Uma nota na coluna Plenário, do jornal A Tribuna, assinada pelo jornalista Kleber Amorim, publicada em novembro, deixou uma pulga, ou melhor, um enxame delas, atrás da orelha daqueles que confiam piamente na palavra do governador Renato Casagrande, que nega ter planos para privatizar o Banestes. Diz a nota: “Comenta-se nos corredores do Palácio Anchieta que o Banestes será privatizado”.
Os 78 caracteres da nota, porém, bastaram para incomodar o governo. O Palácio Anchieta ordenou imediatamente que o presidente do Banestes, Amarildo Casagrande, fosse a imprensa rebater os rumores. Amarildo refez as juras do governador. Voltou a dizer que não há nenhum plano de privatização do Banestes e acrescentou as subsidiárias. Ponderou, apenas, que está sendo feita uma “parceria” com a iniciativa privada para incrementar os negócios da Banestes Seguros.
Para o diretor do Sindicato dos Bancários/ES Jonas Freire, embora sucinta, no rodapé da coluna, a nota causou incômodo por causa do histórico que envolve o processo de privatização do Banestes. Em 1988, recorda Jonas, o Sindicato organizou o Comitê em Defesa do Banestes Público e Estadual, justamente para criar uma frente ampla da sociedade civil contra a privatização do banco. Ele conta que as investidas para privatizar o Banestes têm sido recorrentes, mas se intensificaram no final do governo de José Ignácio Ferreira, em 2002, que esteve bem perto de vender o banco. “De 2003 para cá, a privatização do Banestes esteve na alça de mira tanto de Paulo Hartung como de Renato Casagrande”, adverte o dirigente.
Casagrande privatista
Desde julho deste ano, Casagrande retomou o plano de vender da Banestes Seguros. Um processo sem nenhuma transparência, articulado silenciosamente pelo governador do Estado, que só veio à tona por meio dos fatos relevantes encaminhados ao mercado, que serviram de alerta para o Comitê, que é coordenado pelo Sindicato dos Bancários/ES.
“Jogamos luz no processo de venda da seguradora e isso parece ter incomodado bastante o governador. Às portas do início do processo eleitoral, talvez Casagrande tenha receio de que a venda da seguradora seja recebida negativamente pela população. Por isso ele tenta camuflar o fato, insistindo em chamar a privatização da seguradora de parceria. Vamos começar chamando as coisas pelo nome correto. A entrega do patrimônio público à iniciativa privada tem apenas uma definição: privatização. O resto é jogo semântico”, diz Jonas.
Semelhanças que não são meras coincidências
Jonas acrescenta que o processo que começou a ser desenhado para a privatização do Banestes em julho, guarda semelhanças com a venda da Companhia de Seguros União Gerais, que pertencia ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). “Há muitas semelhanças que não podemos ingenuamente interpretar como meras coincidências. Lá no Rio Grande do Sul usaram estrategicamente a seguradora para preparar a compra do banco.”.
Bradesco entrou pela seguradora
No dia 20 de novembro de 1997, o consórcio liderado pela Bradesco Seguros venceu o leilão da Companhia União de Seguros Gerais do Rio Grande do Sul, que pertencia ao Banrisul. Com o lance de R$ 50,1 milhões, o Bradesco superou o preço mínimo de R$ 33,6 milhões do lote único de 71,4% das ações ordinárias (capital votante). Detalhe. Líder em vários segmentos de seguros e identificada com o povo gaúcho, a União detinha à ocasião 13% do mercado do Rio Grande do Sul, e batia a marca anual de R$ 100 milhões em vendas – o dobro do valor pelo qual a empresa foi negociada.
A diretora do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região Ana Guimaraens explica que o plano do Bradesco era usar a seguradora como porta de entrada para, mais tarde, comprar o Banrisul. A dirigente, que acompanhou todo o processo, conta que o plano do Bradesco só não se concretizou porque Olívio Dutra venceu a disputa ao governo do Rio Grande do Sul em 1988, frustrando a reeleição de Antônio Britto, que defendia a privatização do Banrisul. Aliás, durante a campanha, Dutra bateu forte na política privatista de Britto, que vendeu, além da União Seguros, parte da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT).
Ana Guimaraens afirma que não havia motivos para vender a seguradora. “Era uma empresa lucrativa e sólida, identificada com os gaúchos. Não havia justificativa para se desfazer da empresa. Sabíamos que a venda da União indicava a iminente privatização do Banrisul. O Bradesco queria comprar o banco, só não conseguiu graças à pressão exercida pela sociedade e entidades organizadas, como o SindBancários. De consolação, ficou com o embrião da Bradesco Seguros no Rio Grande do Sul”, recorda a dirigente gaúcha.
ES repete RS
O diretor do Sindibancários/ES Carlos Pereira de Araújo (Carlão) também vê na operação ocorrida há 24 anos, no Rio Grande do Sul, semelhanças com o projeto empreendido pelo governador capixaba. O dirigente chama atenção para a falta de transparência no processo, que tem sido tocado afoitamente e na penumbra.
“Esse açodamento é injustificável. Por que tanta pressa para se desfazer de uma empresa lucrativa e forte no Estado, como era o caso da União Seguros? Não podemos aceitar a justificativa do governador Renato Casagrande, que trata o negócio como uma parceria quase fraternal. Ora, estamos falando da entrega de todos os ativos da seguradora à iniciativa privada. Carteiras do seguro Vida, automóveis, prestamistas; o balcão do Banestes nos 78 municípios capixabas com centenas de pontos de venda; além dos mais de 2 mil funcionários que passarão a vender os produtos da nova empresa”.
