O Sindicato dos Bancários/ES realizou na noite dessa quarta-feira (2) uma plenária (on-line) para fazer um balanço da primeira proposta concreta apresentada pelo banco após oito rodadas de negociações. Os dirigentes do Sindicato afirmaram que a minuta apresentada pelo Banestes está muito aquém das reivindicações construídas e aprovadas pela categoria. Durante a plenária, os trabalhadores também puderam tirar dúvidas sobre pontos da proposta do Banestes. As negociações com o banco serão retomadas nesta sexta-feira (4).
O coordenador-geral do Sindicato, Carlos Pereira de Araújo (Carlão), que também é membro do Comando Nacional dos Bancários, antes de entrar no debate específico do Banestes, aproveitou para fazer um resumo da mesa nacional. O dirigente explicou que a proposta que será votada na assembleia desta quinta-feira (3) pelos bancários de todo o país se refere especificamente à proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). “O banestiano vai entrar no site do Sindicato hoje (3) para votar a proposta da Fenaban. A negociação com o Banestes está em andamento. Posteriormente, quando forem encerradas as negociações com o Banestes, o Sindicato convocará uma assembleia específica para os banestianos votarem a proposta. É importante que os trabalhadores do Banestes se mantenham mobilizados e atentos à mesa de negociações. Reafirmo, as negociações estão em aberto”, enfatizou.
Perdas acumuladas
Em seguida, o dirigente Marcelo Giacomin fez um resumo das negociações com o Banestes. Ele explicou que o Sindicato destinou duas rodadas de reunião para discutir exclusivamente as cláusulas econômicas, que são consideradas prioritários para a categoria. “Apresentamos as perdas dos banestianos em relação à Fenaban de 1996 para cá. Mostramos que os trabalhadores acumulam uma perda de 33%. Apontamos que essas perdas ficam evidentes quando comparamos os salários pagos pelo Banestes com os de outros bancos públicos estaduais”. Giacomin ressaltou que essa defasagem impacta do técnico bancário, passando pelos analistas financeiros, profissionais de TI e gerentes. “Os salários dos banestianos estão abaixo dos outros bancos públicos estaduais. Essa é uma realidade que expusemos na mesa de maneira muito técnica e detalhada”.
Com base nas perdas históricas, o Sindicato reivindicou que o banco apresente um plano para começar a repor esse passivo histórico. Giacomin enfatizou que a proposta do banco não apresenta nenhuma solução para as perdas. “Como vocês sabem, a Fenaban fez uma proposta de reajuste de 0,6% mais a inflação [INPC] dos últimos 12 meses. O Banestes acrescentou 0,2% à proposta da Fenaban, ou seja, a inflação mais um reajuste de 0,8%. Se considerarmos as perdas históricas, essa é uma proposta muito abaixo das nossas expectativas”.
O dirigente Fabrício Coelho, que tem participado das negociações com o Banestes, criticou o reajuste de 0,8% apresentado pelo banco. “Com 0,2% de reajuste, o banestianos precisaria trabalhar 165 anos para repor as perdas acumuladas de 33%”, ironizou.
Giacomin lembrou que os trabalhadores também reivindicam um reajuste nos vales alimentação e refeição que, somados, chegariam a R$ 3.242,00. De acordo com a proposta do Banestes, VA/VR seriam reajustados apenas em 0,8%, assim como os salários e demais verbas remuneratórias, incluídos auxílio creche/babá e Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Banescaixa
Giacomin disse aos colegas que o banco não avançou na Banescaixa, uma das pautas centrais da categoria. “A Banescaixa não aparece na minuta apresentada pelo Banestes”. O dirigente ressaltou que o Sindicato há anos reivindica a constituição de um grupo de trabalho para discutir soluções para o plano. “A constituição do GT está clausulada no atual ACT [Acordo Coletivo de Trabalho], inclusive prevendo assento para o Sindicato no GT”. Giacomin lembrou que o atual ACT também prevê a criação de um plano alternativo mais em conta para os aposentados. “A previsão era apresentar o plano alternativo até março de 2025. Mas a proposta nunca saiu do papel. Agora não existe proposta alguma”.
A dirigente Renata Resende acrescentou que o alto custo do plano inviabiliza a permanência dos aposentados e pensionistas na Banescaixa. “Sem conseguir pagar as mensalidades, os aposentados acabam deixando a Banescaixa e migram para planos mais em conta no mercado; outros simplesmente passam a recorrer ao SUS”. Ela advertiu que a saída sistemática dos aposentados, no médio prazo, vai acabar inviabilizando o plano para os empregados da ativa.
