Nesta terça-feira, 24, serão realizadas assembleias em Vitória, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Linhares para que bancários e bancárias filiados ao Sindibancários/ES decidam sobre a destinação da contribuição negocial, descontada a partir do reajuste de 2019. De acordo com a atual Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2020, a contribuição negocial é de 1,5% sobre o salário reajustado de setembro e 1,5% sobre cada parcela da PLR. O valor a ser descontado sobre o salário é de no mínimo R$ 50 e de no máximo R$ 250. Já sobre a PLR, o teto será de R$ 210.
Sindicato defende que sindicalizados tenham direito à devolução
Crítico à forma como a contribuição negocial foi instituída, o Sindicato dos Bancários/ES defende que os associados tenham o direito de decidir se querem destinar a contribuição para a entidade ou não, garantindo o direito de devolução, se assim optarem.
No ano passado, conforme decisão das assembleias estaduais, o Sindicato efetuou a devolução do percentual que é destinado à entidade, que corresponde a 70% do total descontado, aos que requereram. O restante foi destinado às federações (15%), confederações (10%) e centrais sindicais (5%), como prevê a CCT.
“A proposta da assembleia é envolver a categoria no debate sobre a contribuição, o que deveria ter sido feito antes mesmo dessa cláusula ser inserida na Convenção Coletiva. Para nós, pautar isso junto à categoria é uma questão de princípio. A decisão de contribuir com o Sindicato e com a luta coletiva deve ser uma escolha consciente, e não imposta”, explica Carlos Pereira de Araújo (Carlão), diretor do Sindibancários/ES.
Quando aprovada a contribuição negocial pelo Comando Nacional, o Sindicato discordou do alto percentual a ser descontado e do estabelecimento de um teto, o que acaba diferenciando bancários com salários distintos e penalizando os que recebem menos. O Sindicato também defendeu junto ao Comando que a categoria tivesse autonomia para decidir, em assembleias, se concordava com o desconto e qual o percentual a ser aplicado. Como a contribuição foi incorporada à CCT, não foi possível discuti-la ou aprová-la separadamente do acordo.
Receitas são necessárias e contribuição deve ser consciente
Quando falamos em combater os ataques dos banqueiros e governos aos nossos direitos, todos os recursos, sejam eles humanos ou financeiros, são bem-vindos. Mas, a contribuição dos associados ao Sindicato deve ser uma escolha, uma decisão consciente de fortalecer a luta da categoria e os seus processos de resistência.
Durante a Campanha Nacional, é verdade que os gastos das entidades sindicais aumentam em função dos longos processos negociais e das inúmeras ações sindicais e manifestações realizadas para pressionar os bancos. Antes mesmo de iniciarem as negociações, a categoria se reúne em congressos estaduais, regionais e nacionais para organizar a pauta geral e específica, bem como a estratégia a ser adotada – eventos essenciais que também consomem recursos significativos.
Todas essas ações representam gastos adicionais às despesas cotidianas do Sindicato. Nesse sentido, a contribuição negocial pode garantir melhor estrutura para dar cabo à luta dos bancários e das bancárias nesse período. Aqueles que quiserem manter a destinação da contribuição negocial ao Sindicato, basta não requerer a devolução. Sua contribuição fortalecerá a organização da categoria no nosso Estado e nacionalmente.
