(Da esq./dir): Maria José (Banespar), Danilo Bicalho (Conselho de Administração Banestes), Rita Lima (coordenadora-geral do Sindicato), Jonas Freire (diretor do Sindicato) e Ricardo Gobbi (Fundação Baneses). Fotos: Sérgio Cardoso/Sindibancários/ES
Quem desafiou o frio e a chuva na manhã deste sábado, 17, para participar do seminário “O Banestes é Nosso”, promovido pelo Sindicato dos Bancários/ES e Comitê em Defesa do Banestes Público e Estadual, saiu do Centro Sindical dos Bancários e das Bancárias com uma certeza: o Banestes tem de continuar nas mãos do seu verdadeiro e legítimo dono, o povo capixaba. Depois da mesa que discutiu “A importância dos bancos públicos estaduais e a resistência à privatização”, na segunda parte do seminário, reservada à assinatura do termo de compromisso em defesa do Banestes público e estadual, o candidato a governador pelo PSTU, Capitão Vinícius Sousa, foi o primeiro a assinar o documento proposto pelo Comitê tradicionalmente nas eleições para governo do Estado.
Candidato Capitão Vinícius Sousa assina o termo observados pelos diretores Carlão e Jonas
A luta em defesa do Banestes, que já se estende por três décadas, foi o ponto alto da fala de boas-vindas da coordenadora-geral do Sindicato, Rita Lima. “Esse Comitê, criado pelo Sindicato em 1991, com o apoio dos banestianos, movimentos sociais e da sociedade civil, tem uma trajetória de luta em defesa do Banestes”. A dirigente rememorou as seguidas investidas dos governos para tirar o banco dos capixabas, todas frustradas graças à capacidade de mobilização e resistência do Comitê. Ela destacou ainda a importância dos bancos públicos como instrumento para a redução da desigualdade social e fomentadores do desenvolvimento econômico.
Cinco bancos resistem à onda privatista
Dando início à mesa de discussões, o secretário-geral do Sindicato e coordenador do Comitê, Jonas Freire, explicou que hoje há um novo modelo de privatização disfarçada, que é diferente daquele clássico que rifou a maioria dos bancos públicos estaduais, sobretudo, nas décadas de 1990 e 2000. Jonas lembrou que dessa onda privatista iniciada há 30 anos, apenas o Banestes e mais quatro bancos públicos estaduais (Banpará, Banco de Sergipe, BRB e Banrisul) resistem.
Banestianos aposentados marcaram presença no seminário
O dirigente advertiu que a Lei 11.617, sancionada este ano pelo governador Renato Casagrande, abre caminho para a direção do Banestes adquirir participações em sociedades, especialmente de tecnologia, startups ou fintechs, nacionais ou estrangeiras, bem como criar subsidiárias. “Embora Casagrande negue que tenha planos de vender o banco e suas subsidiárias, a aprovação da lei é um cheque em branco para o governo desmontar o banco e vendê-lo em fatias, se desfazendo dos seus principais ativos”, advertiu Jonas.
“Defender o Banestes, é defender um importante instrumento de políticas públicas que atendem à população capixaba”, frisou Danilo Bicalho, que representa os funcionários no Conselho de Administração do banco. “Costumam me questionar: por que manter um banco público? A importância do Banestes pode ser atestada no seu passado e presente. Defender o Banestes público é defender o financiamento de programas sociais; defender um banco que vai direcionar os investimentos de forma regionalizada”.
Bicalho destacou que o Banestes é o banco que mais empresta dinheiro no Brasil para micros, pequenos e médios negócios. Ele destacou ainda que de março de 2020 a abril de 2021, no auge da pandemia da covid, o Banestes concedeu mais de R$ 545 milhões em crédito emergencial para socorrer pessoas físicas e jurídicas afetadas pela crise sanitária. “Qual banco privado estaria disposto a fazer isso?”, questionou.
Banrisul e Banestes: histórias se repetem
Com participação virtual no seminário, que foi transmitido ao vivo pelo canal do Sindicato no YouTube, o presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Luciano Fetzner, após ouvir as falas de Jonas e Bicalho, afirmou que muito do que foi relatado também ocorreu ou ocorre com o Banrisul.
Luciano Fetzner compartilhou a experiência do Banrisul
O dirigente fez menção ao comício de Lula, realizado nessa sexta, 16, na capital gaúcha, que também contou com a participação do candidato ao Senado Olívio Dutra. Ele lembrou que na virada dos anos 2000, o governo de Antônio Britto iniciou um processo de privatização das empresas públicas, e o Banrisul era um dos alvos preferenciais do então governador. “Se Olívio Dutra não tivesse sido eleito governador em 2002, Britto teria vendido o Banrisul no segundo mandato. Estava tudo pronto”.
Fertzner destacou que na gestão Dutra foi aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) submetendo a plebiscito popular a privatização de qualquer empresa pública gaúcha. O dirigente lamentou que a PEC foi derrubada em 2021 pelo governo Eduardo Leite. Desde então, relatou Fertzner, iniciou-se um processo de desmonte das empresas públicas. “Mas o Banrisul ainda não conseguiram privatizar”.
Ele acrescentou que a privatização de empresas estratégicas, como concessionárias de água e bancos públicos, encolhe o Estado, retira direitos do trabalhador e compromete a soberania. “O processo de desmonte que vem sendo conduzido aqui no Rio Grande do Sul é semelhante ao do Espírito Santo”.
O dirigente gaúcho destacou ainda a capilaridade do banco público. “O Banrisul está presente em 97% dos municípios gaúchos. Em mais de 100 municípios só existe agência do Banrisul. “O papel do banco público não é se preocupar apenas com o lucro, mas atender às demandas da população. Banrisul, privatiza não!”, exclamou em alusão ao lema da campanha em defesa do banco gaúcho.