PcDs
A Cláusula 34ª da minuta do Sindicato pleiteia a promoção de uma política de saúde e qualidade de vida para empregados PcDs e/ou pais de filhos PcDs. Fabrício, que tem um filho autista e milita na causa há décadas, durante as negociações fez uma apresentação bastante completa e sensível sobre a questão. Ele reiterou, com base na minuta, a necessidade de o banco prever a redução de jornada para os empregados PcDs, e a garantia de que os laudos e pareceres emitidos pelos profissionais e especialistas particulares que acompanham o empregado ou seus dependentes terão eficácia imediata para a liberação do benefício, sendo vedada a exigência de contraperícia por parte do banco.
Na devolutiva, no entanto, a minuta apresentada pelo banco prevê apenas que o Banestes “se compromete a apresentar, até 30/03/2027, a política relativa ao acompanhamento de filhos com deficiência, destinada aos empregados nessa situação”. “Ficou nisso. Não houve avanço. Temos que ponderar que o fato de entrar no ACT a previsão de uma data para aplicação da política, não significa necessariamente que a cláusula será comprida. Estamos vendo isso com relação a Banescaixa. Também existe uma cláusula no ACT com a promessa de criação do plano alternativo para os aposentados, que não foi cumprida até agora”, advertiu Fabrício. O dirigente acrescentou ainda que o Banestes não se manifestou sobre o pleito do Sindicato de ter representação na construção dessa política.
Cláusulas atendidas
Como os avanços em relação às reivindicações foram muito recuados, Giacomin foi sucinto nesta parte da exposição. Além do 0,8% de reajuste acima da inflação, o dirigente disse que algumas reivindicações foram atendidas parcialmente.
Como atendimento integral do pleito dos empregados, ele apontou apenas o afastamento das empregadas gestantes da função de caixa. O banco se compromete, mediante opção, a afastar a empregada da função de caixa após a 33ª semana de gestação, sem prejuízo da sua remuneração.
Entre as cláusulas parcialmente atendidas está a liberação de dirigentes sindicais à disposição da entidade. O Sindicato reivindicou o aumento de cinco para 10, mas o Banestes aumentou mais uma vaga apenas, passando para seis o número de dirigentes liberados para o Sindicato.
Participação do Sindicato em palestras para os empregados recém-admitidos. O Sindicato pleiteou o espaço de uma hora, mas o banco formalizou na minuta a proposta de meia-hora dedicada para essa integração do Sindicato com os novos empregados.
Giacomin destacou que algumas cláusulas foram mantidas do ACT em vigor e outras reivindicações simplesmente foram suprimidas da minuta apresentada pelo Banestes
Balanço
Fazendo um balanço das negociações com o Banestes, Carlão afirmou que, no conjunto, o banco praticamente não avançou para além do reajuste de 0,2%. Ele citou como exemplo as demissões sem justa causa, que hoje é uma realidade no Banestes. “O Banestes é o único banco público brasileiro que se vale do expediente de demitir sem justa causa. “O Banestes tem espelhado o modelo usado pelos bancos privados. Não podemos aceitar que um banco público promova demissões sem justa causa”.
A proposta defendida em mesa pelo Sindicato reivindica que o Banestes garanta que qualquer demissão sem justa causa seja obrigatoriamente por escrito e apresente justificativas suficientemente claras. Para o dirigente, o banco tem a obrigação de assegurar ao empregado o amplo direito de defesa. “Na retomada das negociações, vamos insistir com o Banestes para incluir essa cláusula no ACT”.
Negociações
Carlão reiterou que as negociações com o Banestes seguem a partir desta sexta-feira (4). O dirigente destacou que Banestes e Sindicato assinaram a ultratividade da norma, o que garante que o ACT atual permaneça válido até que as negociações se encerrem. “Temos que reconhecer a boa vontade do atual diretor-presidente do Banestes, Carlos Artur Hauschild, que concordou em assinar a ultratividade. É uma iniciativa importante, sobretudo se comparada à gestão anterior do banco, que sempre dificultou as negociações do Sindicato”.
O dirigente recordou que nas negociações de 2024 o então diretor-presidente do banco, Amarildo Casagrande (atualmente à frente da Banestes Corretora), passou a pressionar os empregados a assinarem o ACT. “Como os empregados haviam recusado a primeira proposta em assembleia e a data limite do Acordo já havia expirado, Amarildo advertiu que se houvesse uma nova recusa, deixaria os empregados somente com as garantias da CLT. Isso é um absurdo!”.
O coordenador-geral do Sindicato enfatizou que os empregados devem se manter mobilizados. “Repito, as negociações não acabaram. Uma mesa forte depende da mobilização e do engajamento dos trabalhadores. Conversem com seus colegas, expliquem o que está em disputa, mantenham-se atualizados por meio dos nossos canais de comunicação. Estamos na reta final da campanha e agora vamos precisar do envolvimento de todos e todas. À luta!”.
