O PDC 956 está na pauta da Câmara dos Deputados para ser votado nesta terça-feira, 13. O projeto de autoria da deputada Érika Kokay susta os efeitos da Resolução 23 (CGPAR 23), de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A Resolução 23 impõe diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados, sobretudo sobre o Saúde Caixa e a Cassi.
Para Lizandre Borges, diretora do Sindicato dos Bancários/ES e integrante da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), o fato de o PDC ter finalmente entrada na pauta de votação é muito importante. “Vamos torcer para que o projeto seja votado ainda nesta terça. A aprovação do PDC sepulta a CGPAR 23. Neutralizar a Resolução é um passo importantíssimo neste momento de ataques a direitos que partem do Governo Bolsonaro, para assegurarmos que os planos de saúde não percam suas características. No caso do Saúde Caixa, não podemos abrir mão do modelo de custeio 70/30, da solidariedade, do mutualismo e do pacto geracional. Princípios que estão ameaçados pela CGPAR 23”, adverte.
Regime de urgência
Na última quinta-feira, 8, a Câmara aprovou por 354 votos o Requerimento 3153/2019, que pedia urgência na votação do PDC 956. O resultado da votação aponta que a bancada capixaba votou em peso em favor do pedido de urgência. Dos 10 deputados da bancada capixaba, apenas a deputada Norma Ayub (DEM) votou contra o requerimento, se juntando a outros 19 parlamentares.
Se a coerência for mantida, diz Lizandre, a tendência é de que o PDC seja aprovado. Foram 354 votos a favor do pedido de urgência e apenas 20 contrários. “Vamos nos mobilizar agora para que esse voto seja reconfirmado nesta terça com a aprovação do PDC (veja como enviar um recado para os deputados na final deste texto)”.
A dirigente conta que o Sindicato enviou carta aos deputados e às deputadas da bancada capixaba pedindo a aprovação do projeto. “Quem sabe até amanhã a deputada Norma Ayub se convença da importância da manutenção dos planos de assistência para garantir o acesso à saúde a milhares de bancários e bancárias e de seus familiares. Ainda há tempo para a deputada dizer sim ao PDC 956”, diz a dirigente.
Mobilização
Participe nesta terça-feira, 13, da mobilização via Twitter para pedir o voto dos deputados e das deputadas capixabas para aprovação do PDC 956. Vamos levantar a hashtag #AprovaPDC956
Da Vitória
@depdavitoria
Amaro Neto
@amaronetotv
Ted Conti
@tedcontioficial
Neucimar Fraga
@Neucimarfraga55
Filipe Rigoni
@rigoni_felipe
Norma Ayub
@NormaAyub
Helder Salomão
@heldersalomao
Evair de Melo
@EvairdeMelo
Lauriete
@deplauriete
*Soraya Manato
dep.dra.sorayamanato@camara.leg.br
(*deputada não tem Twitter)