A posse de Luiz Marinho no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira, 03, foi acompanhada de perto por representantes de centrais sindicais e sindicatos. O movimento sindical estava ansioso para conhecer os principais eixos da gestão Marinho, que já esteve à frente da pasta no governo de Lula (2005 a 2007), além de ter sido presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (1996) e da CUT (2003). Antecedendo o discurso do novo ministro, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, destacou que Marinho terá o “desafio de conduzir a revisão da reforma trabalhista”. “Você [Marinho] vai ter o desafio de conduzir a revisão da reforma trabalhista, para que a gente possa corrigir os erros e modernizar essa legislação”, disse, destacando a importância de “incluir nos direitos aqueles trabalhadores que hoje não têm vínculo formal”.
Durante o trabalho da equipe de transição, Luiz Marinho, deputado federal eleito e presidente do PT em São Paulo, admitia que a revogação da reforma trabalhista não era considerada, mas indicava a sua revisão a partir do tripartismo – uma ampla negociação envolvendo governo, trabalhadores e empresários. No seu discurso, ele falou novamente em promover o tripartismo para avançar na revisão da reforma.
Marinho destacou ainda a importância das centrais sindicais e dos sindicatos estarem diretamente envolvidos nas negociações coletivas. “Negociação coletiva fundada em boas práticas de diálogo social requer sindicatos fortes, com ampla base de representação, com representatividade e capacidade autônoma de se organizar e de se financiar”.
Para Carlos Pereira de Araújo (Carlão), diretor do Sindicato dos Bancários/ES e integrante do Comando Nacional dos Bancários, o discurso de posse de Marinho sinaliza positivamente quando propõe fortalecer as centrais e os sindicatos e garantir espaço nas mesas de negociações para discutir a revisão da reforma e outras questões que estão na agenda da classe trabalhadora.
“As primeiras coordenadas apresentadas pelo novo ministro colocam o barco no rumo certo. Mas é preciso destacar que, como aprendemos ao longo da história, nada será entregue de bandeja à classe trabalhadora. Os movimentos sindicais, os trabalhadores e as trabalhadoras precisam se manter mobilizados. Sem pressão e luta nada será conquistado. É importante que à frente do Ministério esteja um ex-metalúrgico com largo histórico sindical, mas isso, reafirmo, não é garantia de nada. As conquistas só vêm com mobilização e luta. Precisamos pressionar o governo e os parlamentares no Congresso Nacional para impormos nossa agenda”, enfatiza Carlão.
Valorização do salário mínimo
Segundo Luiz Marinho, o governo Lula terá “uma política de valorização permanente do salário mínimo”. De acordo com ele, a proposta será apresentada ao Congresso Nacional. “Farei de tudo para que a agenda do trabalho tenha protagonismo inédito e esteja no centro das definições das políticas de desenvolvimento do país“, disse.
Geração de bons empregos
O novo ministro também destacou que o caminho para as mudanças trabalhistas é o da melhoria do ambiente econômico por meio de investimento, inovação da produção industrial, da agropecuária, do comércio, dos serviços e das atividades do terceiro setor. “Vamos criar as condições para a geração de novos e bons empregos em novas formas de proteção social trabalhista e previdenciária”.
Para Carlão, são muitos os desafios do ministro e do governo Lula porque Bolsonaro, além de fazer uma reforma dentro da reforma, a partir de medidas provisórias que pioraram as relações de trabalho, produziu uma massa de trabalhadores precarizados. O dirigente lembra, citando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que 40% dos trabalhadores brasileiros estão no mercado informal. “São pessoas que estão vendendo a sua força de trabalho sem direitos. Trabalhadores que não sabem o que são férias, 13º salário, FGTS e outras garantias. São esses empregos que foram gerados no governo Bolsonaro. Além de trazer essas pessoas para a formalidade, o novo ministro terá que buscar soluções para os terceirizados, empreendedores individuais e trabalhadores por aplicativo”, afirma Carlão.