Teletrabalho foi o tema central da reunião entre a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e a direção do banco público nesta terça-feira, 24. Além do acordo sobre teletrabalho, o banco de horas que se formou em decorrência da pandemia também entrou na pauta de discussão. A integrante do CEE/Caixa Lizandre Borges lembra que essa pauta é debatida desde o ano passado. “Esse é um tema recorrente nas mesas de negociações”. Em março, passou a ser discutida após a Caixa apresentar uma minuta para o debate, no final de junho, após nova cobrança da representação dos empregados.
Contrapropostas
A coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt afirma que foram apresentadas diversas contrapropostas à minuta trazida pelo banco, que ficou de analisá-las e respondê-las. Fabiana disse que a prorrogação do home office até que haja segurança sanitária para o retorno ao trabalho presencial e a isenção de responsabilidade dos empregados por possíveis doenças ocupacionais geradas devido à falta de condições adequadas de trabalho, são pontos cuja CEE/Caixa não abre mão.
Lizandre diz que o gargalo da reunião ficou nas cláusulas que tratam do banco de horas e das horas-extras. A dirigente do Sindicato dos bancários/ES afirma que esses pontos foram incluídos pelo banco como condição para avançar no acordo sobre teletrabalho.
“Devemos nos manter firmes e refratários à imposição do banco de horas. Não podemos esquecer que fomos historicamente contrários a essa prática. Importante ressaltar também que o acordo represente mais uma conquista dos bancários e das bancárias da Caixa e não um retrocesso dos direitos conquistados ao longo de décadas”, aponta Lizandre.
Jornada de trabalho
O banco quer estabelecer que o controle da jornada de trabalho em trabalho remoto seja facultativo e estabelecido mediante prévia negociação entre o empregado e o gestor. A CEE/Caixa deixou claro que o controle da jornada deve ser obrigatório e que, inclusive, trata-se de uma resolução aprovada no último Conecef (Congresso Nacional dos Empregados da Caixa).
Horas-extras
Ao tratar sobre o pagamento das horas trabalhadas a mais pelos empregados, o banco inseriu um parágrafo no qual tenta estabelecer “a composição de banco de horas para as horas extraordinárias”, numa proporção de uma hora de descanso para cada hora adicional trabalhada.
Na avaliação de Lizandre, essa proposta, na prática, é inviável, sobretudo para os empregados que estão na linha de frente, que são os mais vulneráveis ao contágio pela covid por estarem em contato direto com o público, especialmente os beneficiários do auxílio emergencial.
Fabiana acrescenta também os empregados em home office que tiveram que se desdobrar para cumprir as metas estabelecidas pelo banco e não sofrer perdas em suas remunerações. É o reconhecimento que o banco quer dar para quem deu duro para mostrar que a Caixa é o banco do povo, o banco que atende às necessidade da população”, completou.
Saúde e segurança do trabalho
Um dos pontos mais polêmicos é a cláusula sobre saúde e segurança do trabalho. O banco inseriu na minuta uma série de orientações de postura e rotinas, inclusive para a vida pessoal, e busca transferir ao empregado a responsabilidade por possíveis futuras doenças ocupacionais geradas devido ao trabalho realizado em home office. Um dos parágrafos da cláusula diz: “O empregado será responsável por observar as regras de saúde e segurança do trabalho, bem como seguir as instruções que constam desta Cláusula, a fim de evitar doenças e acidentes.”
Os representantes da CEE/Caixa ponderam que essa cláusula não deve estar em acordo coletivo, ainda mais da forma com essa redação, que tenta isentar o banco de possíveis responsabilidades por alguma doença ocupacional que venha a ocorrer devido às condições de trabalho neste período de home office.
Outros pontos
Lizandre relata que surgiram outros pontos de divergência, como a necessidade do funcionário em home office comparecer presencialmente ao local de trabalho. A dirigente ressalta que ao longo das discussões sobre home office, o Sindibancários tem demonstrado preocupação com a necessidade de o empregado manter, mesmo que parcialmente, o contato presencial com os colegas. “Essa integração é importante para as relações humanas, além de fortalecer o coletivo. É nesse contato do dia a dia que organizamos e fortalecemos a luta”. A dirigente pondera, porém, que essa escala combinada entre a jornada presencial e à distância precisa ser previamente muito bem programada para não se tornar mais um dificultador para o empregado”, aponta Lizandre.
A Caixa ficou de analisar os destaques feitos pela representação dos empregados e responder assim que possível.
Mesa de negociações
Antes do fim da reunião a coordenadora da CEE/Caixa cobrou a realização de outras mesas de negociações para tratar de outros assuntos, como a implementação do GT de promoção por mérito e as mudanças na Gestão de Desempenho de Pessoas (GDP). “Não podemos deixar para discutir a promoção por mérito somente em dezembro, como ocorreu no ano passado. E, com relação à GDP, a Caixa está promovendo alterações que vão prejudicar principalmente o pessoal da rede de agências. Temos que tratar sobre estes e outros assuntos que estão pendentes”, concluiu Fabiana.