Privatização compromete previdência complementar
“Depois de todas essas falas, ninguém aqui tem dúvida sobre a importância dos bancos públicos”, afirmou Ricardo Gobbi, diretor de Seguridade Social da Fundação Baneses. Ele ressaltou que a privatização do banco colocaria em risco a sustentabilidade da fundação. Gobbi destacou que entre as fundações fechadas no país, a Baneses é que tem uma das melhores rentabilidades.
Segundo Gobbi, o governo Bolsonaro, desde 2019, vem editando medidas provisórias para entregar o controle das fundações previdenciárias fechadas para os bancos privados. “É uma traição criminosa do governo Bolsonaro contra as fundações fechadas de previdência complementar”. Ele voltou a defender o banco estadual. “Sem o Banestes público não há previdência complementar”, advertiu.
Maria José Marcondes, presidente da Associação de Participantes Assistidos e Beneficiários da Fundação Banestes de Seguridade Social (Banespar), disse que os aposentados e as aposentadas representam a história viva do Banestes. Ela se emocionou ao relembrar das lutas em defesa do banco. Falou com nostalgia da história do Ruralbank, Banco de Crédito Agrícola do Espírito Santo. “Abrimos os nossos braços para abraçar o Ruralbank, o coração do Banestes”.
Após defender a manutenção do Banestes público e estadual, Maria José contou que tem percorrido dezenas de municípios capixabas e já não encontra o Banestes presente em todos os distritos. “Antes, encontrávamos um posto do Banestes em quase todos os distritos. Hoje as cooperativas de crédito estão ocupando este lugar deixado pelo banco público”, apontou com preocupação.
Ela alertou aos aposentados que se o Banestes for privatizado não haverá mais a Banespar e a Baneses. Maria José destacou ainda que hoje há um convívio harmônico da Associação com a Baneses graças à transparência que há na fundação, que permite aos aposentados acompanhar de perto a gestão.
Termo de compromisso
Como acontece tradicionalmente nas eleições para governo do Estado, o Sindicato e o Comitê iniciaram a coleta de assinaturas do termo de compromisso em defesa do Banestes público e estadual. O diretor do Sindicato Carlos Pereira de Araújo (Carlão) explicou que, como em outras eleições, o termo foi entregue aos sete candidatos que disputam o governo neste ano. Na eleição de 2018 a governador, apenas a candidata Rose de Freitas, que concorre agora à reeleição ao Senado, não assinou o termo. Os outros cinco candidatos, inclusive Renato Casagrande, assinaram o documento.
A assessoria de Audifax justificou aos organizadores do seminário que o candidato teve conflito de agenda e não pôde comparecer para assinar o termo. Audifax, porém, enviou um depoimento em vídeo (exibido no seminário) reafirmando seu compromisso de manter o Banestes público e estadual. “Vamos aguardar agora que ele formalize seu apoio assinando o termo”, afirmou Carlão.
O candidato do PSTU, primeiro a assinar o termo, criticou a atual conjuntura política de entrega do patrimônio público “ de bandeja” à iniciativa privada. Ele disse que o Banestes está nessa mesma bandeja. Capitão Vinícius elogiou a iniciativa do Sindicato de não esperar o processo de privatização avançar para só depois fazer a mobilização. “Depois é tarde”, alertou.
O candidato do PSTU afirmou que é preciso lutar para manter o Banestes, de fato, 100% público. “Enquanto houver um dólar de fora não teremos a certeza de que a empresa pública não está em risco. São os bancários que devem gerir o Banestes”, sugeriu. Para ele, “a indicação de diretores, pelo governador de plantão, atende aos interesses da burguesia capixaba”, protestou.
Além do Capitão Vinícius, os candidatos ao Senado Gilberto Campos (PSOL) e Filipe Skiter (PSTU) também compuseram a segunda mesa de assinatura do termo de compromisso, embora o documento seja formalmente assinado apenas pelos candidatos ao governo. Mas tanto Gilberto como Skiter se comprometeram em suas falas com a defesa do Banestes público e estadual.
(Da esq./dir.): Capitão Vinícius Sousa, Felipe Skiter, Gilberto Campos, Carlão e Jonas Freire
Ane Halama e Camila Valadão, respectivamente candidatas do PSOL a deputada federal e estadual, também se manifestaram contra a privatização do Banestes. Elas se comprometeram a empenhar seus mandatos, caso eleitas, na defesa do Banestes público e estadual.
Jonas Freire agradeceu as presenças dos bancários e das bancárias e dos candidatos e candidatas aliados na luta em defesa do banco. O coordenador do Comitê destacou a importância de manter a mobilização aguerrida contra as investidas privatistas. “A privatização da Banestes Seguros foi uma ameaça real e nós resistimos até agora”, destacou.
O dirigente lembrou das mais de 680 mil vítimas da covid. “Sabemos que quase metade dessas mortes, que poderiam ter sido evitadas, são de responsabilidade do presidente Bolsonaro. Estamos sob um governo neoliberal que flerta com o fascismo. Um governo que não se importa nem mesmo com as vidas jamais terá qualquer preocupação com o patrimônio público”, criticou Jonas.
O dirigente explicou ainda que o Comitê cobrará dos candidatos um posicionamento sobre termo de compromisso. “Vamos pedir que eles se manifestem nos próximos dias se vão assinar ou não o documento. Assim que recebermos uma resposta, o Sindicato fará a divulgação por meio de seus canais de comunicação”, finalizou Jonas.
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(Fotos: Sérgio Cardoso/Sindibancários/ES)