o Sindicato para buscar orientação. A decisão da Caixa de aposentar compulsoriamente seus empregados está sob análise da nossa assessoria jurídica e em breve teremos um parecer sobre as questões que estão gerando dúvidas, como o direito à multa de 40% sobre o FGTS, que talvez seja uma das dúvidas mais prementes. Repito. O momento de cautela para evitar tomar qualquer decisão precipitada”, reafirma Lizandre.
Concursados
Além das aposentadorias compulsórias, a Caixa já anunciou um novo plano de demissão voluntária (PDV), ainda sem definição de data ou condições. “As aposentadorias e esse iminente PDV vão reduzir ainda mais os quadros de funcionários, que já estão bastante defasados. Menos empregados gera mais sobrecarga de trabalho e mais adoecimentos. Por isso estamos cobrando que a Caixa chame os concursados imediatamente. Não soluciona mas alivia um pouco o problema do déficit de empregados”, enfatiza Lizandre.
A dirigente afirma que há seis anos a Caixa tinha pouco mais de 100 mil empregados e hoje esse número caiu para 84 mil. “Perdemos mais de 16 mil empregados de 2014 para cá. Uma média de mais de 2.600 empregados por ano”, aponta Lizandre.