Carlão acrescenta que o contrato é extremamente genérico, mas consistente nas garantias asseguradas ao banco Genial, assessor financeiro da operação. “A redação do contrato é muito aberta, e deixa o Banestes numa condição de vulnerabilidade, ou seja, o patrimônio público está em risco, por isso o Comitê ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado contra a privatização da seguradora”.
A representação, protocolada no último dia 28, além de apontar irregularidades no processo conduzido pelo Banestes, pediu a suspensão imediata da operação de venda da seguradora. Solicitou também o ajuizamento das representações necessárias à declaração de nulidade do contrato entre o Banestes e o banco Genial.
O conselheiro do TCE-ES Sergio Aboudib, após analisar o teor da denúncia, determinou a notificação do diretor-presidente da Banestes Seguros, Rômulo de Souza Costa, que tem cinco dias para se manifestar sobre as irregularidades apresentadas pelo Comitê.
Tiro no pé
No Rio Grande do Sul, recorda Ana Guimaraens, a venda da seguradora foi um tiro no pé. A dirigente afirma que a maior prova do fracasso do negócio pôde ser comprovada mais tarde. “Anos depois de se desfazer da União, o Banrisul voltou ao mercado para retomar os serviços de seguro”. Ana diz que a direção do Banrisul parece ter entendido, quase 20 anos depois, que manter uma seguradora é importante para os negócios de um banco regional, público e estadual, com a capilaridade do Banrisul.
Banrisul retornou ao mercado de seguros
Em 2015, o Banrisul e a Icatu anunciaram a criação da Rio Grande Seguros. Nos mesmos moldes que está sendo desenhado pelo Banestes para criar a nova empresa que substituirá a seguradora capixaba, a Icatu também tem o controle acionário da empresa gaúcha de seguros.
O caminho trilhado entre os bancos estaduais do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo levam à mesma armadilha: a entrega do patrimônio público à iniciativa privada. Três anos depois de a Icatu passar a controlar a empresa de seguros, voltou as suas atenções para os ativos de capitalização do Banrisul. Dessa nova investida da Icatu, resultou a Rio Grande Capitalizações. A Banrisul Icatu Participações S.A., que é controlada direta da Icatu Seguros, que por sua vez controla as empresas conforme a composição acionária abaixo:
No Espírito Santo o alvo inicial foi a Banestes Corretora (Banescor). O Banestes entregou os ativos de previdência e capitalização, não por coincidência, à Icatu. Uma notícia institucional no site do Banestes confirma o negócio firmado em julho de 2016: “O Banestes, a Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdência e Capitalização (Banescor) e as empresas Icatu Seguros e Icatu Capitalização firmaram parceria estratégica para comercialização de produtos de capitalização e previdência privada. As vendas serão realizadas em todas as 132 agências do banco em todo o Estado”.
Mais à frente a notícia acrescenta: “Nas agências do banco serão oferecidos títulos de capitalização e previdência nas modalidades Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), além de todos os produtos que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) estabeleça como de cobertura por sobrevivência, oferecida em planos de previdência complementar aberta”. Jonas destaca que o Banestes entregou à Icatu justamente os ativos mais valiosos do seguro vida: o VGBL e o PGBL. “Entregaram o filet mignon do seguro vida à Icatu”.
O dirigente chama atenção para um fato ainda mais inquietante. O processo de identificação da Icatu como parceira, para selecionar a proposta para o Banestes, foi coordenado pelo Banco Brasil Plural, hoje Genial. “Não dá para ignorarmos esses fatos. Os mesmos atores se repetem em processo muito semelhante no Espírito Santo”, sublinha Jonas.
Genial, o preferido
Em julho deste ano, sem aviso prévio, o Sindicato foi surpreendido com um fato relevante ao mercado, comunicando que uma empresa seria contratada para fazer a avaliação de seguradora e prepará-la para a venda, que o governo teima em chamar de parceria. Um dos comunicados confirmou o banco Genial (ex-Plural) como a empresa escolhida para fazer a avaliação, o chamado valuation da seguradora.
Depois, já com a nova empresa anunciada, o Banestes, estranhamente, divulgou um novo comunicado cancelando todos os anteriores e prometendo um novo processo para escolha de uma nova assessoria financeira. Finalmente, no dia 13 de outubro, depois de todo o suspense cênico, o Banestes confirmou novamente o Genial como assessor financeiro do processo de privatização da seguradora. “Em outras palavras, é o Genial que irá bater o martelo nos próximos dias e indicar ao Banestes qual das empresas candidatas é a mais qualificada para assumir as operações da nova seguradora”, resume Carlão.
O prazo para as empresas interessadas manifestarem interesse para assumir a operação teve início no dia 16 de dezembro, a partir de um novo fato relevante, e foi encerrado nesta segunda-feira, 3. Até o fechamento desta reportagem o Banestes ainda não havia anunciado o nome da empresa selecionada para assumir a operação.
Circula nos corredores da seguradora, comenta Carlão, que a Icatu estaria praticamente com um pé dentro da nova empresa de seguros. “Não temos bola de cristal para antecipar o nome da empresa selecionada pelo Genial, mas, olhando para o caso do Banrisul e para o próprio histórico recente do Banestes, é plausível considerar a Icatu como favorita. Nos próximos dias deveremos ter a confirmação”, afirma o dirigente.
