Nesta quarta-feira, 1º de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Pessoa Idosa. Muito além de uma data para celebração, o dia é para chamar a atenção de todos para a necessidade de lutar por políticas públicas e ações que venham assegurar direitos essenciais para este segmento da população.
Uma análise dos dados do IBGE nos últimos anos revela que a população brasileira está envelhecendo e de forma acelerada. Segundo o Censo Demográfico de 2022 pessoas com 60 anos ou mais representam 15,8% da população brasileira — cerca de 32,1 milhões de pessoas. Em 2010, eram 10,8% (20,6 milhões). Um crescimento de 56% em pouco mais de dez anos. A expectativa de vida também aumentou: de 45,5 anos em 1940 para 76,4 em 2023.
A Política Nacional do Idoso, de 1994, e o Estatuto do Idoso, que está completando 22 anos, são avanços que garantem no papel uma série de direitos da população idosa, mas ainda há muito o que efetivar na prática, no dia a dia dessa população.
Rita Lima, diretora do Sindicato dos Bancários/ES ressalta que envelhecer com saúde é um direito de todos. “Precisamos cobrar dos governos mais atenção à população idosa, que tenha orçamento para as políticas públicas para idosos, pensar em qualidade de vida, equipamentos sociais, fim do etarismo. Tudo isso são desafios que estão colocados e a atuação das entidades sindicais é fundamental uma vez que essa é uma luta coletiva. Vale lembrar que muitos idosos ainda são trabalhadores e enfrentam um mercado de trabalho ainda mais precarizado considerando que a aposentadoria nem sempre é suficiente para garantir uma velhice digna e envelhecer com saúde, lazer, dignidade é um direito de todos”, avalia Rita.
“Entre avanços e desafios devemos parabenizar essas pessoas que ainda estão aqui e seguem contribuindo para a vida em sociedade, lutando pelo seu direito de viver com dignidade e participando da política e da luta por democracia”, destacou Rita.
1º de outubro
Essa data faz referência ao dia da aprovação do Estatuto do Idoso, em 2003. Por força da lei nº 10.741/2003, é garantido o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Denúncia
O governo federal orienta que cabe à sociedade, como um todo, proteger a dignidade da pessoa idosa. Razão pela qual a legislação garante que nenhuma pessoa idosa pode sofrer qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, sendo que qualquer descumprimento aos direitos da pessoa idosa será punido na forma da lei. Os casos de violação a esse direito devem ser denunciados ao Disque 100 ou Disque Direitos Humanos. O serviço funciona diariamente, 24h, inclusive nos finais de semana e feriados.
As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo Whatsapp: (61) 99656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.