Ganha força nos meios sindicais e acadêmicos a discussão em torno da jornada de trabalho de quatro dias sem redução salarial como uma utopia possível. Recentemente, os pesquisadores Ana Claudia Moreira Cardoso, Cássio da Silva Calvete, José Dari Krein e Sadi Dal Rosso organizaram o livro “O Futuro é a Redução da Jornada de Trabalho” (CirKula, 2022), que reúne artigos sobre o tema de diversos especialistas no assunto. A publicação analisa as possibilidades para a redução da jornada de trabalho nos dias de hoje, considerando os limites e os obstáculos que o novo modelo precisa transpor.
O prefácio do livro é assinado pelas nove maiores centrais sindicais do Brasil, entre elas a Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, a qual o Sindicato dos Bancários/ES é filiado. As centrais recordam que a utopia de superar a exploração do trabalho acompanha a luta sindical desde o seu nascedouro. “É um dos principais motivos de os trabalhadores e as trabalhadoras terem criado os sindicatos”. Destacam também que a última vez que a classe trabalhadora conseguiu a redução geral da jornada de trabalho, de 48 para 44 horas semanais, foi na Constituição Federal de 1988. “Essa conquista foi viabilizada no contexto político da Assembleia Nacional Constituinte, que marcava o fim da ditadura e reação a mais de duas décadas de perseguição e amordaçamento do sindicalismo. Foi favorecida pelas conquistas em muitas negociações coletivas que reduziram, em diversas categorias e empresas, a jornada de trabalho nos anos anteriores à Constituinte”, destaca o texto.
“Esse conjunto de estudos sobre a luta pela redução da jornada de trabalho deixa claro o propósito buscado de humanizar a vida, de combinar de forma minimamente satisfatória a necessidade de trabalhar com uma outra forma de dispor do tempo para a vida, a convivência, o lazer e a cultura. Sempre esteve presente na história o sonho da libertação do reino da necessidade de trabalhar sob condições estafantes, repetitivas e degradantes. Presente esteve também a busca do reino da liberdade de criar, de desfrutar da vida com a família e os amigos e de se autoproduzir sem coações limitadoras. Subjacente a esta secular luta pela redução das horas de trabalho, vigora latentemente este sonho, quase sempre derrotado, mas nunca vencido”, escreveu o teólogo e filósofo Leonardo Boff, no texto de abertura do livro.
Redução da jornada na minuta da Campanha Salarial
O diretor do Sindicato dos Bancários/ES Carlos Pereira de Araújo (Carlão) afirma que o livro chega num momento oportuno. “Na Campanha Salarial deste ano, a redução da jornada de trabalho foi incluída na minuta. Isso mostra a atualidade do tema”. Os conteúdos abordados pelos pesquisadores, ressalta Carlão, são importantíssimos para aprofundarmos o debate com a categoria bancária. “Como propõem os autores do livro, é urgente que o movimento sindical, em conjunto com a classe trabalhadora, construa uma agenda crítica em que se apresentem perspectivas para uma organização humanizada do tempo de trabalho”.
Ofensiva capitalista
Os organizadores chamam atenção para o fato de os trabalhadores estarem, neste momento, enfrentando uma forte ofensiva do capital contra as conquistas obtidas no século XX que melhoraram suas condições de trabalho e de vida, particularmente no que se refere à regulamentação do tempo de trabalho que limitaram a forma de como o empregador pode dispor do tempo de vida dos assalariados. “Os ataques são diversos e atingem as três dimensões do tempo de trabalho – extensão, distribuição e intensidade –, dado que as estratégias atuais do capital se valem de todos os recursos para se apropriarem de uma maior parcela do tempo do/a trabalhador/a, aumentar a intensidade do trabalho e tê-lo a disposição de forma discricionária em qualquer tempo e lugar”, destacam, na introdução, Ana Claudia Moreira Cardoso, Cássio da Silva Calvete, José Dari Krein e Sadi Dal Rosso.
Eles acrescentam que a chamada Quarta Revolução Industrial ou era digital não se resume ao boom de inovações tecnológicas que fazem parte do dia a dia da humanidade, mas cria espaço para que velhas demandas dos capitalistas venham à tona da escuridão para assombrar novamente a classe trabalhadora e as sociedades civilizadas. “As inovações e o desconhecimento que as pessoas têm dos diversos aspectos que elas envolvem possibilitam que o velho ressurja travestido de novo e de moderno e acabe por achar novos espaços por meio de mudanças nas legislações trabalhista que impactam especialmente o tempo de trabalho, aumentando a extração de mais-valia, no discurso do empreendedor de sucesso, nos valores associados ao neoliberalismo e na valorização do curto prazo, que é o tempo do capital financeirizado”, afirmam os pesquisadores.
Para eles, as mudanças nos valores, nas tecnologias, na legislação, na percepção do tempo, no desmonte de direitos e das proteções sociais caracterizam uma involução civilizatória. Por sua vez, elas impactam sobremaneira o tempo de trabalho, tornando-o mais intenso, extenso e despadronizado aumentando, assim, a extração da mais-valia.
Experiências mundo afora
A publicação destaca algumas experiências em países europeus em que a redução da jornada já é uma realidade. A Finlândia já está experimentando uma jornada de quatro dias por semana. A atual primeira-ministra, Sanna Marin, é entusiasta da ideia de instituir no país uma jornada de 6 horas diárias. Na Bélgica, Escócia, Islândia e Espanha também há experiências de redução de jornada de trabalho. Na Coréia do Sul, ainda que a jornada permaneça longa, houve uma redução de 6,3 horas por mês a partir de 2019.
Na mesma perspectiva, a agenda da redução da jornada de trabalho ganhou visibilidade com a posição do IG Metal da Alemanha a favor da jornada de trabalho de 32 horas. O movimento “4dayworkweek” (quatro dias por semana), iniciado na Nova Zelândia, rapidamente teve adesão de empresas nos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Irlanda e logo depois em muitos outros países. Na Grã- Bretanha, em 2019, o líder do Partido Trabalhista se posicionou favorável a semana de quatro dias sem perdas salariais. Em outubro de 2020, o Comitê Executivo da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) sugeriu uma agenda coordenada de negociações para a redução da semana de trabalho sem redução dos salários e medidas para o controle do tempo de trabalho, qualidade de vida no trabalho e garantia de renda em caso de doença.
Agenda necessária
Para Carlão, o livro motiva a discussão e provoca uma reflexão em torno das atuais relações de trabalho de um país que está saindo de um período marcado pelas reformas trabalhista e previdenciária, patrocinadas por Temer e Bolsonaro, e de outros retrocessos trabalhistas, para um ambiente político, com o novo governo, mais favorável à agenda da classe trabalhadora.
Sobre os mais pessimistas que veem a pauta da redução da jornada como um sonho utópico, o dirigente lembra que todas as conquistas históricas da classe trabalhadora só vieram após muita luta. “Se olharmos para trás, iremos chegar à conclusão que muitas dessas conquistas também pareciam utópicas porque desafiavam a lógica capitalista, que nunca entregou e nem entregará nada de mão beijada à classe trabalhadora. Ao contrário, a história nos mostra que o capitalismo sempre quis tirar cada vez mais do trabalhador. De outro lado, foi a luta permanente dos movimentos sindicais, desde seu surgimento, há mais de duzentos anos, nas franjas da Revolução Industrial, que pleitearam e conquistaram a redução das longas e intensas jornadas impostas aos trabalhadores e às trabalhadoras. Não podemos esquecer que a luta pela redução da jornada está na raiz do sindicalismo”, enfatiza Carlão.
