Sem dialogar com as entidades sindicais e desrespeitando os acordos de trabalho ainda vigentes, o Santander impôs um termo de compensação de horas aos finais de semana e feriados para todos os trabalhadores que registram jornada. De acordo com o termo, todo trabalho extra realizado poderá ser compensado em até seis meses, inclusive o trabalho aos finais de semana e feriados, que será compensado, e não pago.
O termo imposto pelo Santander fere a Convenção Coletiva de Trabalho, o Acordo Específico do Santander e o Acordo de Banco de Horas Negativas, que já foram assinados e ainda estão em vigor.
“Essa imposição do banco é um desrespeito aos empregados e não vamos aceitar. O banco assumiu o compromisso por meio de acordos de pagar horas extras realizadas nos finais de semana e feriados. O que faz agora viola, portanto, direitos legais dos trabalhadores. Orientamos os bancários a denunciarem qualquer tipo de assédio que ocorra para que assinem esse termo”, orienta o diretor do Sindibancários/ES, Claudio Merçon (Cacau), que também é representante da Fetraf-RJ/ES na Comissão de Empresa do Santander.
Uma das alegações do bancos é a de que trabalhadores de algumas áreas específicas já fazem trabalho aos finais de semana. “Nós jamais negamos negociar um acordo específico para esses bancários, estamos à disposição para dialogar. Mas reafirmamos que não vamos aceitar proposta de retirada de direitos”, enfatiza Cacau.
Acordo de banco de horas negativas
Em paralelo, em sua proposta para renovação do Acordo de Banco de Horas Negativas – que garantiu 18 meses para compensação de horas negativas, com início a depender da situação da pandemia – o Santander quer retirar a cláusula que garante o pagamento de horas extras aos finais de semana e feriados, que foi incluída tanto no acordo assinado em setembro de 2020, quanto na última renovação, em janeiro de 2021.
A cláusula foi incluída justamente para evitar que Santander convocasse bancários aos finais de semana e feriados para compensação das horas negativas. O movimento sindical considera que a retirada da garantia de pagamento de horas extras aos finais de semana e feriados do Acordo de Banco de Horas Negativas é altamente prejudicial aos trabalhadores, fere acordos coletivos e, mais do que isso, demonstra a intenção do Santander em validar o termo individual imposto aos trabalhadores, sem qualquer negociação.
O Acordo de Banco de Horas Negativas está em vigor há mais de um ano e movimento sindical tem cobrado, de forma recorrente, que o Santander disponibilize função em home office para estes trabalhadores.
“O Santander deve garantir condições reais para que esses bancários que não podem trabalhar presencialmente, possam executar suas funções de casa. É preciso garantir a proteção à vida desses empregados que, por possuírem comorbidades, são do grupo de risco nesta pandemia. Com a recusa do banco em dialogar e negociar, o movimento sindical está analisando quais são as medidas cabíveis para solucionar essa questão. Mas não podemos aceitar que esses bancários sejam penalizados por serem do grupo de risco e por não poderem trabalhar presencialmente”, conclui Cacau.
Denuncie
Bancários e bancárias do Santander que se sentirem coagidos a assinar o termo podem acionar o Sindicato dos Bancários/ES por meio do Canal de Denúncias.
Com informações do Sindicato dos Bancários de São Paulo
