A Conferência Estadual dos Bancários e das Bancárias do Espírito Santo elegeu a pauta de saúde como a prioridade da Campanha Salarial 2024. Os bancários avaliam que a pressão para o cumprimento de metas é o principal motivo de adoecimento nos bancos, sendo necessárias medidas efetivas por parte das instituições financeiras para garantir que trabalho seja promessa de vida, não significado de adoecimento.
O debate sobre saúde perpassou todo o evento, iniciado no dia 3, com os congressos e encontros específicos dos bancários do Banco do Brasil, Banestes, Caixa e bancos privados, e finalizado no domingo, 5, no Hotel Flamboyant, em Guarapari.
Na plenária final, os bancários discutiram os eixos e estratégias para a campanha deste ano que serão levados para apreciação da Conferência Interestadual dos Trabalhadores do Ramo Financeiro no dia 18 de maio, no SESC de Guarapari e, posteriormente, para a Conferência Nacional.
A pauta da saúde envolve o fim das metas, a jornada de quatro dias semanais como forma de dar qualidade de vida aos trabalhadores, melhores condições de trabalho nos locais de trabalho e em home office, dentre outros pontos. O índice de reajuste salarial proposto pelos bancários capixabas é composto por inflação mais 10% de ganho real. A conferência aprovou, ainda, PLR linear a todos os bancários e aumento da PLR de acordo com produtividade e lucratividade do sistema financeiro, promoção de igualdade de oportunidades, defesa do emprego bancário, segurança bancária, isonomia, defesa dos bancos públicos, manutenção das homologações no sindicato e construção do ramo financeiro.
Como estratégia da campanha, os bancários defendem a mesa unificada nacional respaldada por uma ampla mobilização da categoria na base. Para o diretor do Sindibancários/ES e membro do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Pereira de Araújo (Carlão), a categoria não pode ficar refém da estratégia da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que quer esgotar a campanha na mesa de negociação. “Vamos construir um calendário de mobilização nacional para sair desse jogo da mesa de negociação. Temos que inverter essa lógica. É a pressão dos trabalhadores que deve nos sustentar na mesa de negociação”, afirmou Carlão.
Eixos específicos
- Índice de reajuste composto por inflação mais 10%
- PLR linear a todos os bancários e aumento da PLR de acordo com produtividade e lucratividade do sistema financeiro
- Promoção de igualdade de oportunidades
- Defesa da jornada de 6 horas
- Fim das metas
- Defesa do emprego bancário
- Segurança bancária
- Melhores condições de trabalho para os trabalhadores em home office
- Isonomia
- Defesa dos bancos públicos
- Manutenção das homologações no sindicato
- Jornada de 4 dias semanais
- Saúde e melhores condições de trabalho
- Construção do ramo financeiro
Eixos nacionais
- A redução imediata da taxa de juros.
- Aumento do investimento público em setores estratégicos e fortalecimentos dos bancos públicos e empresas públicas como instrumentos de desenvolvimento econômico e garantia de direitos.
- Em defesa de uma reforma tributária solidária, que retire o peso sobre o consumo (impostos indiretos) e oriente para a tributação de grandes heranças, fortunas, lucros e dividendos (impostos diretos).
- Defesa dos direitos dos trabalhadores por plataforma e regulação das atividades das empresas do ramo.
- O fortalecimento das negociações coletivas como instrumento de fortalecimento da classe trabalhadora.
- O fortalecimento e difusão dos comitês populares de luta, na perspectiva de transformá-los em instrumentos de defesa da democracia e enfrentamento à ideologia da extrema-direita.
- A revogação da Emenda Constitucional nº 95
- Revogação da reforma trabalhista, por emprego decente e proteção à saúde dos trabalhadores.
- A revogação da reforma da Previdência
- A revogação da terceirização
- Realização da Auditoria da Dívida Pública
- O fim da discriminação e violência racial
- O fim da violência contra as mulheres e lação LGBTQIAPN+
- A estatização do sistema financeiro
- Ratificação da Convenção 158 da OIT
- Defesa dos serviços públicos, do SUS e da Educação pública
- Fim da autonomia do Banco Central
Pauta das mulheres
ISONOMIA SALARIAL
As empresas se comprometem a aplicar as disposições contidas na Convenção 100 da OIT e artigo 2º da Declaração de Direitos Humanos no que concerne à equivalência salarial para trabalho de igual valor. Trabalhadores – homens e mulheres – que exerçam idêntica função deverão receber salários iguais, sendo vedada também a diferença em função de sexo,orientação sexual, etnia, raça, religião, nacionalidade ou idade.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Na hipótese de trabalhadora vítima de violência doméstica serão aplicáveis as seguintesregras: o trabalho em domicílio somente será possível mediante sua expressa solicitação; o trabalho à distância será garantido à trabalhadora separada de seu agressor, judicialmente ou não, mediante sua solicitação expressa.
PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADE PARA TODOS E TODAS
As empresas deverão democratizar o acesso das candidatas e candidatos garantindo que mulheres, negros e negras, indígenas, homoafetivos e deficientes tenham igualdade de condições de contratação, independente de idade e condições socioeconômicas.
IDENTIDADE VISUAL/CULTURAL
As empresas devem respeitar a identidade visual dos empregados, bem como suas características físicas, como expressão do seu direito de personalidade, se comprometendo a promover o respeito a toda manifestação visual, cultural, religiosa e de identidade de gênero de todos seus empregados, combatendo toda forma de desrespeito a esse direito.
ISONOMIA DE TRATAMENTO PARA HOMOAFETIVOS
As vantagens legais, convencionais ou contratuais que se aplicam aos parceiros (as) de trabalhadores (as) abrangidos por esta Convenção serão também aplicáveis aos casos em que a relação de união civil decorra de relacionamento homoafetivo, considerando-se para os efeitos legais a mesma condição de cônjuges.
ASSÉDIO SEXUAL
As empresas abrangidas por esta Convenção se comprometem a dar continuidade à campanha de prevenção e combate ao assédio sexual no local de trabalho.
ASSÉDIO MORAL/ORGANIZACIONAL
As empresas coibirão situações constrangedoras, humilhantes, vexatórias e discriminatórias, promovidas por superior hierárquico ou qualquer outro empregado, nos termos negociados na Mesa Temática de Saúde do Trabalhador.
PROTEÇÃO À EMPREGADA GESTANTE
As empresas garantirão para a empregada, durante o período de gestação e amamentação, o imediato remanejamento para outro local ou unidade mais próxima no estabelecimento da empresa, sem qualquer prejuízo salarial, quando, no local de trabalho, esteja exposta a qualquer agente nocivo, insalubre ou perigoso.
AUSÊNCIA DO TRABALHO
03 (três) dias, de acordo com a necessidade do trabalhador, para realizaçãoo de exames preventivos de câncer; dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para realização, no mínimo, de 09 (nove) consultas médicas e demais exames complementares para a empregada durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos; 03 (três) dias consecutivos por mês para a bancária em período menstrual.
Fotos: Sérgio Cardoso
